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Foram encontrados 2334 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - MAIO
21/05/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso Homologação Termo Aditivo da Carta Convite Nº 001/2020 (Empresa E H Souza Filho Estrutura Metalica Ltda ME).
21/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Carta Convite N°. 001/2020 Termo Aditivo (Contratado: E H Souza Filho Estrutura Metalica Ltda ME).
04/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2020, 04 de Maio de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
04/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal N°. 048/2020 de 04 de Maio de 2020 - Recomenda-se "Toque de Recolher" diário no Município de Aurelino Leal, como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
04/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal N°. 047/2020 de 30 de Abril de 2020 - Prorroga vigência das medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavirus (COVID-19) no Município de Aurelino Leal e da outras providencias.
04/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal N°. 048/2020 de 04 de Maio de 2020 - Recomenda-se "Toque de Recolher" diário no Município de Aurelino Leal, como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
04/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal N°. 049/2020 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos munícipes e em todos os estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
04/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal N°. 050/2020 de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Feriado no dia 05 de Maio de 2020 e regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências.
04/05/2020 - Dispensa - Extrato de Termo de Dispensa n° 017/2020 (Contratado: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA).
04/05/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato de Programa nº 075/2020 (Contratado: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA).
28/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2019 - Processo Nº 060/2019 - Objeto: Aquisição de vidros e espelho destinados as diversas secretarias.
28/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Reabertura - Licitação Nº 015/2019 - Pregão Presencial N°. 014/2019 ? Objeto: Aquisição de vidros e espelho.
28/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Deserta - Licitação Nº 015/2019 - Pregão Presencial N°. 014/2019 ? Objeto: Aquisição de vidros e espelho.
27/05/2019 - Atas de conselhos municipais - Ata de Audiência Publica do 1º Quadrimestre do ano de 2019
27/05/2019 - Outros - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial N° 012/2019 Contratado: A C da S Gomes & Cia Ltda ME - Aviso - Homologação - Pregão Presencial N° 012/2019 Contratado: A C da S Gomes & Cia Ltda ME - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 012/2019 Contratado: A C da S Gomes & Cia Ltda ME - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial N° 013/2019 - Objeto: Aquisição de materiais para pavimentação de ruas. - Aviso - Homologação Pregão Presencial N° 013/2019 - Objeto: Aquisição de materiais para pavimentação de ruas. - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 013/2019 - Objeto: Aquisição de materiais para pavimentação de ruas. - Extrato de Contrato - Dispensa N°. 022/2019 - Objeto: Serviços topográficos - Aviso - Ratificação Termo de Dispensa N° 023/2019 Contratado: Terencio Rafael Almeida Borges - ME. - Extrato de Contrato - Dispensa N°. 023/2019 Contratado: Terencio Rafael Almeida Borges - ME.
24/05/2019 - Carta convite - Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas- Carta Convite Nº 002/19 - Implantação de 01(uma) academia de saúde.
24/05/2019 - Carta convite - Homologação E Adjudicação Da Carta Convite Nº. 002/2019 - Implantação de 01(uma) academia de saúde.
24/05/2019 - Carta convite - Extrato De Contrato ? Carta Convite N°. 002/2019- Contratado: ORDF Construções E Edificações EIRELI - ME - Implantação de 01(uma) academia de saúde.
23/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório De Gestão Fiscal Da Prefeitura Municipal De Aurelino Leal.
23/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.
16/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 017/2019 Pregão Presencial N° 016/2019 ? Objeto: Aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletrônicos), para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e demais secretarias.
16/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 016/2019 - Objeto: Aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletrônicos), para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e demais secretarias.
16/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Licitação Nº 016/2019 Pregão Presencial N°. 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de estruturas de festas - Edital de Licitação - Licitação Nº 016/2019 Pregão Presencial N°. 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de estruturas de festas
15/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 015/2019 Pregão Presencial N° 014/2019 ? Objeto: Aquisição de vidros e espelho.
15/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de licitação Nº 015/2019 Pregão Presencial Nº 014/2019 ? Objeto: Aquisição de vidros e espelho destinados as diversas secretarias.
15/05/2019 - Dispensa - - Aviso - Ratificação Termo de Dispensa nº. 021/2019 Contratado: Josias José do Nascimento Junior - Extrato de Contrato - Dispensa N°. 021/2019 Contratado: Josias José do Nascimento Junior
14/05/2019 - Carta convite - Aviso De Licitação Nº 014/2019- Carta Convite N°. 002/2019 - Implantação de 01(uma) Academia de Saúde.
