SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Aurelino Leal

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
09/10/2024	2768	DECRETO 066_2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO DE SAUDE	Download	Detalhes
09/10/2024	2767	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
08/10/2024	2766	DECRETO 065_2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL	Download	Detalhes
08/10/2024	2765	ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024 PROVENIENTE DO AVISO DE CONTRATAÇÃO 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0522024/2024	Download	Detalhes
08/10/2024	2764	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 004/2024 - RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0802024/2024.	Download	Detalhes
04/10/2024	2763	DECRETO Nº 0000064/2024, 03 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/10/2024	2762	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI PAULO GUSTAVO - LPG. -ERRATA CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI PAULO GUSTAVO - LPG. -	Download	Detalhes
03/10/2024	2761	DECRETO 063/2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO. -	Download	Detalhes
03/10/2024	2760	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 118/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 119/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 120/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 121/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 122/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 124/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 125/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 126/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 127/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 128/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 129/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 130/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 131/2022	Download	Detalhes
03/10/2024	2759	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -	Download	Detalhes
02/10/2024	2758	DECRETO 062_2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL	Download	Detalhes
01/10/2024	2757	EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 061/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 -PORTARIA LIC Nº 016/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
01/10/2024	2756	AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 060/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. -PORTARIA LIC Nº 015/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/10/2024	2755	EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024	Download	Detalhes
30/09/2024	2754	DECRETO Nº 0000060/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 0000061/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
30/09/2024	2753	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 006/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	2752	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO DE Nº. 110/2023 -REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023 - CORRIGIDO -	Download	Detalhes
26/09/2024	2751	DECRETO Nº 0000059/2024, 26 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	2750	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	2749	REFERENTE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA 2° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	2748	PORTARIA LIC Nº 014/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
23/09/2024	2747	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	2746	AVISO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 – TOMADA DE PREÇO 001/2023	Download	Detalhes
20/09/2024	2745	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0322024/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	2744	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 111/2023.	Download	Detalhes
18/09/2024	2743	DECRETO Nº 0000058/2024, 17 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	2742	DECRETO N. 0000057/2024, 16 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	2741	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0512024/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0192024/2024. - -	Download	Detalhes
17/09/2024	2740	DECRETO Nº 052-2024 - Institui a Comissão de seleção do Chamamento Público nº 002 e 003 referente a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB e Chamamento público nº 004 e 005/2024 da Lei Paulo Gustavo-LPG, no município de Aurelino Leal-Bahia.	Download	Detalhes
16/09/2024	2739	PORTARIA Nº 017-2024- DESIGNA TÉCNICOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Download	Detalhes
16/09/2024	2738	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 019/2024	Download	Detalhes
12/09/2024	2737	DECRETO 056_2024 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL	Download	Detalhes
11/09/2024	2736	-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 024/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0642024/2024. -	Download	Detalhes
10/09/2024	2735	DECRETO Nº 0000055/2024, 10 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
10/09/2024	2734	EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024 PROVENIENTE DO AVISO DE CONTRATAÇÃO 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0522024/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	2733	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0522024/2024.	Download	Detalhes
09/09/2024	2732	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 053/2023.	Download	Detalhes
06/09/2024	2731	DECRETO 054/2024 - Suplementação e Anulação - Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde.	Download	Detalhes
06/09/2024	2730	DECRETO Nº 0000053/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	2729	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0522024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 003/2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	2728	RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0522024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 003/2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 038/2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	2727	DECRETO Nº 0000052/2024, 03 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	2726	EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROVENIENTE DO AVISO DE CONTRATAÇÃO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0482024/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	2725	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 023/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0482024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 001/2024 -	Download	Detalhes
03/09/2024	2724	DECRETO Nº 0000051/2024, 02 de setembro de 2024	Download	Detalhes
02/09/2024	2723	DECRETO Nº 0000050/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
02/09/2024	2722	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 037/2024	Download	Detalhes
30/08/2024	2721	DECRETO Nº 0000049/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
30/08/2024	2720	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0632024/2024)	Download	Detalhes
30/08/2024	2719	DECRETO Nº 0000048/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
30/08/2024	2718	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0482024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 001/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	2717	-DECRETO Nº 0000047/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
29/08/2024	2716	DECRETO Nº 0000046/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
29/08/2024	2715	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 023/2022. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 126/2021. -	Download	Detalhes
27/08/2024	2714	DECRETO Nº 0000045/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
27/08/2024	2713	-PORTARIA Nº 16/2024- Dispõe sobre a criação de grupo de Trabalho para a construção do memorial de gestão da Secretaria Municipal de educação do município de Aurelino Leal e dá outras providências. -	Download	Detalhes
27/08/2024	2712	EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0522024/2024)	Download	Detalhes
27/08/2024	2711	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024- EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - REMANEJAMENTO DE RECURSO. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024- EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - REMANEJAMENTO DE RECURSO. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2024- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO AMINISTRATIVO N° 072/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). -	Download	Detalhes
26/08/2024	2710	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 008/2024	Download	Detalhes
26/08/2024	2709	-DECRETO Nº 0000044/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/08/2024	2708	EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112/2021. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111/2021. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110/2021. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 109/2021.	Download	Detalhes
22/08/2024	2707	DECRETO Nº 0000043/2024, 22 de agosto de 2024	Download	Detalhes
22/08/2024	2706	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0642024/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	2705	DECRETO Nº 0000042/2024, 21 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	2704	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2023	Download	Detalhes
16/08/2024	2703	DECRETO Nº 0000041/2024, 16 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	2702	AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024. -AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO - AVISO - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 053/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 012/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	2701	RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0482024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 001/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	2700	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0552024/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	2699	DECRETO 039/2024 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL. -DECRETO 040/2024 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.	Download	Detalhes
12/08/2024	2698	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 017/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0162024/2024 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 018/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0162024/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 019/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0162024/2024. -AVISO - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 056/2024 - PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 010/2024. -AVISO - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 055/2024 - PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 010/2024. -AVISO - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 054/2024 - PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 010/2024. - -	Download	Detalhes
09/08/2024	2697	DECRETO Nº 0000038/2024, 09 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
09/08/2024	2696	DECRETO Nº 0000037/2024, 09 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
08/08/2024	2695	AVISO DE ERRATA CONCERNENTE: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELTRONICO 009/2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	2694	AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 018/2024 - -	Download	Detalhes
07/08/2024	2693	PORTARIA LIC Nº 0013/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
07/08/2024	2692	DECRETO Nº 0000036/2024, 07 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0482024/2024) -	Download	Detalhes
05/08/2024	2691	AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 057/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024	Download	Detalhes
02/08/2024	2690	RESOLUÇÃO 023/2024- EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL	Download	Detalhes
01/08/2024	2689	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0552024/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0322024/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0192024/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0512024/2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	2688	TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0402024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2024	Download	Detalhes
31/07/2024	2687	PORTARIA Nº 022, DE 30 DE JULHO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Educação em Tempo Integral de Aurelino Leal-Bahia, para a construção da política e diretrizes e acompanhamento da educação em tempo Integral e dá outras providências.	Download	Detalhes
31/07/2024	2686	DECRETO Nº 0000035/2024, 31 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
30/07/2024	2685	DECRETO Nº 0000034/2024, 30 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
30/07/2024	2684	-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. -	Download	Detalhes
29/07/2024	2683	DECRETO Nº 0000033/2024, 29 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
26/07/2024	2682	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). -DECRETO Nº 052/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
23/07/2024	2681	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 017/2024	Download	Detalhes
23/07/2024	2680	DECRETO Nº 032/A DE 2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 021/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/07/2024	2679	DECRETO 032/2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL -EDITAL DE CHAMAMENTO LOA 2025- AURELINO LEAL - -	Download	Detalhes
19/07/2024	2678	DECRETO Nº 0000031/2024, 18 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
19/07/2024	2677	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 - PROCESSO Nº. 047/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 R- REPUBLICADO.	Download	Detalhes
18/07/2024	2676	RESULTADO DA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N°. 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 052/2022. -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0452024/2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	2675	AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0052/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 098/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023 -	Download	Detalhes
16/07/2024	2674	ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	2673	AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 016/2024 E 017/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	2672	DECRETO Nº 0000030/2024, 12 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
11/07/2024	2671	DECRETO Nº 0000029/2024, 11 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
11/07/2024	2670	ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0162024/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	2669	DECRETO Nº 0000028/2024, 10 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
10/07/2024	2668	EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 085/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 087/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 086/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 090/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 089/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 088/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023 -	Download	Detalhes
05/07/2024	2667	DECRETO Nº 0000027/2024, 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/07/2024	2666	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 050/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	2665	-DECRETO Nº 0000026/2024, 03 DE JULHO DE 2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0128052/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 002-2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	2664	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0452024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 002-2024 - -	Download	Detalhes
04/07/2024	2663	RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0452024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 002-2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO (PE023/2021) – CONTRATO 001-2022 ADITIVO Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	2662	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	2661	DECRETO Nº 051/2024- Dispõe sobre a nomeação de Sheila Dantas Ferreira para exercer o Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa família/Cadastro Único e dá outras providências.	Download	Detalhes
04/07/2024	2660	AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. PE 011/2024 - R, E 013/2024 -AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 014/2024 E 015/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	2659	DECRETO Nº 050/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024- Decreta Feriado no dia 08 de julho de 2024 em virtude dos Festejos de São Pedro no Município de Aurelino Leal e dá outras providências.	Download	Detalhes
04/07/2024	2658	- -DECRETO Nº 048/2024- Dispõe sobre a exoneração do Servidor Alex da Silva Santos do Cargo de Diretor da Escola Silvério Borges e dá outras providências. -DECRETO Nº 049/2024-Dispõe sobre a nomeação do Servidor Erivelton Silva de Jesus para exercer o Cargo de Diretor da Escola Silvério Borges -	Download	Detalhes
04/07/2024	2657	DECRETO Nº 046/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 047/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	2656	TERMO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182024/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	2655	DECRETO Nº 0000025/2024, 03 de julho de 2024	Download	Detalhes
03/07/2024	2654	DECRETO Nº 0000024/2024, 03 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
02/07/2024	2653	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0162024/2024	Download	Detalhes
01/07/2024	2652	TERMO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023	Download	Detalhes
01/07/2024	2651	DECRETO Nº 0000023/2024, 27 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
01/07/2024	2650	DECRETO Nº 0000022/2024, 27 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
01/07/2024	2649	DECRETO Nº 047/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação da Servidora SHEILA DANTAS FERREIRA, para exercer o Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família-cadastro do Programa Bolsa-Cadastro Único nomeado através da Portaria nº 04/2022 e dá outras providências.	Download	Detalhes
28/06/2024	2648	DECRETO Nº 046/2024- Dispõe sobre a exoneração do Servidor Flaudimir Alves Soares do cargo de Coordenador do Programa Auxílio Brasil. -DECRETO Nº 047/2024- Dispõe sobre a nomeação da servidora Sheila Dantas Ferreira para exercer ao Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família-Cadastro Único nomeado através da Portaria nº 04/2022 e dá outras providências. -	Download	Detalhes
27/06/2024	2647	DECRETO 021/2024 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.	Download	Detalhes
27/06/2024	2646	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL. -PORTARIA LIC N. 008/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA LIC Nº 007/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA LIC Nº 010/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA LIC Nº 009/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA LIC Nº 011/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA LIC Nº 005/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - -	Download	Detalhes
27/06/2024	2645	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008/2024, PE 003/2023. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 045/2024, INEXIGIBILIDADE 004/2024. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 047/2024, INEXIGIBILIDADE 006/2024. -	Download	Detalhes
21/06/2024	2644	DECRETO Nº 0000020/2024, 21 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
20/06/2024	2643	DECRETO Nº 045/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024- Decreta ponto facultativo, dia 24 de junho em alusão aos Festejos de São João	Download	Detalhes
20/06/2024	2642	LEI MUNICIPAL Nº 687/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/06/2024	2641	DECRETO N° 044/2024, 19 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -	Download	Detalhes
17/06/2024	2640	DECRETO N° 043/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024- Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional	Download	Detalhes
17/06/2024	2639	AVISO ERRATA- EDITAL PE009/2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	2638	-DECRETO N° 042, 14 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/06/2024	2637	AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2024	Download	Detalhes
12/06/2024	2636	DECRETO Nº 0000019/2024, 12 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
12/06/2024	2635	AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 011/2024 - R, E 012/2024	Download	Detalhes
11/06/2024	2634	DECRETO Nº 033/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2024. -DECRETO Nº 0000018/2024, 07 DE JUNHO DE 2024. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0422024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0382024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. -	Download	Detalhes
11/06/2024	2633	DECRETO Nº 040/2024- Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Aurelino Leal do estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. -LEI MUNICIPAL Nº 686/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024- Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. -	Download	Detalhes
10/06/2024	2632	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 005/2024	Download	Detalhes
10/06/2024	2631	DECRETO Nº 037/2024, DE 05 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 038/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 039/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	2630	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REPUBLICADO DE Nº. 009/2024	Download	Detalhes
07/06/2024	2629	DECRETO Nº 0000017/2024, 06 DE JUNHO DE 2024 - Suplementação e Anulação, Prefeitura Municipal.	Download	Detalhes
07/06/2024	2628	EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PRAZO/RENOVAÇÃO AO CONTRATO 064/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2023.	Download	Detalhes
06/06/2024	2627	AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO EXTRATO DO CONTRATO	Download	Detalhes
06/06/2024	2626	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0342024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0392024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0352024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0362024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0372024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
04/06/2024	2625	DECRETO Nº 035/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 036/2024, DE 04 DE JUNHO 2024. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO/RENOVAÇÃO AO CONTRATO 063/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2023 -	Download	Detalhes
03/06/2024	2624	DECRETO Nº 034/2024- Dispõe sobre nomeação de servidor público para exercer o Cargo de Assessor Técnico do Departamento de licitação da Secretaria Municipal de Educação, constante na estrutura administrativa desta municipalidade. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0342024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. -RESOLUÇÃO Nº 003/2024. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 062/2022. -	Download	Detalhes
