Ementa

Lei Municipal nº 612/2021 de 05 de Abril de 2021- Estabelece sobre as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública e dá outras providências. Nº 612/2021

Ementa

Lei Municipal Nº 624/2021- Reconhece como entidade de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Vale da Jacutinga no âmbito do Município de Aurelino Leal-Bahia e dá outras providências. Nº 624/2021

Ementa

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (CORONAVIRUS) no âmbito do município de Aurelino Leal - Estado da Bahia, e dá outras providências. Nº 033/2020

Ementa

Atualiza as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) e da outras providencias. Nº 036/2020

Ementa

Prorroga e atualiza novas medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no município de Aurelino Leal e da outras providencias. Nº 037/2020

Ementa

"Declara situação de emergência no âmbito do Município de Aurelino Leal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providências." Nº 038/2020

Ementa

Prorroga vigência das medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no município de Aurelino Leal e da outras providencias. Nº 041/2020

Ementa

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 214.147,17 (duzentos e quatorze mil cento e quarenta e sete reais e dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. Nº 007/2020

Ementa

Dispõe sobre credito extraordinário do ministério da saúde, no valor de R$ 214.147,17, destinado ao combate ao COVID-19, no município de Aurelino Leal/Ba. Nº 042/2020

Ementa

Abre Crédito Extraordinário no valor de 214.147,17 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid19) e da outras providências. Nº 042/2020

Ementa

Tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, como medida complementar à redução do contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo CORONAVIRUS (COVID-19) no Município de Aurelino Leal e da outras providencias. Nº 045/2020

Ementa

Prorroga vigência das medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Aurelino Leal e da outras providencias. Nº 047/2020

Ementa

Recomenda-se "Toque de Recolher" diário no Município de Aurelino Leal, como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Nº 048/2020

Ementa

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos munícipes e em todos os estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Nº 049/2020

Ementa

Altera vigência das medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Aurelino Leal e da outras providencias. Nº 051/2020

Ementa

Altera vigência das medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Aurelino Leal e da outras providencias. Nº 052/2020

Ementa

Estabelece novos horários de funcionamento do comércio na cidade de Aurelino Leal-BA e dá outras providências. Nº 054/2020

Ementa

Recomenda-se a prorrogação da vigência de "Toque de Recolher" diário no Município de Aurelino Leal, como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Nº 055/2020

Ementa

Altera vigência das medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Aurelino Leal e da outras providencias. Nº 055/2020

Ementa

Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.382.379,00 para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências. Nº 011/2020

Ementa

Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19 no Município de Aurelino Leal/BA, e dá outras providências. Nº 062/2020

Ementa

Revoga o decreto municipal n°. 062/2020 de 04/07/2020 e estabelece medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19 no município de Aurelino Leal/BA, e dá outras providências. Nº 063/2020

Ementa

Dispõe Sobre a Criação do Comitê Municipal de Acompanhado de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Aurelino Leal/Ba, e dá Outras Providências. Nº 039/2020

Ementa

Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial do Município de Aurelino Leal, nos termos da Lei n.º 12.527/2011; regulamenta a Lei nº 13.460/17, institui a Ouvidoria do Poder Executivo municipal de Aurelino Leal e o sistema de ouvidoria eletrônico e institui a Carta de Serviços ao Usuário. Nº 065/2020

Ementa

Designa Everaldo Rodrigues dos Santos e Moisés Rodrigues da Silva para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias. Nº 066/2020

Ementa

Designa Moisés Rodrigues da Silva e Everaldo Rodrigues dos Santos para desempenhar as funções de e- SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias. Nº 067/2020

Ementa

“Decreta alterações nas medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID19 no Município de Aurelino Leal/BA, e dá outras providências.” Nº 068/2020

Ementa

Decreto Municipal N°. 069/2020 de 23 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Crédito Extraordinário do Ministério da Saúde, no Valor R$ 1.382.379,00, Destinado ao Combate ao Covid-19, no Município de Aurelino Leal/Ba. Nº 069/2020

Ementa

Abre no Orçamento Seguridade Social, Credito Extraordinário para inclusão / reforço das dotações Orçamentarias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dar outras providencias. Nº 012/2020

Ementa

Abre no Orçamento Seguridade Social, Credito Extraordinário para inclusão / reforço das dotações Orçamentarias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e da outras providencias Nº 014/2020

Ementa

Abre no Orçamento Seguridade Social, Credito Extraordinário para inclusa / reforço das dotações Orçamentarias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e da outras providencias. Nº 016/2020

Ementa

Abre no Orçamento Seguridade Social, Credito Extraordinário para inclusão / reforço das dotações Orçamentarias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dar outras providencias. Nº 017/2020

Ementa

Abre no Orçamento Seguridade Social, Credito Extraordinário para inclusão / reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e da outras providencias. Nº 020/2020

Ementa

Abre no Orçamento Seguridade Social, Credito Extraordinário para inclusão / reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e da outras providencias. Nº 022/2020

Ementa

Abre no Orçamento Seguridade Social, Credito Extraordinário para inclusão / reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e da outras providencias. Nº 023/2020

Ementa

Abre no Orçamento Seguridade Social, Credito Extraordinário para inclusão / reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e da outras providencias. Nº 21/2020

Ementa

Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão / reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências. Nº 027/2020

Ementa

Abre no Orçamento Seguridade Social, Credito Extraordinário para inclusão / reforço das dotações Orçamentarias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e de outras providencias. Nº 013/2020

Ementa

Abre Credito Suplementar no Valor Total de: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências. Nº 079/2021

Ementa

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para aplicação de recurso emergencial no combate a COVID-19 na Assistência Social. Nº 005/2020

Ementa

Dispõe sobre aprovação do plano de ação para aplicação de recurso emergencial no combate a COVID-19 na assistência social. Nº 05/2020

Ementa

Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Ação para Aplicação de Recurso emergencial da Lei Complementar 173, Referente ao Enfrentamento no Combate a COVID-19. Nº 06/2020

Ementa

Plano Municipal de Contingencia para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavirus SARS-COV-2, Aurelino Leal 2021. Nº 000/2021

(COVID-19) -Você Precisa Saber

E-SIC

Glossário

Manual Json

O Que é COVID-19

Ouvidoria COVID-19

Plano de Contingência e Ação COVID-19

Transparência COVID-19