13/05/2019 - Relatórios de controle interno - Chamada Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dá cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências. Chamada Para Audiência Pública - Fica marcada para o dia 27 de Maio de 2019, às 19:00h, a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2019.
07/05/2019 - Carta convite - Edital Licitação Nº 014/2019 Carta Convite N° 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para implantação de 01(uma) Academia de Saúde ? no município de Aurelino Leal - Bahia.
07/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Licitação Nº 012/2019 Pregão Presencial N°. 012/2019 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática - Edital de Licitação - Licitação Nº 012/2019 Pregão Presencial N°. 012/2019 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática
06/05/2019 - Resoluções - Resolução nº. 002, de 06 de abril de 2019 - Dispõe sobre o Edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Aurelino Leal.
06/05/2019 - Outros - Edital de Convocação do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar Nº 01/2019.
02/05/2019 - Decretos - Decreto nº 0000007/2019, 02 de maio de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.178.500,00 (um milhão cento e setenta e oito mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
29/05/2018 - Atas de conselhos municipais - Ata de Audiência Publica da LDO - Lei Diretrizes Orçamentarias do ano de 2019 com data de 29 de Maio de 2018
29/05/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso - Homologação 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico Nº. 007/2016 - Empresa JCBD Construções e Serviços Ltda ? Me.
29/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Eletrônico Nº. 007/2016 ? 1º. Termo Aditivo - Contratado: JCBD Construções e Serviços Ltda ? Me.
29/05/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso - Homologação 2º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico Nº. 007/2016 - Empresa JCBD Construções e Serviços Ltda ? Me.
29/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Eletrônico Nº. 007/2016 ? 2º. Termo Aditivo - Contratado: JCBD Construções e Serviços Ltda ? Me.
29/05/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso - Homologação 3º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico Nº. 007/2016 - Empresa JCBD Construções e Serviços Ltda ? Me.
29/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Eletrônico Nº. 007/2016 ? 3º. Termo Aditivo - Contratado: JCBD Construções e Serviços Ltda ? Me.
29/05/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso - Homologação 4º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico Nº. 007/2016 - Empresa JCBD Construções e Serviços Ltda ? Me.
29/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Eletrônico Nº. 007/2016 ? 4º. Termo Aditivo - Contratado: JCBD Construções e Serviços Ltda ? Me
29/05/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.
29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2018
23/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo de Apostilamento Nº 01 ao Contrato Nº 0126/2018. Contratado: (Nivaldo Jesus De Almeida-Epp).
15/05/2018 - Outros - Chamado para Audiência Pública - Fica marcada para o dia 29 de Maio de 2018, às 19:00h, a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2019
15/05/2018 - Outros - Chamado para Audiência Pública - Fica marcada para o dia 29 de Maio de 2018, às 19:00h, audiência pública do 1º quadrimestre do exercício de 2018.
15/05/2018 - Leilão - Comunicado Público nº 001/2018 - Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PNHUR ? FAR para municipios Sub 50.
14/05/2018 - Leis - Lei Municipal nº. 580/2018 de 03 de maio de 2018 - Autoriza o poder executivo a firmar o termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências
03/05/2018 - 3º Quadrimestre - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017
02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº0000007/2018, 02 de Maio de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 156.700,00 (cento e cinqüenta e seis mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências
02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000007/2018, 02 de maio de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 156.700,00 (cento e cinqüenta e seis mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
31/05/2017 - Decretos - Decreto nº. 066/2017 de 31 de maio de2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor Da Escola Dalila Vasconcelos ? Secretaria De Educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências
30/05/2017 - Pregão Eletrônico - Aviso de Homologação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
30/05/2017 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 009/2016. (A C D A S Gomes & Cia Ltda), (Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.), (Instrumental São Jorge), (GDC da Silva Costa Eireli) e (K.C.R Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli).
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017.
30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017.
30/05/2017 - Pregão Eletrônico - Aviso de Homologação do Resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
30/05/2017 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 009/2016. (A C D A S Gomes & Cia Ltda), (Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.), (Instrumental São Jorge), (GDC da Silva Costa Eireli) e (K.C.R Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli).
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017.
30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017.
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº009/2016-Objeto:Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.
29/05/2017 - Pregão Eletrônico - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Eletrônico nº009/16-Objeto:Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.