03/06/2024	2623	RESOLUÇÃO Nº 002/2024	Download	Detalhes
30/05/2024	2622	DECRETO Nº 0000016/2024, 29 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
30/05/2024	2621	RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	2620	DECRETO Nº 034/2024- Dispõe sobre ponto facultativo em alusão a celebração de Corpus Christi e dá outras providências. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 041/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2024. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 043/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	2619	DECRETO Nº 0000014/2024, 27 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 0000015/2024, 28 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	2618	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024 -	Download	Detalhes
28/05/2024	2617	DECRETO Nº 0000014/2024, 27 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 0000015/2024, 28 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	2616	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 011/2024	Download	Detalhes
27/05/2024	2615	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Download	Detalhes
24/05/2024	2614	EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 058/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2023	Download	Detalhes
23/05/2024	2613	AVISO TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO- EXTRATO DA ATA DE REGITRO DE PREÇO- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – NA TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023 -	Download	Detalhes
22/05/2024	2612	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - -	Download	Detalhes
21/05/2024	2611	-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023. -DECRETO Nº 033/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REPUBLICADO - 006/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2023 -	Download	Detalhes
21/05/2024	2610	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024 -	Download	Detalhes
17/05/2024	2609	DECRETO Nº 032/2024- Regulamenta o disposto do art.117 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 para dispor sobre as regras para a atuação e atribuições dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.	Download	Detalhes
16/05/2024	2608	EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 057/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2023	Download	Detalhes
10/05/2024	2607	DECRETO Nº 0000013/2024, 09 de maio de 2024 -	Download	Detalhes
09/05/2024	2606	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
08/05/2024	2605	DECRETO Nº 0000012/2024, 08 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
08/05/2024	2604	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 001/2024-R. -AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 009/2024 -	Download	Detalhes
07/05/2024	2603	DECRETO Nº 0000011/2024, 07 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
07/05/2024	2602	REGIMENTO INTERNO- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Gilseane de Jesus Leal para exercer o Cargo de Coordenadora do Posto de Identificação. -	Download	Detalhes
07/05/2024	2601	-DECRETO Nº 028/2024- Regulamenta as normas e procedimentos para a elaboração do Termo de Referência-TR, para aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências. -DECRETO Nº 029/2024- Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. -DECRETO Nº 030/2024- Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar-ETP, para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. -LEI MUNICIPAL Nº 685/2024- Declara de utilidade Pública a Associação Brasil na Luta Procurando seus Direitos Agrícolas. -	Download	Detalhes
03/05/2024	2600	DECRETO Nº 027/2024- Exonera o Senhor Gabriel Silva Borges do Cargo de Diretor de engenharia no âmbito da estrutura administrativa desta municipalidade e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/05/2024	2599	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 082/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 083/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 084/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 086/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 092/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 123/2023. -	Download	Detalhes
02/05/2024	2598	PORTARIA Nº. 007/2024- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Aurelino Leal.	Download	Detalhes
30/04/2024	2597	LEI MUNCIPAL Nº 684/2024- EMENDA AO ART.197 DA LEI MUNICIPAL Nº 667/2023.	Download	Detalhes
30/04/2024	2596	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 012/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 013/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2023. -ATAS - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. -ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	2595	ERRATA - RESOLUÇÃO 18/2023 E 019/2023. -RESOLUÇÃO N° 018/2023. -RESOLUÇÃO N° 019/2023. -RESOLUÇÃO Nº 022/2024. -RESOLUÇÃO Nº 020/2023. -RESOLUÇÃO Nº 021/2023. -RESOLUÇÃO N° 16/2018. -RESOLUÇÃO Nº 010/2013. -RESOLUÇÃO Nº 015/2018 - -	Download	Detalhes
24/04/2024	2594	AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024(REPUBLICADO) E 009/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	2593	AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 038/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2024. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 036/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2024. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 037/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2024. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 035/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 007/2024. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 039/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2024. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 040/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 027/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 040/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 027/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 039/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2024. -	Download	Detalhes
17/04/2024	2592	ESTOQUE MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO MUNICIPIO AURELINO LEAL-BA , CONFORME LEI 14.654/2023.	Download	Detalhes
16/04/2024	2591	EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 055/2023, INEXIGIBILIDADE 008/2023	Download	Detalhes
16/04/2024	2590	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 026/2024- Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Diretor Clínico do Hospital Geral de Aurelino Leal, e dá outras providências. -DECRETO Nº 025/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024- Regulamenta as normas e procedimentos de contratação direta por dispensa de licitação, em função do valor, com fundamento nos incisos I e II, do art.75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e fundacional e dá outras providências. -LEI MUNICIPAL Nº 683/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024- Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar acordo judicial nos autos nº 0000404.74.2012.8.05.0015 em tramite na vara cível da comarca de Ubaitaba/Bahia, que figura dos autores dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. -	Download	Detalhes
16/04/2024	2589	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 024/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de diretor clínico do Hospital Geral de Aurelino Leal.	Download	Detalhes
15/04/2024	2588	DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	2587	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 027/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 152/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 005/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2023. -	Download	Detalhes
11/04/2024	2586	REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
10/04/2024	2585	EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 054/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2023	Download	Detalhes
05/04/2024	2584	AVISO DE ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 034/2024,	Download	Detalhes
04/04/2024	2583	ERRATA PREGÃO ELETRONICO 006/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024 -	Download	Detalhes
04/04/2024	2582	DECRETO Nº 0000010/2024, 03 de abril de 2024	Download	Detalhes
04/04/2024	2581	-ESTOQUE DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA- RELATÓRIO 04 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
02/04/2024	2580	AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 034/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 026/2023. -AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 0033/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
02/04/2024	2579	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 003/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 174/2023. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 053/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023 -	Download	Detalhes
01/04/2024	2578	DECRETO Nº 0000009/2024, 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
01/04/2024	2577	DECRETO Nº 022/024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 023/024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 003 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/04/2024	2576	DECRETO Nº 020/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências. -DECRETO Nº 021/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador Administrativo constante na estrutura administrativa. -	Download	Detalhes
01/04/2024	2575	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO Nº: 0012/2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	2574	LEI MUNICIPAL Nº 682-2024- Altera a lei nº 667/2023 para criar no âmbito da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, cargos de técnico em saúde bucal-TSB, auxiliar de saúde bucal-ABS, fonoaudiólogo, recepcionista e Visitador Social e dá outras providências. -EXTRATO DE ADITIVO 4º ADITIVO AO CONTRATO 043/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 -	Download	Detalhes
27/03/2024	2573	DECRETO Nº 017/2024- Regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços de engenharia, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.	Download	Detalhes
26/03/2024	2572	DECRETO Nº 0000008/2024, 25 DE MARÇO DE 2024. -AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 0032/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
26/03/2024	2571	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
26/03/2024	2570	PORTARIA Nº 05/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/03/2024	2569	DECRETO Nº 016/2024- Estabelece Feriado de Sexta-Feira Santa, dia 29 de março de 2024.	Download	Detalhes
25/03/2024	2568	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2567	LEI MUNICIPAL Nº 681 /2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre o Piso Nacional do Magistério do Município de Aurelino Leal.	Download	Detalhes
22/03/2024	2566	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	2565	PORTARIA Nº 04/2024- Dispõe sobre pedido de exoneração.	Download	Detalhes
21/03/2024	2564	REFERENTE REPUBLICAÇÃO ATA APROVAÇÃO CONTA CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB ANO 2023.	Download	Detalhes
20/03/2024	2563	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024	Download	Detalhes
20/03/2024	2562	ATA APROVAÇÃO CONTA CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB ANO 2023 -ATA APROVAÇÃO CONTAS SAÚDE ANO 2023. -	Download	Detalhes
20/03/2024	2561	AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 025/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 026/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 027/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 028/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 029/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 030/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023 . -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 031/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023. -	Download	Detalhes
19/03/2024	2560	ESTOQUE DE MEDICAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.654/23.	Download	Detalhes
18/03/2024	2559	REFERENTE PUBLICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 1º QUADRIMESTRE 2023 -REFERENTE PUBLICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2° QUADRIMESTRE 2023 -REFERENTE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 3º QUADRIMESTRE 2023 -	Download	Detalhes
18/03/2024	2558	EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 041/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022	Download	Detalhes
15/03/2024	2557	ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2024.	Download	Detalhes
13/03/2024	2556	PORTARIA Nº 003/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024- exonera a pedido a servidora do cargo efetivo provido através de concurso público, sem caracterização de infração disciplinar.	Download	Detalhes
12/03/2024	2555	DECRETO Nº 0000007/2024, 12 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 0014 DE 01 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO Nº 015, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023. VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2023. -	Download	Detalhes
12/03/2024	2554	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE NºS. 008/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	2553	AVISO DE LICITAÇÕES REPUBLICADAS PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024 E 006/2024	Download	Detalhes
07/03/2024	2552	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	2551	DECRETO Nº 0000006/2024, 06 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
06/03/2024	2550	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 001/2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	2549	-DECRETO Nº 0000005/2024, 04 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/03/2024	2548	ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA.	Download	Detalhes
04/03/2024	2547	-RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA -	Download	Detalhes
01/03/2024	2546	EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 026/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022. -EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 025/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022. -	Download	Detalhes
29/02/2024	2545	AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 023/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 024/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 024/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 026/2023 -	Download	Detalhes
29/02/2024	2544	DECRETO Nº 0000004/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	2543	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 026/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2023	Download	Detalhes
27/02/2024	2542	AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 0017/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	2541	DECRETO Nº 0000003/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	2540	AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 018/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023 . -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 021/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 022/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 020/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 019/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2023 -	Download	Detalhes
26/02/2024	2539	AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024, 006/2024, E 007/2024. -PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 002/2024, 003/2024, E 005/2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	2538	RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.654 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.	Download	Detalhes
23/02/2024	2537	PORTARIA Nº 002/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024- Exonera a Servidora do Cargo Efetivo de Fisioterapeuta a pedido, sem caracterização de infração de natureza disciplinar.	Download	Detalhes
22/02/2024	2536	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
21/02/2024	2535	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024	Download	Detalhes
21/02/2024	2534	- -RESOLUÇÃO Nº 011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
20/02/2024	2533	AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO 086/2016 - CONTRATADA: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. - -	Download	Detalhes
19/02/2024	2532	DECRETO Nº 013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 .	Download	Detalhes
19/02/2024	2531	DISTRATO DE CONTRATO Nº 086/2016.	Download	Detalhes
16/02/2024	2530	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 039/2023	Download	Detalhes
15/02/2024	2529	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
09/02/2024	2528	PORTARIA Nº 001/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024- aprova a adesão do Município de Aurelino Leal ao modelo de registro de preços compartilhados dos medicamentos e insumos da assistência farmacêutica na atenção básica, nos termos da resolução CIB 153/2020 e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/02/2024	2527	CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2024	Download	Detalhes
08/02/2024	2526	DECRETO Nº 011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 012/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/02/2024	2525	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 035/2023. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 132/2021. -	Download	Detalhes
06/02/2024	2524	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023 -	Download	Detalhes
06/02/2024	2523	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 024/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 025/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2023 -	Download	Detalhes
05/02/2024	2522	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 022/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 023/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 025/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 024/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2023 -	Download	Detalhes
01/02/2024	2521	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.	Download	Detalhes
01/02/2024	2520	DECRETO Nº 010/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa do Hospital Geral de Aurelino Leal, constante na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, desta municipalidade e dá outras providências.	Download	Detalhes
31/01/2024	2519	DECRETO Nº 009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
30/01/2024	2518	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO ANEXO 6- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023	Download	Detalhes
29/01/2024	2517	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
29/01/2024	2516	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
26/01/2024	2515	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
25/01/2024	2514	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.	Download	Detalhes
24/01/2024	2513	RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2023, oriundo do FEAS- Fundo Estadual de Assistência Social, através do cofinanciamento do Governo Estadual e dá outras providências. -RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS_ Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2023, oriundo do FNAS-Fundo Nacional de Assistência Social, através do cofinanciamento do Governo Federal e dá outras providências -	Download	Detalhes
18/01/2024	2512	DECRETO Nº 007/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa desta municipalidade. -DECRETO Nº 008/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Recanto Feliz, constante na estrutura administrativa desta municipalidade. -	Download	Detalhes
16/01/2024	2511	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2023 - -	Download	Detalhes
16/01/2024	2510	AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 007/2024 – PREGÃO ELETRONICO 011/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 008/2024 – PREGÃO ELETRONICO 003/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 009/2024 – PREGÃO ELETRONICO 003/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 10/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 011/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 012/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 014/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 015/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 016/2024 – PREGÃO ELETRONICO 018/2023 -	Download	Detalhes
15/01/2024	2509	AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO EXTRATO DO CONTRATO- Concernente publicação do Extrato do Contrato de Nº. 003/2024, vinculado ao Pregão Eletrônico 002/2023. Publicado Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024, no Diário Oficial do Munícipio, Edição 4 - Ano XVII - Nº 2506.	Download	Detalhes
12/01/2024	2508	AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 005/2024 – PREGÃO ELETRONICO 014/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 006/2024 – PREGÃO ELETRONICO 015/2023 -	Download	Detalhes
11/01/2024	2507	DECRETO 087/2023 Suplementação e Anulação - Fundo Municipal de Saúde - 29 de dezembro de 2023. -DECRETO Nº 005/2024- Exonera a servidora do Cargo de diretora da escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. -DECRETO Nº 006/2024- Exonera a servidora do Cargo de diretora da escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. -	Download	Detalhes
11/01/2024	2506	AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 001/2024 – PREGÃO ELETRONICO 001/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 002/2024 – PREGÃO ELETRONICO 001/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº003/2024 - PREGÃO ELETRONICO 002/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 004/2024 – PREGÃO ELETRONICO 016/2023. -	Download	Detalhes
10/01/2024	2505	-DECRETO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Aurelino Leal-Bahia para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências. -TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL- QUADRIÊNIO 2024/2028. -	Download	Detalhes
05/01/2024	2504	RESOLUÇÃO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
04/01/2024	2503	DECRETO Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024- Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Aurelino Leal, para o exercício de 2024. -DECRETO Nº 002/2024, DE 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2024- Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Aurelino Leal, e dá outras providências. -DECRETO Nº 003/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024- Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Aurelino Leal, para o exercício de 2024, e dá outras providências. - -	Download	Detalhes
03/01/2024	2502	DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
03/01/2024	2501	-LEI MUNICIPAL Nº 671/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023. -LEI Nº 680/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
02/01/2024	2500	-REPUBLICAÇÃO DE DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA N 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL E ANEXOS -	Download	Detalhes
02/01/2024	2499	REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO 01 - QDD PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL - 02 DE JANEIRO 2024 E ANEXO	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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09/10/2024 - Edição nº 2768

Resumo: DECRETO 066_2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO DE SAUDE

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09/10/2024 - Edição nº 2767

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2024.

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08/10/2024 - Edição nº 2766

Resumo: DECRETO 065_2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL

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08/10/2024 - Edição nº 2765

Resumo: ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024 PROVENIENTE DO AVISO DE CONTRATAÇÃO 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0522024/2024

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08/10/2024 - Edição nº 2764

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 004/2024 - RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0802024/2024.

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04/10/2024 - Edição nº 2763

Resumo: DECRETO Nº 0000064/2024, 03 DE OUTUBRO DE 2024.

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04/10/2024 - Edição nº 2762

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI PAULO GUSTAVO - LPG.
-ERRATA CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI PAULO GUSTAVO - LPG.
-

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03/10/2024 - Edição nº 2761

Resumo: DECRETO 063/2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO.
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03/10/2024 - Edição nº 2760

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 118/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 119/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 120/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 121/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 122/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 124/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 125/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 126/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 127/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 128/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 129/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 130/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 131/2022

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03/10/2024 - Edição nº 2759

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
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02/10/2024 - Edição nº 2758

Resumo: DECRETO 062_2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL

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01/10/2024 - Edição nº 2757

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 061/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
-PORTARIA LIC Nº 016/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

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01/10/2024 - Edição nº 2756

Resumo: AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 060/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024.
-PORTARIA LIC Nº 015/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
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01/10/2024 - Edição nº 2755

Resumo: EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 2754

Resumo: DECRETO Nº 0000060/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000061/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024
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30/09/2024 - Edição nº 2753

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 006/2024

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27/09/2024 - Edição nº 2752

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO DE Nº. 110/2023
-REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023 - CORRIGIDO
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26/09/2024 - Edição nº 2751

Resumo: DECRETO Nº 0000059/2024, 26 DE SETEMBRO DE 2024.

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26/09/2024 - Edição nº 2750

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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25/09/2024 - Edição nº 2749

Resumo: REFERENTE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA 2° QUADRIMESTRE 2024.

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25/09/2024 - Edição nº 2748

Resumo: PORTARIA LIC Nº 014/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024

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23/09/2024 - Edição nº 2747

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024.

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20/09/2024 - Edição nº 2746

Resumo: AVISO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 – TOMADA DE PREÇO 001/2023

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20/09/2024 - Edição nº 2745

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0322024/2024

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20/09/2024 - Edição nº 2744

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 111/2023.

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18/09/2024 - Edição nº 2743

Resumo: DECRETO Nº 0000058/2024, 17 DE SETEMBRO DE 2024.

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17/09/2024 - Edição nº 2742

Resumo: DECRETO N. 0000057/2024, 16 DE SETEMBRO DE 2024.

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17/09/2024 - Edição nº 2741

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0512024/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0192024/2024.
-
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17/09/2024 - Edição nº 2740

Resumo: DECRETO Nº 052-2024 - Institui a Comissão de seleção do Chamamento Público nº 002 e 003 referente a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB e Chamamento público nº 004 e 005/2024 da Lei Paulo Gustavo-LPG, no município de Aurelino Leal-Bahia.

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16/09/2024 - Edição nº 2739

Resumo: PORTARIA Nº 017-2024- DESIGNA TÉCNICOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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16/09/2024 - Edição nº 2738

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 019/2024

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12/09/2024 - Edição nº 2737

Resumo: DECRETO 056_2024 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL

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11/09/2024 - Edição nº 2736

Resumo:
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 024/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0642024/2024.
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10/09/2024 - Edição nº 2735

Resumo: DECRETO Nº 0000055/2024, 10 DE SETEMBRO DE 2024.

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10/09/2024 - Edição nº 2734

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024 PROVENIENTE DO AVISO DE CONTRATAÇÃO 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0522024/2024

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10/09/2024 - Edição nº 2733

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0522024/2024.

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09/09/2024 - Edição nº 2732

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 053/2023.

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06/09/2024 - Edição nº 2731

Resumo: DECRETO 054/2024 - Suplementação e Anulação - Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde.

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06/09/2024 - Edição nº 2730

Resumo: DECRETO Nº 0000053/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024.

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06/09/2024 - Edição nº 2729

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0522024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 003/2024.

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05/09/2024 - Edição nº 2728

Resumo: RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0522024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 003/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 038/2024
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04/09/2024 - Edição nº 2727

Resumo: DECRETO Nº 0000052/2024, 03 DE SETEMBRO DE 2024.

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04/09/2024 - Edição nº 2726

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROVENIENTE DO AVISO DE CONTRATAÇÃO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0482024/2024

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04/09/2024 - Edição nº 2725

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 023/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0482024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 001/2024
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03/09/2024 - Edição nº 2724

Resumo: DECRETO Nº 0000051/2024, 02 de setembro de 2024

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02/09/2024 - Edição nº 2723

Resumo: DECRETO Nº 0000050/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024

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02/09/2024 - Edição nº 2722

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 037/2024

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 2721

Resumo: DECRETO Nº 0000049/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024

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30/08/2024 - Edição nº 2720

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0632024/2024)

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30/08/2024 - Edição nº 2719

Resumo: DECRETO Nº 0000048/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024

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30/08/2024 - Edição nº 2718

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0482024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 001/2024

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29/08/2024 - Edição nº 2717

Resumo:
-DECRETO Nº 0000047/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024
-

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29/08/2024 - Edição nº 2716

Resumo: DECRETO Nº 0000046/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024

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29/08/2024 - Edição nº 2715

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 023/2022.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 126/2021.
-

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27/08/2024 - Edição nº 2714

Resumo: DECRETO Nº 0000045/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024

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27/08/2024 - Edição nº 2713

Resumo:
-PORTARIA Nº 16/2024- Dispõe sobre a criação de grupo de Trabalho para a construção do memorial de gestão da Secretaria Municipal de educação do município de Aurelino Leal e dá outras providências.
-

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27/08/2024 - Edição nº 2712

Resumo: EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0522024/2024)

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27/08/2024 - Edição nº 2711

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024- EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - REMANEJAMENTO DE RECURSO.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024- EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - REMANEJAMENTO DE RECURSO.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2024- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO AMINISTRATIVO N° 072/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
-

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26/08/2024 - Edição nº 2710

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 008/2024

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26/08/2024 - Edição nº 2709

Resumo:
-DECRETO Nº 0000044/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024
-

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24/08/2024 - Edição nº 2708

Resumo: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112/2021.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111/2021.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110/2021.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 109/2021.