29/05/2017 - Pregão Eletrônico - -Aviso Homologação Pregão Eletrônico nº009/2016¬-Objeto:Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Dispensa N°. 001/2017 ? 1º. Termo Aditivo - Contratado: Conserv Construtora e Serviços Ltda - ME
29/05/2017 - Dispensa - Aviso Homologação 1º Termo Aditivo Dispensa Nº. 001/201 - Empresa Conserv Construtora e Serviços Ltda - ME
26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 065 - Autoriza e outorga poderes para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Aurelino Leal ? BA e dá outras Providências. Decreto Nº 064 - Autoriza e outorga poderes para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Aurelino Leal ? BA e dá outras providências. Decreto Nº 063 - Autoriza e outorga poderes para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Aurelino Leal ? BA e dá outras Providências. Decreto Nº 062 - Autoriza e outorga poderes para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Aurelino Leal ? BA e dá outras Providências.
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Dispensa N°. 011/2017 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e Corretiva do Autoclave do Hospital Geral.
23/05/2017 - Dispensa - Aviso Ratificação Termo de Dispensa nº. 011/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Autoclave do Hospital Geral.
22/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 021/2017-Objeto: Aquisição de Vidros e Espelho.
22/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação nº023/2017 Pregão Presencial nº021/2017-Objeto: Aquisição de Vidros e Espelho.
19/05/2017 - Outros - Ofício Nº 102/2017 - Comunica a Comissão de Finanças e demais Legisladores, que será realizada Audiência Pública, no dia 31/05/2017 as 19:00,nesta Egrégia Casa de Leis para apresentação da avaliação do cumprimento das metas do 1º quadrimestre do ano de 2017.
19/05/2017 - Outros - Convite para Audiência Pública - Convida a população em geral para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 (trinta e um) de maio de 2017, às 19h00 horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Aurelino Leal, situada a rua Presidente Médici, s/n - centro - para a demonstração e avaliação do cumprimentos das metas ficais do primeiro quadrimestre do ano de 2017.
19/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Eletrônico N°. 001/2017
19/05/2017 - Pregão Eletrônico - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Eletrônico Nº 001/17 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para o transporte escolar e alternativo
19/05/2017 - Pregão Eletrônico - Aviso ? Homologação - Pregão Eletrônico nº. 001/2017
15/05/2017 - Outros - Chamado para Audiência Pública - Fica marcada para o dia 30 de Maio de 2017, às 19:00h, a audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2018.
09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão ? Pregão Presencial N°. 001/2017 Contrato Nº. 030/2017 N°. Processo: Pregão Presencial Nº. 001/2017 - Contratado: Jcbd Construções e Serviços Ltda Me.
08/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Licitação Nº 022/2017 Pregão Presencial N°. 020/2017 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços para ligação da Agua do Rio até a area do Estádio Municipal.
08/05/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação - Licitação Nº 022/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para ligação da agua do rio até a area do Estádio Municipal
04/05/2017 - Decretos - - Decreto N° 055/2017 de 27 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Vice Diretor da Escola Silvério Borges - Secretaria Municipal de Educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
04/05/2017 - Decretos - - Decreto N° 056/2017 de 27 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Coordenador do CREAS - Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências
04/05/2017 - Decretos - - Decreto N° 057/2017 de 27 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional - Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
04/05/2017 - Decretos - - Decreto N° 058/2017 de 27 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Vice Diretor - Escola Normal 2 de Julho - Secretaria Municipal de Educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
04/05/2017 - Decretos - - Decreto N° 059/2017 de 27 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Coordenador do CRAS - Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências
04/05/2017 - Decretos - - Decreto N° 60/2017 de 27 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Vice Diretor - Escola Normal 2 de julho - Secretaria Municipal de Educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
04/05/2017 - Decretos - - Decreto Municipal N°. 061/2017, 04 de Maio de 2017 - Dispõe sobre feriado municipal e luto oficial, e dá outras providências.
04/05/2017 - Portarias - - Portaria N° 047/2017 de 07 de março de 2017 - Dispõe sobre Remoção da servidora pública municipal Larissa Vasconcelos Longo e dá outras providências.