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22/08/2024 - Edição nº 2707

Resumo: DECRETO Nº 0000043/2024, 22 de agosto de 2024

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22/08/2024 - Edição nº 2706

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0642024/2024

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21/08/2024 - Edição nº 2705

Resumo: DECRETO Nº 0000042/2024, 21 DE AGOSTO DE 2024.

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19/08/2024 - Edição nº 2704

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2023

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16/08/2024 - Edição nº 2703

Resumo: DECRETO Nº 0000041/2024, 16 DE AGOSTO DE 2024.

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16/08/2024 - Edição nº 2702

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO - AVISO - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 053/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 012/2024.

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14/08/2024 - Edição nº 2701

Resumo: RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0482024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 001/2024

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13/08/2024 - Edição nº 2700

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0552024/2024.

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13/08/2024 - Edição nº 2699

Resumo: DECRETO 039/2024 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL.
-DECRETO 040/2024 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

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12/08/2024 - Edição nº 2698

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 017/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0162024/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 018/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0162024/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 019/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0162024/2024.
-AVISO - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 056/2024 - PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 010/2024.
-AVISO - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 055/2024 - PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 010/2024.
-AVISO - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 054/2024 - PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 010/2024.
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09/08/2024 - Edição nº 2697

Resumo: DECRETO Nº 0000038/2024, 09 DE AGOSTO DE 2024

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09/08/2024 - Edição nº 2696

Resumo: DECRETO Nº 0000037/2024, 09 DE AGOSTO DE 2024

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08/08/2024 - Edição nº 2695

Resumo: AVISO DE ERRATA CONCERNENTE: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELTRONICO 009/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
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08/08/2024 - Edição nº 2694

Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 018/2024
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07/08/2024 - Edição nº 2693

Resumo: PORTARIA LIC Nº 0013/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024

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07/08/2024 - Edição nº 2692

Resumo: DECRETO Nº 0000036/2024, 07 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0482024/2024)
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05/08/2024 - Edição nº 2691

Resumo: AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 057/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024

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02/08/2024 - Edição nº 2690

Resumo: RESOLUÇÃO 023/2024- EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

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01/08/2024 - Edição nº 2689

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0552024/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0322024/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0192024/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0512024/2024.
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01/08/2024 - Edição nº 2688

Resumo: TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0402024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2024

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 2687

Resumo: PORTARIA Nº 022, DE 30 DE JULHO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Educação em Tempo Integral de Aurelino Leal-Bahia, para a construção da política e diretrizes e acompanhamento da educação em tempo Integral e dá outras providências.

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31/07/2024 - Edição nº 2686

Resumo: DECRETO Nº 0000035/2024, 31 DE JULHO DE 2024

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30/07/2024 - Edição nº 2685

Resumo: DECRETO Nº 0000034/2024, 30 DE JULHO DE 2024

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30/07/2024 - Edição nº 2684

Resumo:
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.
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29/07/2024 - Edição nº 2683

Resumo: DECRETO Nº 0000033/2024, 29 DE JULHO DE 2024

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26/07/2024 - Edição nº 2682

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-DECRETO Nº 052/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.
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23/07/2024 - Edição nº 2681

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 017/2024

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23/07/2024 - Edição nº 2680

Resumo: DECRETO Nº 032/A DE 2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 021/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024.
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22/07/2024 - Edição nº 2679

Resumo: DECRETO 032/2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL
-EDITAL DE CHAMAMENTO LOA 2025- AURELINO LEAL
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19/07/2024 - Edição nº 2678

Resumo: DECRETO Nº 0000031/2024, 18 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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19/07/2024 - Edição nº 2677

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 - PROCESSO Nº. 047/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 R- REPUBLICADO.

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18/07/2024 - Edição nº 2676

Resumo: RESULTADO DA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N°. 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 052/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0452024/2024.
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17/07/2024 - Edição nº 2675

Resumo: AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0052/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 098/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023
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16/07/2024 - Edição nº 2674

Resumo: ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024

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16/07/2024 - Edição nº 2673

Resumo: AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 016/2024 E 017/2024

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15/07/2024 - Edição nº 2672

Resumo: DECRETO Nº 0000030/2024, 12 DE JULHO DE 2024

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11/07/2024 - Edição nº 2671

Resumo: DECRETO Nº 0000029/2024, 11 DE JULHO DE 2024

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11/07/2024 - Edição nº 2670

Resumo: ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0162024/2024

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10/07/2024 - Edição nº 2669

Resumo: DECRETO Nº 0000028/2024, 10 DE JULHO DE 2024

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10/07/2024 - Edição nº 2668

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 085/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 087/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 086/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 090/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 089/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 088/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023
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05/07/2024 - Edição nº 2667

Resumo: DECRETO Nº 0000027/2024, 05 DE JULHO DE 2024

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05/07/2024 - Edição nº 2666

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 050/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.

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04/07/2024 - Edição nº 2665

Resumo:
-DECRETO Nº 0000026/2024, 03 DE JULHO DE 2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0128052/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 002-2024.
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04/07/2024 - Edição nº 2664

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0452024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 002-2024
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04/07/2024 - Edição nº 2663

Resumo: RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0452024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 002-2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO (PE023/2021) – CONTRATO 001-2022 ADITIVO Nº 003/2024
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04/07/2024 - Edição nº 2662

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2024

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04/07/2024 - Edição nº 2661

Resumo: DECRETO Nº 051/2024- Dispõe sobre a nomeação de Sheila Dantas Ferreira para exercer o Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa família/Cadastro Único e dá outras providências.

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04/07/2024 - Edição nº 2660

Resumo: AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. PE 011/2024 - R, E 013/2024
-AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 014/2024 E 015/2024
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04/07/2024 - Edição nº 2659

Resumo: DECRETO Nº 050/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024- Decreta Feriado no dia 08 de julho de 2024 em virtude dos Festejos de São Pedro no Município de Aurelino Leal e dá outras providências.

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04/07/2024 - Edição nº 2658

Resumo:
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-DECRETO Nº 048/2024- Dispõe sobre a exoneração do Servidor Alex da Silva Santos do Cargo de Diretor da Escola Silvério Borges e dá outras providências.
-DECRETO Nº 049/2024-Dispõe sobre a nomeação do Servidor Erivelton Silva de Jesus para exercer o Cargo de Diretor da Escola Silvério Borges
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04/07/2024 - Edição nº 2657

Resumo: DECRETO Nº 046/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 047/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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04/07/2024 - Edição nº 2656

Resumo: TERMO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182024/2024

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03/07/2024 - Edição nº 2655

Resumo: DECRETO Nº 0000025/2024, 03 de julho de 2024

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03/07/2024 - Edição nº 2654

Resumo: DECRETO Nº 0000024/2024, 03 DE JULHO DE 2024

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02/07/2024 - Edição nº 2653

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0162024/2024

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01/07/2024 - Edição nº 2652

Resumo: TERMO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023

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01/07/2024 - Edição nº 2651

Resumo: DECRETO Nº 0000023/2024, 27 DE JUNHO DE 2024

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01/07/2024 - Edição nº 2650

Resumo: DECRETO Nº 0000022/2024, 27 DE JUNHO DE 2024

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01/07/2024 - Edição nº 2649

Resumo: DECRETO Nº 047/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação da Servidora SHEILA DANTAS FERREIRA, para exercer o Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família-cadastro do Programa Bolsa-Cadastro Único nomeado através da Portaria nº 04/2022 e dá outras providências.

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 2648

Resumo: DECRETO Nº 046/2024- Dispõe sobre a exoneração do Servidor Flaudimir Alves Soares do cargo de Coordenador do Programa Auxílio Brasil.
-DECRETO Nº 047/2024- Dispõe sobre a nomeação da servidora Sheila Dantas Ferreira para exercer ao Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família-Cadastro Único nomeado através da Portaria nº 04/2022 e dá outras providências.
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27/06/2024 - Edição nº 2647

Resumo: DECRETO 021/2024 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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27/06/2024 - Edição nº 2646

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL.
-PORTARIA LIC N. 008/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA LIC Nº 007/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA LIC Nº 010/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA LIC Nº 009/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA LIC Nº 011/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA LIC Nº 005/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-
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27/06/2024 - Edição nº 2645

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008/2024, PE 003/2023.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 045/2024, INEXIGIBILIDADE 004/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 047/2024, INEXIGIBILIDADE 006/2024.
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21/06/2024 - Edição nº 2644

Resumo: DECRETO Nº 0000020/2024, 21 DE JUNHO DE 2024

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20/06/2024 - Edição nº 2643

Resumo: DECRETO Nº 045/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024- Decreta ponto facultativo, dia 24 de junho em alusão aos Festejos de São João

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20/06/2024 - Edição nº 2642

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 687/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, como se indica, e dá outras providências.

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19/06/2024 - Edição nº 2641

Resumo: DECRETO N° 044/2024, 19 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
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17/06/2024 - Edição nº 2640

Resumo: DECRETO N° 043/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024- Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

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17/06/2024 - Edição nº 2639

Resumo: AVISO ERRATA- EDITAL PE009/2024.

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17/06/2024 - Edição nº 2638

Resumo:
-DECRETO N° 042, 14 DE JUNHO DE 2024.
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14/06/2024 - Edição nº 2637

Resumo: AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2024

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12/06/2024 - Edição nº 2636

Resumo: DECRETO Nº 0000019/2024, 12 DE JUNHO DE 2024

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12/06/2024 - Edição nº 2635

Resumo: AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 011/2024 - R, E 012/2024

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11/06/2024 - Edição nº 2634

Resumo: DECRETO Nº 033/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2024.
-DECRETO Nº 0000018/2024, 07 DE JUNHO DE 2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0422024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0382024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.
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11/06/2024 - Edição nº 2633

Resumo: DECRETO Nº 040/2024- Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Aurelino Leal do estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
-LEI MUNICIPAL Nº 686/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024- Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências.
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10/06/2024 - Edição nº 2632

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 005/2024

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10/06/2024 - Edição nº 2631

Resumo: DECRETO Nº 037/2024, DE 05 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 038/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 039/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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10/06/2024 - Edição nº 2630

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REPUBLICADO DE Nº. 009/2024

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07/06/2024 - Edição nº 2629

Resumo: DECRETO Nº 0000017/2024, 06 DE JUNHO DE 2024 - Suplementação e Anulação, Prefeitura Municipal.

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07/06/2024 - Edição nº 2628

Resumo: EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PRAZO/RENOVAÇÃO AO CONTRATO 064/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2023.