04/05/2017 - Portarias - - Portaria Municipal Nº. 059/2017 12 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a concessão de Benefício de Estabilidade Econômica, ào Servidor da Educação do Município de Aurelino Leal e dá outras providências. - Processo Administrativo n°. 058/2016 de 26 de dezembro de 2016 - Análise Jurídica - Concessão de Benefício
02/05/2017 - Decretos - Decreto N° 000000712017, 02 de maio de 2017 - Abre Crédito Suplementar
31/05/2016 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico N° 005/2016 - Homologação - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares,
31/05/2016 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico Nº. 005/2016 - Extrato de Contrato Contratados: Lote I - Instramed Industria Médico Hospitalar Ltda, Lotes II, III, V, VII E VIII - PPS Produtos Para Saúde Ltda - EPP e Lotes IV E VI - ST Comércio e Manutenção De Artigos Médicos Ltda
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato ? Pregão Eletrônico N°. 005/2016 ? Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares.
30/05/2016 - Outros - - Aviso Homologação Pregão Eletrônico Nº. 005/2016 ? Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares.
30/05/2016 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico Nº 005/16 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas ? Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares.
30/05/2016 - Outros - Estatuto da Constituição e Finalidade da Prefeitura de Aurelino Leal.
25/05/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2016.
25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016
25/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2016.
24/05/2016 - Tomada de preço - - Tomada de Preços N°002/2016 - Objeto: Construção de 01(uma) quadra, no distrito de Laje.
24/05/2016 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Municipal N°. 559/2016 de 24 de maio de 2016 - Dispõe sobre repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
23/05/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Nº 033/2016 Tomada de Preços N°. 002/2016
23/05/2016 - Tomada de preço - Comprovante de Retirada de Edital Tomada de Preços Nº 002/2016 Processo Nº 071/2016 - Objeto: Construção de 01(UMA) Quadra no Distrito de Laje.
20/05/2016 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrência Num: 002/2016 ? Objeto: Construção de 01(uma) Creche Escola Tipo I.
17/05/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N°. 022/2016 - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar regida pelas Leis Federal n° 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações
17/05/2016 - Pregão Presencial - - Licitação Nº 019/2016 Pregão Presencial N°. 013/2016 - Objeto: aquisição de pneus
17/05/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Nº 031/2016 Pregão Presencial N°. 024/2016 - Objeto: aquisição de pneus
17/05/2016 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação n° 031/2016 Pregão Presencial N° 024/2016 - Objeto: aquisição de pneus
16/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento de Habilitação e Propostas do Pregão Presencial Nº 020/16 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serralheria.
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 020/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serralheria.
16/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº. 020/2016 - Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de serralheria.
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Dispensa N°. 006/2016 - Contratado: Guido de Assis Quaresma.
16/05/2016 - Dispensa - Ratificação Termo de Dispensa Nº. 006/2016 - Objeto prestação de serviços junto à receita federal para regularização dos caixas escolas do Município.
16/05/2016 - Outros - Edital de Licitação Nº 029 / 2016 Pregão Presencial Nº 022/2016 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar.
16/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 029/2016 Pregão Presencial N°. 022/2016 ? Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar.
16/05/2016 - Outros - - Chamada Pública N°. 001/2016 da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
16/05/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 007/16 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados as diversas secretarias
16/05/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 015/2016 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos
16/05/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 016/2016 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informatica - Pregão Presencial Nº 019/16 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Objeto: Prestação de serviços de confecção, montagen, instalação de moveis sob medida em MDF (armários, bancadas, balções e outros.
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 007/2016 Contratados: Lote I - Prisma Distribuidora Ltda, Lote II - Marcos Antonio Souza Passos & Cia Ltda e Lote III - Noel do Nascimento Nunes
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 015/2016 Contratado: Raimundo Messias Guimarães
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 016/2016 Contratado: A C da S Gomes & Cia Ltda ME
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 019/2016 Contratado: E Soares da Silva Moveis - ME
16/05/2016 - Outros - - Edital de Chamamento Público N° 001/2016 - Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
16/05/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 022/2016 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar.