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06/06/2024 - Edição nº 2627

Resumo: AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO EXTRATO DO CONTRATO

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06/06/2024 - Edição nº 2626

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0342024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0392024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0352024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0362024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0372024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024.
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04/06/2024 - Edição nº 2625

Resumo: DECRETO Nº 035/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 036/2024, DE 04 DE JUNHO 2024.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO/RENOVAÇÃO AO CONTRATO 063/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2023
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03/06/2024 - Edição nº 2624

Resumo: DECRETO Nº 034/2024- Dispõe sobre nomeação de servidor público para exercer o Cargo de Assessor Técnico do Departamento de licitação da Secretaria Municipal de Educação, constante na estrutura administrativa desta municipalidade.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0342024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 062/2022.
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03/06/2024 - Edição nº 2623

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 002/2024

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Maio - 2024

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30/05/2024 - Edição nº 2622

Resumo: DECRETO Nº 0000016/2024, 29 DE MAIO DE 2024

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30/05/2024 - Edição nº 2621

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

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29/05/2024 - Edição nº 2620

Resumo: DECRETO Nº 034/2024- Dispõe sobre ponto facultativo em alusão a celebração de Corpus Christi e dá outras providências.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 041/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 043/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2024.
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28/05/2024 - Edição nº 2619

Resumo: DECRETO Nº 0000014/2024, 27 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000015/2024, 28 DE MAIO DE 2024.
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28/05/2024 - Edição nº 2618

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024
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28/05/2024 - Edição nº 2617

Resumo: DECRETO Nº 0000014/2024, 27 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000015/2024, 28 DE MAIO DE 2024.
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28/05/2024 - Edição nº 2616

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 011/2024

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27/05/2024 - Edição nº 2615

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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24/05/2024 - Edição nº 2614

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 058/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2023

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23/05/2024 - Edição nº 2613

Resumo: AVISO TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO- EXTRATO DA ATA DE REGITRO DE PREÇO- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – NA TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023
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22/05/2024 - Edição nº 2612

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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21/05/2024 - Edição nº 2611

Resumo:
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023.
-DECRETO Nº 033/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REPUBLICADO - 006/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2023
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21/05/2024 - Edição nº 2610

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024
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17/05/2024 - Edição nº 2609

Resumo: DECRETO Nº 032/2024- Regulamenta o disposto do art.117 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 para dispor sobre as regras para a atuação e atribuições dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

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16/05/2024 - Edição nº 2608

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 057/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2023

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10/05/2024 - Edição nº 2607

Resumo: DECRETO Nº 0000013/2024, 09 de maio de 2024
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09/05/2024 - Edição nº 2606

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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08/05/2024 - Edição nº 2605

Resumo: DECRETO Nº 0000012/2024, 08 DE MAIO DE 2024

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08/05/2024 - Edição nº 2604

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 001/2024-R.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 009/2024
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07/05/2024 - Edição nº 2603

Resumo: DECRETO Nº 0000011/2024, 07 DE MAIO DE 2024

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07/05/2024 - Edição nº 2602

Resumo: REGIMENTO INTERNO- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Gilseane de Jesus Leal para exercer o Cargo de Coordenadora do Posto de Identificação.
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07/05/2024 - Edição nº 2601

Resumo:
-DECRETO Nº 028/2024- Regulamenta as normas e procedimentos para a elaboração do Termo de Referência-TR, para aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
-DECRETO Nº 029/2024- Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
-DECRETO Nº 030/2024- Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar-ETP, para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
-LEI MUNICIPAL Nº 685/2024- Declara de utilidade Pública a Associação Brasil na Luta Procurando seus Direitos Agrícolas.
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03/05/2024 - Edição nº 2600

Resumo: DECRETO Nº 027/2024- Exonera o Senhor Gabriel Silva Borges do Cargo de Diretor de engenharia no âmbito da estrutura administrativa desta municipalidade e dá outras providências.

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03/05/2024 - Edição nº 2599

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 082/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 083/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 084/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 086/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 092/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 123/2023.
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02/05/2024 - Edição nº 2598

Resumo: PORTARIA Nº. 007/2024- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Aurelino Leal.

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 2597

Resumo: LEI MUNCIPAL Nº 684/2024- EMENDA AO ART.197 DA LEI MUNICIPAL Nº 667/2023.

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30/04/2024 - Edição nº 2596

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 012/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 013/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2023.
-ATAS - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.
-ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2024.

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26/04/2024 - Edição nº 2595

Resumo: ERRATA - RESOLUÇÃO 18/2023 E 019/2023.
-RESOLUÇÃO N° 018/2023.
-RESOLUÇÃO N° 019/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 022/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 020/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 021/2023.
-RESOLUÇÃO N° 16/2018.
-RESOLUÇÃO Nº 010/2013.
-RESOLUÇÃO Nº 015/2018
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24/04/2024 - Edição nº 2594

Resumo: AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024(REPUBLICADO) E 009/2024

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22/04/2024 - Edição nº 2593

Resumo: AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 038/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 036/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 037/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 035/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 007/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 039/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 040/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 027/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 040/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 027/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 039/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2024.
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17/04/2024 - Edição nº 2592

Resumo: ESTOQUE MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO MUNICIPIO AURELINO LEAL-BA , CONFORME LEI 14.654/2023.

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16/04/2024 - Edição nº 2591

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 055/2023, INEXIGIBILIDADE 008/2023

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16/04/2024 - Edição nº 2590

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 026/2024- Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Diretor Clínico do Hospital Geral de Aurelino Leal, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 025/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024- Regulamenta as normas e procedimentos de contratação direta por dispensa de licitação, em função do valor, com fundamento nos incisos I e II, do art.75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e fundacional e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 683/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024- Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar acordo judicial nos autos nº 0000404.74.2012.8.05.0015 em tramite na vara cível da comarca de Ubaitaba/Bahia, que figura dos autores dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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16/04/2024 - Edição nº 2589

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 024/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de diretor clínico do Hospital Geral de Aurelino Leal.

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15/04/2024 - Edição nº 2588

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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12/04/2024 - Edição nº 2587

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 027/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 152/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 005/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2023.
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11/04/2024 - Edição nº 2586

Resumo: REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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10/04/2024 - Edição nº 2585

Resumo: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 054/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2023

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05/04/2024 - Edição nº 2584

Resumo: AVISO DE ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 034/2024,

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04/04/2024 - Edição nº 2583

Resumo: ERRATA PREGÃO ELETRONICO 006/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024
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04/04/2024 - Edição nº 2582

Resumo: DECRETO Nº 0000010/2024, 03 de abril de 2024

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04/04/2024 - Edição nº 2581

Resumo:
-ESTOQUE DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA- RELATÓRIO 04 DE ABRIL DE 2024.
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02/04/2024 - Edição nº 2580

Resumo: AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 034/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 026/2023.
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 0033/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
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02/04/2024 - Edição nº 2579

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 003/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 174/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 053/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023
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01/04/2024 - Edição nº 2578

Resumo: DECRETO Nº 0000009/2024, 01 DE ABRIL DE 2024

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01/04/2024 - Edição nº 2577

Resumo: DECRETO Nº 022/024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 023/024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 003 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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01/04/2024 - Edição nº 2576

Resumo: DECRETO Nº 020/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.
-DECRETO Nº 021/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador Administrativo constante na estrutura administrativa.
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01/04/2024 - Edição nº 2575

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO Nº: 0012/2024.

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Março - 2024

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27/03/2024 - Edição nº 2574

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 682-2024- Altera a lei nº 667/2023 para criar no âmbito da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, cargos de técnico em saúde bucal-TSB, auxiliar de saúde bucal-ABS, fonoaudiólogo, recepcionista e Visitador Social e dá outras providências.
-EXTRATO DE ADITIVO 4º ADITIVO AO CONTRATO 043/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
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27/03/2024 - Edição nº 2573

Resumo: DECRETO Nº 017/2024- Regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços de engenharia, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.

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26/03/2024 - Edição nº 2572

Resumo: DECRETO Nº 0000008/2024, 25 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 0032/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024.
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26/03/2024 - Edição nº 2571

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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26/03/2024 - Edição nº 2570

Resumo: PORTARIA Nº 05/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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26/03/2024 - Edição nº 2569

Resumo: DECRETO Nº 016/2024- Estabelece Feriado de Sexta-Feira Santa, dia 29 de março de 2024.

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25/03/2024 - Edição nº 2568

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024

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25/03/2024 - Edição nº 2567

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 681 /2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre o Piso Nacional do Magistério do Município de Aurelino Leal.

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22/03/2024 - Edição nº 2566

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024.

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21/03/2024 - Edição nº 2565

Resumo: PORTARIA Nº 04/2024- Dispõe sobre pedido de exoneração.

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21/03/2024 - Edição nº 2564

Resumo: REFERENTE REPUBLICAÇÃO ATA APROVAÇÃO CONTA CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB ANO 2023.

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20/03/2024 - Edição nº 2563

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024

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20/03/2024 - Edição nº 2562

Resumo: ATA APROVAÇÃO CONTA CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB ANO 2023
-ATA APROVAÇÃO CONTAS SAÚDE ANO 2023.
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20/03/2024 - Edição nº 2561

Resumo: AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 025/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 026/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 027/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 028/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 029/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 030/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023 .
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 031/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
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19/03/2024 - Edição nº 2560

Resumo: ESTOQUE DE MEDICAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.654/23.

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18/03/2024 - Edição nº 2559

Resumo: REFERENTE PUBLICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 1º QUADRIMESTRE 2023
-REFERENTE PUBLICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2° QUADRIMESTRE 2023
-REFERENTE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 3º QUADRIMESTRE 2023
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18/03/2024 - Edição nº 2558

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 041/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022

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15/03/2024 - Edição nº 2557

Resumo: ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2024.

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13/03/2024 - Edição nº 2556

Resumo: PORTARIA Nº 003/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024- exonera a pedido a servidora do cargo efetivo provido através de concurso público, sem caracterização de infração disciplinar.

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12/03/2024 - Edição nº 2555

Resumo: DECRETO Nº 0000007/2024, 12 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 0014 DE 01 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO Nº 015, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023. VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2023.
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12/03/2024 - Edição nº 2554

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE NºS. 008/2024

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11/03/2024 - Edição nº 2553

Resumo: AVISO DE LICITAÇÕES REPUBLICADAS PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024 E 006/2024

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07/03/2024 - Edição nº 2552

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024

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06/03/2024 - Edição nº 2551

Resumo: DECRETO Nº 0000006/2024, 06 DE MARÇO DE 2024

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06/03/2024 - Edição nº 2550

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 001/2024.

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05/03/2024 - Edição nº 2549

Resumo:
-DECRETO Nº 0000005/2024, 04 DE MARÇO DE 2024
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05/03/2024 - Edição nº 2548

Resumo: ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA.

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04/03/2024 - Edição nº 2547

Resumo:
-RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA
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01/03/2024 - Edição nº 2546

Resumo: EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 026/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 025/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 2545

Resumo: AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 023/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 024/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 024/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 026/2023
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29/02/2024 - Edição nº 2544

Resumo: DECRETO Nº 0000004/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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28/02/2024 - Edição nº 2543

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 026/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2023

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27/02/2024 - Edição nº 2542

Resumo: AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 0017/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.

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26/02/2024 - Edição nº 2541

Resumo: DECRETO Nº 0000003/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

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26/02/2024 - Edição nº 2540

Resumo: AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 018/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023 .
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 021/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 022/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 020/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 019/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2023
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26/02/2024 - Edição nº 2539

Resumo: AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024, 006/2024, E 007/2024.
-PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 002/2024, 003/2024, E 005/2024.
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23/02/2024 - Edição nº 2538

Resumo: RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.654 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

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23/02/2024 - Edição nº 2537

Resumo: PORTARIA Nº 002/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024- Exonera a Servidora do Cargo Efetivo de Fisioterapeuta a pedido, sem caracterização de infração de natureza disciplinar.