16/05/2016 - Pregão Presencial - - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 007/2016 Empresas Vencedoras: Lote I - Prisma Distribuidora Ltda, Lote II - Marcos Antonio Souza Passos & Cia Ltda e Lote III - Noel do Nascimento Nunes
16/05/2016 - Pregão Presencial - - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 015/2016 Empresa vencedora: Raimundo Messias Guimarães
16/05/2016 - Pregão Presencial - - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 016/2016 Empresa Vencedora: A C da S Gomes & Cia Ltda
16/05/2016 - Pregão Presencial - - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 019/2016 Empresa Vencedora: E Soares da Silva Moveis me
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 021/2016 - Objeto: Manutenção corretiva e de reparos, com reposição de peças de veiculos automotores
16/05/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 021/16 ? Objeto: Manutenção corretiva e de reparos, com reposição de peças de veiculos automotores
16/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso ? Homologação - Pregão Presencial nº. 021/2016 ? Objeto: Manutenção corretiva e de reparos, com reposição de peças de veiculos automotores
13/05/2016 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 0 29 / 20 16 Pregão Presencial Nº 022/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar
13/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 029/2016 Pregão Presencial N°. 022/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar.
12/05/2016 - Tributos arrecadados - Republicação do Relatório da Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016.
12/05/2016 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório da Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2016.
10/05/2016 - Decretos - - Decreto Municipal N°. 043/2016, 03 de Maio de 2016 - ?Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas e dá outras providências?.
10/05/2016 - Decretos - -Decreto Municipal N°. 044/2016, 04 de Maio de 2016 - ?Dispõe sobre feriado municipal e luto oficial, e dá outras providências?.
10/05/2016 - Outros - Convite para Audiência Pública - Convida a população em geral para participar da Audiência Pública, a ser realizada, no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2016, às 19h00min horas, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores de Aurelino Leal.
04/05/2016 - Concorrência pública - - Aviso de Revogação Licitação Nº 016/2016 - Concorrência N°. 001/2016- Objeto: Construção de 01(uma) Creche Escola Tipo I.
04/05/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Revogação Licitação Nº 017/2016 - Tomada de Preços N°. 001/2016 - Objeto: Construção de 01(Uma) Quadra no Distrito de Laje.
04/05/2016 - Outros - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 023/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem.
04/05/2016 - Outros - - Comprovante Retirada de Edital do Pregão Presencial N° 023/2016
04/05/2016 - Outros - - Edital do Pregão Presencial N° 023/2016
04/05/2016 - Outros - - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 012/16
04/05/2016 - Outros - - Homologação do Pregão Presencial Nº 012/16
04/05/2016 - Outros - - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial Nº 012/16 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção (britas, blocos, tijolos e outros) destinados as diversas secretarias.
02/05/2016 - Decretos - Decreto N°. 46 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 509.747,00 (quinhentos e nove mil e setecentos e quarenta e sete reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
02/05/2016 - Outros - - Aviso de Reabertura da Licitação Nº 024/2016 do Pregão Presencial N° 017/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais permanentes (conjuntos, armarios, estante e arquivos).
02/05/2016 - Outros - - Comprovante Retirada de Edital
02/05/2016 - Outros - - Edital de Reabertura da Licitação Nº 024/2016 do Pregão Presencial N° 017/2016
26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015.
26/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2015.
15/05/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 023/2015 ? Objeto: Fornecimento de Material Esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.
15/05/2015 - Outros - - Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 024/2015 ? Objeto: Aquisição e serviços de instalação de vidros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.
11/05/2015 - Inexigibilidade - - Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade Termo de Dispensa nº. 015/2014.
11/05/2015 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade N°. 015/2014.
11/05/2015 - Tomada de preço - - Aviso de Licitação Tomada de Preços 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção do cais no município de Aurelino Leal ? BA.
09/05/2015 - Tomada de preço - Aviso de Licitação ? Tomada de Preços nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção do cais no município de Aurelino Leal ? BA.
05/05/2015 - Outros - - Tomada De Preços Nº 001/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de urbanização (construção de praça pública), no município de Aurelino Leal.
05/05/2015 - Outros - - Homologação, Aviso De Homologação E Extrato De Contrato Da Tomada De Preços Nº 001/2015
05/05/2015 - Outros - - Tomada De Preços Nº 002/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação urbana em paralelepípedo para atender as necessidades da Secretarias de Administração e obras e desenvolvimento urbano.
05/05/2015 - Outros - - Homologação, Aviso De Homologação E Extrato De Contrato Da Tomada De Preços Nº 002/2015
29/05/2014 - Outros - Balanço Orçamentário e Patrimonial - Exercício 2013
26/05/2014 - Outros - Edital nº 005/2014 - Trata da disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal - Ba, referente ao Exercício Financeiro de 2013.
26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2014.
26/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2014.
22/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento do edital do Pregão Presencial 039/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem e impressão digital para atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais Secretarias.
21/05/2014 - Outros - Solicitação - Comparecimento de funcionário(a) Sra. Sidneusa Nunes Sampaio de Souza.
21/05/2014 - Revogada - Aviso de Revogação Solicitação - Comparecimento de funcionário(a) Sra. Roberta de Souza Rocha.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação do Pregão Presencial nº. 035/2014 - Objeto: aquisição de material de limpeza. Extrato de Contrato ? Pregão Presencial nº. 035/2014
20/05/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 035/2014.
20/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 035/2014. Aviso Homologação do Pregão Presencial nº 035/2014 - Objeto: Aquisição de material de limpeza.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratação: Contratados: Etevalda Lima Pinto Calazans Ltda Me, I. Oliveira Guimarães. Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 034/2014 - objeto: aquisição de material de expediente.
20/05/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostasdo Pregão Presencial Nº 034/2014.
20/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação do pregão presencial nº 034/2014 - Objeto: homologar as seguintes empresas: Etevalda Lima Pinto Calazans ME e I. Oliveira Guimarães. Aviso Homologação do Pregão Presencial Nº 034/2014 - Objeto: aquisição de material de expediente.
14/05/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento ? Homologação ? Extrato de Contrato ? PP 033/2014.
14/05/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento ? Homologação ? Extrato de Contrato ? PP 034/2014.
14/05/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial n. 042/2014.
13/05/2014 - Decretos - - Decreto Municipal N°. 020/2014 de 13 de Maio de 2014 - Faz nomeação dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
13/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal N°. 019/2014 de 13 de maio de 2014 - Faz nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho municipal de educação.
13/05/2014 - Decretos - Decreto Municipal N°. 019/2014 de 13 de maio de 2014 - Faz nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho municipal de educação.
09/05/2014 - Outros - Solicitação - Comparecimento de Funcionário - Sra. Roberta de Souza Rocha
09/05/2014 - Outros - Solicitação - Comparecimento de Funcionário - Sra. Sidneusa Nunes Sampaio de Souza
09/05/2014 - Outros - Solicitação de comparecimento de funcionário.
08/05/2014 - Leis - - Lei Municipal N°. 029/2014 de 06 de Maio de 2014 - Regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio ? TFD, no Município de Aurelino Leal-BA e dá outras providências.
06/05/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 043/2014 - Objeto: Aquisição de material permanente (ventiladores de parede), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias.
06/05/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial 044/2014 - Objeto: Fornecimento de água mineral com e sem vasilhame, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.
02/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação, Pregão Presencial Nº 042/2014- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação urbana.
29/05/2013 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
29/05/2013 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2013.
28/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
28/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.
27/05/2013 - Dispensa - Dispensa 083/2013 Contrato ? 115/2013 - Objeto: Prestação de serviços de levantamento de muro e engradamento executado no campo de futebol municipal.
27/05/2013 - Dispensa - Dispensa 085/2013 Contrato ? 124/2013 - Objeto: Prestação de serviço de restauração em cadeiras tipo maca, e bancos com três lugares cada.
27/05/2013 - Dispensa - Dispensa 086/2013 Contrato ? 125/2013 - Objeto: Aquisição de tapetes.
27/05/2013 - Dispensa - Dispensa 087/2013 Contrato ? 128/2013 - Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica.
27/05/2013 - Dispensa - Dispensa 088/2013 Contrato ? 127/2013 - Objeto: Prestação de serviços levantamento planetário.
27/05/2013 - Dispensa - Dispensa 089/2013 Contrato ? 131/2013 - Objeto:Fornecimento de Medicamentos.
27/05/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação 009/2013 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos.
27/05/2013 - Outros - Aviso de Licitação Nº 023/2013 Credenciamento N°. 001/2013 - Objeto: Prestação de Serviços referentes a exames laboratoriais.
27/05/2013 - Outros - Edital Credenciamento Nº 001/2013 Processo Nº 056/2013 - Objeto: Credenciamento de interessados para a prestação de serviços.
22/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 017/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimenticios Destinados ao Hospital Municipal e Secretaria de Saúde
22/05/2013 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimenticios Destinados ao Hospital Municipal e Secretaria de Saúde
22/05/2013 - Decretos - Decreto n° 078/2013 - Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
22/05/2013 - Decretos - Decreto n ° 084/2013 - Nomeia pregoeiro do Município de Aurelino Leal e dá outras providências.