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22/02/2024 - Edição nº 2536

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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21/02/2024 - Edição nº 2535

Resumo: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

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21/02/2024 - Edição nº 2534

Resumo:
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-RESOLUÇÃO Nº 011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
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20/02/2024 - Edição nº 2533

Resumo: AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO 086/2016 - CONTRATADA: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
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19/02/2024 - Edição nº 2532

Resumo: DECRETO Nº 013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 .

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19/02/2024 - Edição nº 2531

Resumo: DISTRATO DE CONTRATO Nº 086/2016.

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16/02/2024 - Edição nº 2530

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 039/2023

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15/02/2024 - Edição nº 2529

Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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09/02/2024 - Edição nº 2528

Resumo: PORTARIA Nº 001/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024- aprova a adesão do Município de Aurelino Leal ao modelo de registro de preços compartilhados dos medicamentos e insumos da assistência farmacêutica na atenção básica, nos termos da resolução CIB 153/2020 e dá outras providências.

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08/02/2024 - Edição nº 2527

Resumo: CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2024

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08/02/2024 - Edição nº 2526

Resumo: DECRETO Nº 011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 012/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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07/02/2024 - Edição nº 2525

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 035/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 132/2021.
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06/02/2024 - Edição nº 2524

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023
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06/02/2024 - Edição nº 2523

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 024/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 025/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2023
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05/02/2024 - Edição nº 2522

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 022/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 023/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 025/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 024/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2023
-

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01/02/2024 - Edição nº 2521

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.

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01/02/2024 - Edição nº 2520

Resumo: DECRETO Nº 010/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa do Hospital Geral de Aurelino Leal, constante na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, desta municipalidade e dá outras providências.

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 2519

Resumo: DECRETO Nº 009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

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30/01/2024 - Edição nº 2518

Resumo: REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO ANEXO 6- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023

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29/01/2024 - Edição nº 2517

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

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29/01/2024 - Edição nº 2516

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.

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26/01/2024 - Edição nº 2515

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.

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25/01/2024 - Edição nº 2514

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.

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24/01/2024 - Edição nº 2513

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2023, oriundo do FEAS- Fundo Estadual de Assistência Social, através do cofinanciamento do Governo Estadual e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS_ Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2023, oriundo do FNAS-Fundo Nacional de Assistência Social, através do cofinanciamento do Governo Federal e dá outras providências
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18/01/2024 - Edição nº 2512

Resumo: DECRETO Nº 007/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa desta municipalidade.
-DECRETO Nº 008/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Recanto Feliz, constante na estrutura administrativa desta municipalidade.
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16/01/2024 - Edição nº 2511

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2023
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16/01/2024 - Edição nº 2510

Resumo: AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 007/2024 – PREGÃO ELETRONICO 011/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 008/2024 – PREGÃO ELETRONICO 003/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 009/2024 – PREGÃO ELETRONICO 003/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 10/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 011/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 012/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 014/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 015/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 016/2024 – PREGÃO ELETRONICO 018/2023
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15/01/2024 - Edição nº 2509

Resumo: AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO EXTRATO DO CONTRATO- Concernente publicação do Extrato do Contrato de Nº. 003/2024, vinculado ao Pregão Eletrônico 002/2023. Publicado Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024, no Diário Oficial do Munícipio, Edição 4 - Ano XVII - Nº 2506.

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12/01/2024 - Edição nº 2508

Resumo: AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 005/2024 – PREGÃO ELETRONICO 014/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 006/2024 – PREGÃO ELETRONICO 015/2023
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11/01/2024 - Edição nº 2507

Resumo: DECRETO 087/2023 Suplementação e Anulação - Fundo Municipal de Saúde - 29 de dezembro de 2023.
-DECRETO Nº 005/2024- Exonera a servidora do Cargo de diretora da escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-DECRETO Nº 006/2024- Exonera a servidora do Cargo de diretora da escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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11/01/2024 - Edição nº 2506

Resumo: AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 001/2024 – PREGÃO ELETRONICO 001/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 002/2024 – PREGÃO ELETRONICO 001/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº003/2024 - PREGÃO ELETRONICO 002/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 004/2024 – PREGÃO ELETRONICO 016/2023.
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10/01/2024 - Edição nº 2505

Resumo:
-DECRETO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Aurelino Leal-Bahia para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.
-TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL- QUADRIÊNIO 2024/2028.
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05/01/2024 - Edição nº 2504

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2024

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04/01/2024 - Edição nº 2503

Resumo: DECRETO Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024- Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Aurelino Leal, para o exercício de 2024.
-DECRETO Nº 002/2024, DE 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2024- Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Aurelino Leal, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 003/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024- Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Aurelino Leal, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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03/01/2024 - Edição nº 2502

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024.
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03/01/2024 - Edição nº 2501

Resumo:
-LEI MUNICIPAL Nº 671/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-LEI Nº 680/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
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02/01/2024 - Edição nº 2500

Resumo:
-REPUBLICAÇÃO DE DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA N 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL E ANEXOS
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02/01/2024 - Edição nº 2499

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO 01 - QDD PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL - 02 DE JANEIRO 2024 E ANEXO

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Outubro 2024 Publicações: 14

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
09/10/2024	2768	DECRETO 066_2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO DE SAUDE	Download	Detalhes
09/10/2024	2767	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
08/10/2024	2766	DECRETO 065_2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL	Download	Detalhes
08/10/2024	2765	ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024 PROVENIENTE DO AVISO DE CONTRATAÇÃO 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0522024/2024	Download	Detalhes
08/10/2024	2764	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 004/2024 - RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0802024/2024.	Download	Detalhes
04/10/2024	2763	DECRETO Nº 0000064/2024, 03 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/10/2024	2762	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI PAULO GUSTAVO - LPG. -ERRATA CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024 LEI PAULO GUSTAVO - LPG. -	Download	Detalhes
03/10/2024	2761	DECRETO 063/2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO. -	Download	Detalhes
03/10/2024	2760	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 118/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 119/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 120/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 121/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 122/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 124/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 125/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 126/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 127/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 128/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 129/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 130/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 131/2022	Download	Detalhes
03/10/2024	2759	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -	Download	Detalhes
02/10/2024	2758	DECRETO 062_2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL	Download	Detalhes
01/10/2024	2757	EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 061/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 -PORTARIA LIC Nº 016/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
01/10/2024	2756	AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 060/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024. -PORTARIA LIC Nº 015/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
01/10/2024	2755	EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 33

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	2754	DECRETO Nº 0000060/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 0000061/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
30/09/2024	2753	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 006/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	2752	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO DE Nº. 110/2023 -REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 08 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2023 - CORRIGIDO -	Download	Detalhes
26/09/2024	2751	DECRETO Nº 0000059/2024, 26 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	2750	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/09/2024	2749	REFERENTE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA 2° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	2748	PORTARIA LIC Nº 014/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
23/09/2024	2747	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	2746	AVISO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 – TOMADA DE PREÇO 001/2023	Download	Detalhes
20/09/2024	2745	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0322024/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	2744	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 111/2023.	Download	Detalhes
18/09/2024	2743	DECRETO Nº 0000058/2024, 17 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	2742	DECRETO N. 0000057/2024, 16 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	2741	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0512024/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0192024/2024. - -	Download	Detalhes
17/09/2024	2740	DECRETO Nº 052-2024 - Institui a Comissão de seleção do Chamamento Público nº 002 e 003 referente a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB e Chamamento público nº 004 e 005/2024 da Lei Paulo Gustavo-LPG, no município de Aurelino Leal-Bahia.	Download	Detalhes
16/09/2024	2739	PORTARIA Nº 017-2024- DESIGNA TÉCNICOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	Download	Detalhes
16/09/2024	2738	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 019/2024	Download	Detalhes
12/09/2024	2737	DECRETO 056_2024 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL	Download	Detalhes
11/09/2024	2736	-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 024/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0642024/2024. -	Download	Detalhes
10/09/2024	2735	DECRETO Nº 0000055/2024, 10 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
10/09/2024	2734	EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2024 PROVENIENTE DO AVISO DE CONTRATAÇÃO 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0522024/2024	Download	Detalhes
10/09/2024	2733	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0522024/2024.	Download	Detalhes
09/09/2024	2732	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 053/2023.	Download	Detalhes
06/09/2024	2731	DECRETO 054/2024 - Suplementação e Anulação - Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde.	Download	Detalhes
06/09/2024	2730	DECRETO Nº 0000053/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/09/2024	2729	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0522024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 003/2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	2728	RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0522024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 003/2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 038/2024 -	Download	Detalhes
04/09/2024	2727	DECRETO Nº 0000052/2024, 03 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	2726	EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROVENIENTE DO AVISO DE CONTRATAÇÃO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0482024/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	2725	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 023/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0482024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 001/2024 -	Download	Detalhes
03/09/2024	2724	DECRETO Nº 0000051/2024, 02 de setembro de 2024	Download	Detalhes
02/09/2024	2723	DECRETO Nº 0000050/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
02/09/2024	2722	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 037/2024	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 34

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	2721	DECRETO Nº 0000049/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
30/08/2024	2720	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0632024/2024)	Download	Detalhes
30/08/2024	2719	DECRETO Nº 0000048/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
30/08/2024	2718	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0482024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 001/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	2717	-DECRETO Nº 0000047/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
29/08/2024	2716	DECRETO Nº 0000046/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
29/08/2024	2715	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 023/2022. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 126/2021. -	Download	Detalhes
27/08/2024	2714	DECRETO Nº 0000045/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
27/08/2024	2713	-PORTARIA Nº 16/2024- Dispõe sobre a criação de grupo de Trabalho para a construção do memorial de gestão da Secretaria Municipal de educação do município de Aurelino Leal e dá outras providências. -	Download	Detalhes
27/08/2024	2712	EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0522024/2024)	Download	Detalhes
27/08/2024	2711	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024- EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - REMANEJAMENTO DE RECURSO. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024- EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - REMANEJAMENTO DE RECURSO. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2024- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO AMINISTRATIVO N° 072/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). -	Download	Detalhes
26/08/2024	2710	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 008/2024	Download	Detalhes
26/08/2024	2709	-DECRETO Nº 0000044/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/08/2024	2708	EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112/2021. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111/2021. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110/2021. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 109/2021.	Download	Detalhes
22/08/2024	2707	DECRETO Nº 0000043/2024, 22 de agosto de 2024	Download	Detalhes
22/08/2024	2706	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0642024/2024	Download	Detalhes
21/08/2024	2705	DECRETO Nº 0000042/2024, 21 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	2704	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 009/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2023	Download	Detalhes
16/08/2024	2703	DECRETO Nº 0000041/2024, 16 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	2702	AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024. -AVISO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO - AVISO - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 053/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 012/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	2701	RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0482024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 001/2024	Download	Detalhes
13/08/2024	2700	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0552024/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	2699	DECRETO 039/2024 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL. -DECRETO 040/2024 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.	Download	Detalhes
12/08/2024	2698	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 017/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0162024/2024 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 018/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0162024/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 019/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0162024/2024. -AVISO - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 056/2024 - PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 010/2024. -AVISO - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 055/2024 - PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 010/2024. -AVISO - EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 054/2024 - PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 010/2024. - -	Download	Detalhes
09/08/2024	2697	DECRETO Nº 0000038/2024, 09 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
09/08/2024	2696	DECRETO Nº 0000037/2024, 09 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
08/08/2024	2695	AVISO DE ERRATA CONCERNENTE: AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO ACERCA DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023 LICITAÇÃO: PREGÃO ELTRONICO 009/2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	2694	AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 018/2024 - -	Download	Detalhes
07/08/2024	2693	PORTARIA LIC Nº 0013/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
07/08/2024	2692	DECRETO Nº 0000036/2024, 07 DE AGOSTO DE 2024. -EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0482024/2024) -	Download	Detalhes
05/08/2024	2691	AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 057/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024	Download	Detalhes
02/08/2024	2690	RESOLUÇÃO 023/2024- EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL	Download	Detalhes
01/08/2024	2689	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0552024/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0322024/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0192024/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0512024/2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	2688	TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0402024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 012/2024	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 39

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31/07/2024	2687	PORTARIA Nº 022, DE 30 DE JULHO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Educação em Tempo Integral de Aurelino Leal-Bahia, para a construção da política e diretrizes e acompanhamento da educação em tempo Integral e dá outras providências.	Download	Detalhes
31/07/2024	2686	DECRETO Nº 0000035/2024, 31 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
30/07/2024	2685	DECRETO Nº 0000034/2024, 30 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
30/07/2024	2684	-AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. -	Download	Detalhes
29/07/2024	2683	DECRETO Nº 0000033/2024, 29 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
26/07/2024	2682	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). -DECRETO Nº 052/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
23/07/2024	2681	AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 017/2024	Download	Detalhes
23/07/2024	2680	DECRETO Nº 032/A DE 2024 DE 14 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 021/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/07/2024	2679	DECRETO 032/2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL -EDITAL DE CHAMAMENTO LOA 2025- AURELINO LEAL - -	Download	Detalhes
19/07/2024	2678	DECRETO Nº 0000031/2024, 18 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.	Download	Detalhes
19/07/2024	2677	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 - PROCESSO Nº. 047/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 R- REPUBLICADO.	Download	Detalhes
18/07/2024	2676	RESULTADO DA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N°. 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 052/2022. -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0452024/2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	2675	AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0052/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 098/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023 -	Download	Detalhes
16/07/2024	2674	ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	2673	AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 016/2024 E 017/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	2672	DECRETO Nº 0000030/2024, 12 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
11/07/2024	2671	DECRETO Nº 0000029/2024, 11 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
11/07/2024	2670	ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0162024/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	2669	DECRETO Nº 0000028/2024, 10 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
10/07/2024	2668	EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 085/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 087/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 086/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 090/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 089/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 088/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023 -	Download	Detalhes
05/07/2024	2667	DECRETO Nº 0000027/2024, 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/07/2024	2666	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 050/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
04/07/2024	2665	-DECRETO Nº 0000026/2024, 03 DE JULHO DE 2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0128052/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 002-2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	2664	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0452024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 002-2024 - -	Download	Detalhes
04/07/2024	2663	RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0452024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 002-2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO (PE023/2021) – CONTRATO 001-2022 ADITIVO Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	2662	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	2661	DECRETO Nº 051/2024- Dispõe sobre a nomeação de Sheila Dantas Ferreira para exercer o Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa família/Cadastro Único e dá outras providências.	Download	Detalhes
04/07/2024	2660	AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. PE 011/2024 - R, E 013/2024 -AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 014/2024 E 015/2024 -	Download	Detalhes
04/07/2024	2659	DECRETO Nº 050/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024- Decreta Feriado no dia 08 de julho de 2024 em virtude dos Festejos de São Pedro no Município de Aurelino Leal e dá outras providências.	Download	Detalhes
04/07/2024	2658	- -DECRETO Nº 048/2024- Dispõe sobre a exoneração do Servidor Alex da Silva Santos do Cargo de Diretor da Escola Silvério Borges e dá outras providências. -DECRETO Nº 049/2024-Dispõe sobre a nomeação do Servidor Erivelton Silva de Jesus para exercer o Cargo de Diretor da Escola Silvério Borges -	Download	Detalhes
04/07/2024	2657	DECRETO Nº 046/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 047/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	2656	TERMO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182024/2024	Download	Detalhes
03/07/2024	2655	DECRETO Nº 0000025/2024, 03 de julho de 2024	Download	Detalhes
03/07/2024	2654	DECRETO Nº 0000024/2024, 03 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
02/07/2024	2653	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0162024/2024	Download	Detalhes
01/07/2024	2652	TERMO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023	Download	Detalhes
01/07/2024	2651	DECRETO Nº 0000023/2024, 27 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
01/07/2024	2650	DECRETO Nº 0000022/2024, 27 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
01/07/2024	2649	DECRETO Nº 047/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação da Servidora SHEILA DANTAS FERREIRA, para exercer o Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família-cadastro do Programa Bolsa-Cadastro Único nomeado através da Portaria nº 04/2022 e dá outras providências.	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 26

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28/06/2024	2648	DECRETO Nº 046/2024- Dispõe sobre a exoneração do Servidor Flaudimir Alves Soares do cargo de Coordenador do Programa Auxílio Brasil. -DECRETO Nº 047/2024- Dispõe sobre a nomeação da servidora Sheila Dantas Ferreira para exercer ao Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família-Cadastro Único nomeado através da Portaria nº 04/2022 e dá outras providências. -	Download	Detalhes
27/06/2024	2647	DECRETO 021/2024 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.	Download	Detalhes
27/06/2024	2646	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL. -PORTARIA LIC N. 008/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA LIC Nº 007/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA LIC Nº 010/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA LIC Nº 009/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA LIC Nº 011/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024 -PORTARIA LIC Nº 005/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024 - -	Download	Detalhes
27/06/2024	2645	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008/2024, PE 003/2023. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 045/2024, INEXIGIBILIDADE 004/2024. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 047/2024, INEXIGIBILIDADE 006/2024. -	Download	Detalhes
21/06/2024	2644	DECRETO Nº 0000020/2024, 21 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
20/06/2024	2643	DECRETO Nº 045/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024- Decreta ponto facultativo, dia 24 de junho em alusão aos Festejos de São João	Download	Detalhes
20/06/2024	2642	LEI MUNICIPAL Nº 687/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, como se indica, e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/06/2024	2641	DECRETO N° 044/2024, 19 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 -	Download	Detalhes
17/06/2024	2640	DECRETO N° 043/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024- Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional	Download	Detalhes
17/06/2024	2639	AVISO ERRATA- EDITAL PE009/2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	2638	-DECRETO N° 042, 14 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/06/2024	2637	AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2024	Download	Detalhes
12/06/2024	2636	DECRETO Nº 0000019/2024, 12 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
12/06/2024	2635	AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 011/2024 - R, E 012/2024	Download	Detalhes
11/06/2024	2634	DECRETO Nº 033/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2024. -DECRETO Nº 0000018/2024, 07 DE JUNHO DE 2024. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0422024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0382024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. -	Download	Detalhes
11/06/2024	2633	DECRETO Nº 040/2024- Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Aurelino Leal do estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. -LEI MUNICIPAL Nº 686/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024- Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. -	Download	Detalhes
10/06/2024	2632	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 005/2024	Download	Detalhes
10/06/2024	2631	DECRETO Nº 037/2024, DE 05 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 038/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 039/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	2630	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REPUBLICADO DE Nº. 009/2024	Download	Detalhes
07/06/2024	2629	DECRETO Nº 0000017/2024, 06 DE JUNHO DE 2024 - Suplementação e Anulação, Prefeitura Municipal.	Download	Detalhes
07/06/2024	2628	EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PRAZO/RENOVAÇÃO AO CONTRATO 064/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2023.	Download	Detalhes
06/06/2024	2627	AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO EXTRATO DO CONTRATO	Download	Detalhes
06/06/2024	2626	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0342024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0392024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0352024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0362024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0372024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
04/06/2024	2625	DECRETO Nº 035/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 036/2024, DE 04 DE JUNHO 2024. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO/RENOVAÇÃO AO CONTRATO 063/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2023 -	Download	Detalhes
03/06/2024	2624	DECRETO Nº 034/2024- Dispõe sobre nomeação de servidor público para exercer o Cargo de Assessor Técnico do Departamento de licitação da Secretaria Municipal de Educação, constante na estrutura administrativa desta municipalidade. -AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0342024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. -RESOLUÇÃO Nº 003/2024. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 062/2022. -	Download	Detalhes
03/06/2024	2623	RESOLUÇÃO Nº 002/2024	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 25

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30/05/2024	2622	DECRETO Nº 0000016/2024, 29 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
30/05/2024	2621	RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	2620	DECRETO Nº 034/2024- Dispõe sobre ponto facultativo em alusão a celebração de Corpus Christi e dá outras providências. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 041/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2024. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 043/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	2619	DECRETO Nº 0000014/2024, 27 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 0000015/2024, 28 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	2618	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024 -	Download	Detalhes
28/05/2024	2617	DECRETO Nº 0000014/2024, 27 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 0000015/2024, 28 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/05/2024	2616	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 011/2024	Download	Detalhes
27/05/2024	2615	EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Download	Detalhes
24/05/2024	2614	EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 058/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2023	Download	Detalhes
23/05/2024	2613	AVISO TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO- EXTRATO DA ATA DE REGITRO DE PREÇO- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – NA TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023 -	Download	Detalhes
22/05/2024	2612	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - -	Download	Detalhes
21/05/2024	2611	-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023. -DECRETO Nº 033/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REPUBLICADO - 006/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2023 -	Download	Detalhes
21/05/2024	2610	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024 -	Download	Detalhes
17/05/2024	2609	DECRETO Nº 032/2024- Regulamenta o disposto do art.117 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 para dispor sobre as regras para a atuação e atribuições dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.	Download	Detalhes
16/05/2024	2608	EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 057/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2023	Download	Detalhes
10/05/2024	2607	DECRETO Nº 0000013/2024, 09 de maio de 2024 -	Download	Detalhes
09/05/2024	2606	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
08/05/2024	2605	DECRETO Nº 0000012/2024, 08 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
08/05/2024	2604	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 001/2024-R. -AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 009/2024 -	Download	Detalhes
07/05/2024	2603	DECRETO Nº 0000011/2024, 07 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
07/05/2024	2602	REGIMENTO INTERNO- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Gilseane de Jesus Leal para exercer o Cargo de Coordenadora do Posto de Identificação. -	Download	Detalhes
07/05/2024	2601	-DECRETO Nº 028/2024- Regulamenta as normas e procedimentos para a elaboração do Termo de Referência-TR, para aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências. -DECRETO Nº 029/2024- Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. -DECRETO Nº 030/2024- Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar-ETP, para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. -LEI MUNICIPAL Nº 685/2024- Declara de utilidade Pública a Associação Brasil na Luta Procurando seus Direitos Agrícolas. -	Download	Detalhes
03/05/2024	2600	DECRETO Nº 027/2024- Exonera o Senhor Gabriel Silva Borges do Cargo de Diretor de engenharia no âmbito da estrutura administrativa desta municipalidade e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/05/2024	2599	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 082/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 083/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 084/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 086/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 092/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 123/2023. -	Download	Detalhes
02/05/2024	2598	PORTARIA Nº. 007/2024- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Aurelino Leal.	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 23

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30/04/2024	2597	LEI MUNCIPAL Nº 684/2024- EMENDA AO ART.197 DA LEI MUNICIPAL Nº 667/2023.	Download	Detalhes
30/04/2024	2596	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 012/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 013/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2023. -ATAS - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. -ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	2595	ERRATA - RESOLUÇÃO 18/2023 E 019/2023. -RESOLUÇÃO N° 018/2023. -RESOLUÇÃO N° 019/2023. -RESOLUÇÃO Nº 022/2024. -RESOLUÇÃO Nº 020/2023. -RESOLUÇÃO Nº 021/2023. -RESOLUÇÃO N° 16/2018. -RESOLUÇÃO Nº 010/2013. -RESOLUÇÃO Nº 015/2018 - -	Download	Detalhes
24/04/2024	2594	AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024(REPUBLICADO) E 009/2024	Download	Detalhes
22/04/2024	2593	AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 038/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2024. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 036/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2024. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 037/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2024. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 035/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 007/2024. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 039/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2024. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 040/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 027/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 040/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 027/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 039/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2024. -	Download	Detalhes
17/04/2024	2592	ESTOQUE MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO MUNICIPIO AURELINO LEAL-BA , CONFORME LEI 14.654/2023.	Download	Detalhes
16/04/2024	2591	EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 055/2023, INEXIGIBILIDADE 008/2023	Download	Detalhes
16/04/2024	2590	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 026/2024- Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Diretor Clínico do Hospital Geral de Aurelino Leal, e dá outras providências. -DECRETO Nº 025/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024- Regulamenta as normas e procedimentos de contratação direta por dispensa de licitação, em função do valor, com fundamento nos incisos I e II, do art.75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e fundacional e dá outras providências. -LEI MUNICIPAL Nº 683/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024- Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar acordo judicial nos autos nº 0000404.74.2012.8.05.0015 em tramite na vara cível da comarca de Ubaitaba/Bahia, que figura dos autores dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. -	Download	Detalhes
16/04/2024	2589	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 024/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de diretor clínico do Hospital Geral de Aurelino Leal.	Download	Detalhes
15/04/2024	2588	DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
12/04/2024	2587	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 027/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 152/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 005/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2023. -	Download	Detalhes
11/04/2024	2586	REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
10/04/2024	2585	EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 054/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2023	Download	Detalhes
05/04/2024	2584	AVISO DE ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 034/2024,	Download	Detalhes
04/04/2024	2583	ERRATA PREGÃO ELETRONICO 006/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024 -	Download	Detalhes
04/04/2024	2582	DECRETO Nº 0000010/2024, 03 de abril de 2024	Download	Detalhes
04/04/2024	2581	-ESTOQUE DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA- RELATÓRIO 04 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
02/04/2024	2580	AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 034/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 026/2023. -AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 0033/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
02/04/2024	2579	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 003/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 174/2023. -EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 053/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023 -	Download	Detalhes
01/04/2024	2578	DECRETO Nº 0000009/2024, 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
01/04/2024	2577	DECRETO Nº 022/024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 023/024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 003 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 13 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/04/2024	2576	DECRETO Nº 020/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências. -DECRETO Nº 021/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador Administrativo constante na estrutura administrativa. -	Download	Detalhes
01/04/2024	2575	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO Nº: 0012/2024.	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 29

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27/03/2024	2574	LEI MUNICIPAL Nº 682-2024- Altera a lei nº 667/2023 para criar no âmbito da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, cargos de técnico em saúde bucal-TSB, auxiliar de saúde bucal-ABS, fonoaudiólogo, recepcionista e Visitador Social e dá outras providências. -EXTRATO DE ADITIVO 4º ADITIVO AO CONTRATO 043/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 -	Download	Detalhes
27/03/2024	2573	DECRETO Nº 017/2024- Regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços de engenharia, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.	Download	Detalhes
26/03/2024	2572	DECRETO Nº 0000008/2024, 25 DE MARÇO DE 2024. -AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 0032/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
26/03/2024	2571	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
26/03/2024	2570	PORTARIA Nº 05/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/03/2024	2569	DECRETO Nº 016/2024- Estabelece Feriado de Sexta-Feira Santa, dia 29 de março de 2024.	Download	Detalhes
25/03/2024	2568	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	2567	LEI MUNICIPAL Nº 681 /2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre o Piso Nacional do Magistério do Município de Aurelino Leal.	Download	Detalhes
22/03/2024	2566	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	2565	PORTARIA Nº 04/2024- Dispõe sobre pedido de exoneração.	Download	Detalhes
21/03/2024	2564	REFERENTE REPUBLICAÇÃO ATA APROVAÇÃO CONTA CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB ANO 2023.	Download	Detalhes
20/03/2024	2563	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024	Download	Detalhes
20/03/2024	2562	ATA APROVAÇÃO CONTA CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB ANO 2023 -ATA APROVAÇÃO CONTAS SAÚDE ANO 2023. -	Download	Detalhes
20/03/2024	2561	AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 025/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 026/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 027/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 028/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 029/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 030/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023 . -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 031/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023. -	Download	Detalhes
19/03/2024	2560	ESTOQUE DE MEDICAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.654/23.	Download	Detalhes
18/03/2024	2559	REFERENTE PUBLICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 1º QUADRIMESTRE 2023 -REFERENTE PUBLICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2° QUADRIMESTRE 2023 -REFERENTE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 3º QUADRIMESTRE 2023 -	Download	Detalhes
18/03/2024	2558	EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 041/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022	Download	Detalhes
15/03/2024	2557	ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2024.	Download	Detalhes
13/03/2024	2556	PORTARIA Nº 003/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024- exonera a pedido a servidora do cargo efetivo provido através de concurso público, sem caracterização de infração disciplinar.	Download	Detalhes
12/03/2024	2555	DECRETO Nº 0000007/2024, 12 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 0014 DE 01 DE MARÇO DE 2024 . -DECRETO Nº 015, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023. VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2023. -	Download	Detalhes
12/03/2024	2554	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE NºS. 008/2024	Download	Detalhes
11/03/2024	2553	AVISO DE LICITAÇÕES REPUBLICADAS PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024 E 006/2024	Download	Detalhes
07/03/2024	2552	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	2551	DECRETO Nº 0000006/2024, 06 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
06/03/2024	2550	AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 001/2024.	Download	Detalhes
05/03/2024	2549	-DECRETO Nº 0000005/2024, 04 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
05/03/2024	2548	ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA.	Download	Detalhes
04/03/2024	2547	-RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA -	Download	Detalhes
01/03/2024	2546	EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 026/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022. -EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 025/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022. -	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 26

Resultados
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29/02/2024	2545	AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 023/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 024/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 024/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 026/2023 -	Download	Detalhes
29/02/2024	2544	DECRETO Nº 0000004/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	2543	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 026/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2023	Download	Detalhes
27/02/2024	2542	AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 0017/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	2541	DECRETO Nº 0000003/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	2540	AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 018/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023 . -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 021/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 022/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 020/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 019/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2023 -	Download	Detalhes
26/02/2024	2539	AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024, 006/2024, E 007/2024. -PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 002/2024, 003/2024, E 005/2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	2538	RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.654 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.	Download	Detalhes
23/02/2024	2537	PORTARIA Nº 002/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024- Exonera a Servidora do Cargo Efetivo de Fisioterapeuta a pedido, sem caracterização de infração de natureza disciplinar.	Download	Detalhes
22/02/2024	2536	EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
21/02/2024	2535	AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024	Download	Detalhes
21/02/2024	2534	- -RESOLUÇÃO Nº 011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
20/02/2024	2533	AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO 086/2016 - CONTRATADA: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. - -	Download	Detalhes
19/02/2024	2532	DECRETO Nº 013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 .	Download	Detalhes
19/02/2024	2531	DISTRATO DE CONTRATO Nº 086/2016.	Download	Detalhes
16/02/2024	2530	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 039/2023	Download	Detalhes
15/02/2024	2529	REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
09/02/2024	2528	PORTARIA Nº 001/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024- aprova a adesão do Município de Aurelino Leal ao modelo de registro de preços compartilhados dos medicamentos e insumos da assistência farmacêutica na atenção básica, nos termos da resolução CIB 153/2020 e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/02/2024	2527	CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2024	Download	Detalhes
08/02/2024	2526	DECRETO Nº 011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 012/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/02/2024	2525	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 035/2023. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 132/2021. -	Download	Detalhes
06/02/2024	2524	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023 -	Download	Detalhes
06/02/2024	2523	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 024/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 025/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2023 -	Download	Detalhes
05/02/2024	2522	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 022/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 023/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 025/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 024/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2023 -	Download	Detalhes
01/02/2024	2521	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.	Download	Detalhes
01/02/2024	2520	DECRETO Nº 010/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa do Hospital Geral de Aurelino Leal, constante na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, desta municipalidade e dá outras providências.	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 21

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024	2519	DECRETO Nº 009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
30/01/2024	2518	REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO ANEXO 6- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023	Download	Detalhes
29/01/2024	2517	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
29/01/2024	2516	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
26/01/2024	2515	REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
25/01/2024	2514	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.	Download	Detalhes
24/01/2024	2513	RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2023, oriundo do FEAS- Fundo Estadual de Assistência Social, através do cofinanciamento do Governo Estadual e dá outras providências. -RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS_ Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2023, oriundo do FNAS-Fundo Nacional de Assistência Social, através do cofinanciamento do Governo Federal e dá outras providências -	Download	Detalhes
18/01/2024	2512	DECRETO Nº 007/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa desta municipalidade. -DECRETO Nº 008/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Recanto Feliz, constante na estrutura administrativa desta municipalidade. -	Download	Detalhes
16/01/2024	2511	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2023 - -	Download	Detalhes
16/01/2024	2510	AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 007/2024 – PREGÃO ELETRONICO 011/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 008/2024 – PREGÃO ELETRONICO 003/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 009/2024 – PREGÃO ELETRONICO 003/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 10/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 011/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 012/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 014/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 015/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 016/2024 – PREGÃO ELETRONICO 018/2023 -	Download	Detalhes
15/01/2024	2509	AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO EXTRATO DO CONTRATO- Concernente publicação do Extrato do Contrato de Nº. 003/2024, vinculado ao Pregão Eletrônico 002/2023. Publicado Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024, no Diário Oficial do Munícipio, Edição 4 - Ano XVII - Nº 2506.	Download	Detalhes
12/01/2024	2508	AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 005/2024 – PREGÃO ELETRONICO 014/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 006/2024 – PREGÃO ELETRONICO 015/2023 -	Download	Detalhes
11/01/2024	2507	DECRETO 087/2023 Suplementação e Anulação - Fundo Municipal de Saúde - 29 de dezembro de 2023. -DECRETO Nº 005/2024- Exonera a servidora do Cargo de diretora da escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. -DECRETO Nº 006/2024- Exonera a servidora do Cargo de diretora da escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. -	Download	Detalhes
11/01/2024	2506	AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 001/2024 – PREGÃO ELETRONICO 001/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 002/2024 – PREGÃO ELETRONICO 001/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº003/2024 - PREGÃO ELETRONICO 002/2023. -AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 004/2024 – PREGÃO ELETRONICO 016/2023. -	Download	Detalhes
10/01/2024	2505	-DECRETO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Aurelino Leal-Bahia para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências. -TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL- QUADRIÊNIO 2024/2028. -	Download	Detalhes
05/01/2024	2504	RESOLUÇÃO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
04/01/2024	2503	DECRETO Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024- Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Aurelino Leal, para o exercício de 2024. -DECRETO Nº 002/2024, DE 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2024- Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Aurelino Leal, e dá outras providências. -DECRETO Nº 003/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024- Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Aurelino Leal, para o exercício de 2024, e dá outras providências. - -	Download	Detalhes
03/01/2024	2502	DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
03/01/2024	2501	-LEI MUNICIPAL Nº 671/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023. -LEI Nº 680/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
02/01/2024	2500	-REPUBLICAÇÃO DE DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA N 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL E ANEXOS -	Download	Detalhes
02/01/2024	2499	REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO 01 - QDD PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL - 02 DE JANEIRO 2024 E ANEXO	Download	Detalhes

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