22/05/2013 - Portarias - Portaria n° 056/2013 - Dispõe sobre nomeação de comissão permanente de Licitações e dá outras providências.
21/05/2013 - Decretos - - Decreto n.083/2013 de 20 de maio de 2013 - Dispõe sobre suspensão de descontos em folha de pagamento e dá outras providências.
21/05/2013 - Portarias - - Portaria n. 055/2013 de 21 de Maio de 2013 - Exonerada a Comissão Permanente de Licitação- CPL e Pregoeiro Marcus Augusto da Silva luz.
21/05/2013 - Outros - - Aviso de Edital de Chamada Pública n. 001/2013 - Objeto: Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) para a Merenda Escolar.
21/05/2013 - Inexigibilidade - Errata Inexigibilidade N° 009/2013.
21/05/2013 - Outros - Ratificação Termo de dispensa Nº 096/2013 - Objeto: Fornecimento de prestação de serviços em ferragens, vidros e lonas. Extrato de Contrato Dispensa N° 096/2013 - Contratado: Tiago Bispo da Silva - ME.
21/05/2013 - Outros - Ratificação Termo de Dispensa de Inexigibilidade Nº 009/2013 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos. Extrato de Contrato Inexigibilidade N°. 009/2013 - Contratado: Cristophe S.S Silva de Itabuna.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Pregões Presenciais.
17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2013 - Objeto: Aquisição de Veículo Automotivo.
16/05/2013 - Pregão Presencial - - Aviso e edital de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2013 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Odontológico, Material Penso e Medicamento Farmácia Básica, destinados à atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, HGAL ? Hospital Geral de Aurelino Leal e PSF?s desta municipalidade.
16/05/2013 - Decretos - Decreto nº082/2013 - Dispõe sobre cobrança de taxa para aquisição de editais para licitações no Município de Aurelino Leal e dá outras providência.
13/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 014/2013 - Contratado: Fornecimento de GLP e Água Mineral.
13/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial n°. 014/2013 - Objeto: Fornecimento de GLP e Água Mineral.
13/05/2013 - Dispensa - - Errata - Extrato de Contrato - Dispensa N° 088/2013.
10/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2013 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Odontológico, Material Penso e Medicamento Farmácia Básica, destinados à atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, HGAL ? Hospital Geral de Aurelino Leal e PSF?s desta municipalidade.
09/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Dispensa N°. 0250/2011 - Objeto: Levantamento Planialtimético. Contratado: Cremildo Sena Dos Santos.
09/05/2013 - Dispensa - Aviso Ratificação Termo De Dispensa - Objeto Levantamento Planialtimético.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 1º Quadrimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime geral de previdência social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral de Previdência Social, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
30/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
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2020 - ABRIL
15/04/2020 - Decretos - Decreto nº 0000007/2020, 15 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 214.147,17 (duzentos e quatorze mil cento e quarenta e sete reais e dezessete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
14/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal N°. 036/2020 de 26 de Março de 2020 - Atualiza as medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo CORONAVIRUS (COVID-19) e da outras providencias.
14/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal N°. 037/2020 de 06 de Abril de 2020 - Prorroga e atualiza novas medidas de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo CORONAVIRUS (COVID-19) no Município de Aurelino Leal e da outras providencias.
14/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal N°. 038/2020 de 08 de Abril de 2020 - Declara situação de emergência no âmbito do Município de Aurelino Leal e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e dá outras providencias.
14/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal N°. 039/2020 de 14 de Abril de 2020 - Estabelece protocolo para celebração de cultos religiosos no âmbito do Município de Aurelino Leal e dá outras providencias.
14/04/2020 - Leis - Lei Municipal N°. 597/2020 de 03 de Fevereiro de 2020 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para repasse a consórcio público e dá outras providencias.
14/04/2020 - Leis - Lei Municipal N°. 598/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Fica autorizada a abertura de crédito especial no valor de R$ 638.294,91 (seiscentos trinta e oito mil, duzentos noventa e quatro reais e noventa e um centavos), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior, para os fins que se especifica e dá outras providências.
14/04/2020 - Leis - Lei Municipal N°. 599/2020 de 10 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a criação e suplementação de Elemento de Despesa, destinado a atender Serviços de Infraestrutura & Obras e de Desenvolvimento Urbano e Habitacional no âmbito do município de Aurelino Leal, e execução de devolução de recursos em dotações orçamentárias vigentes e constantes do quadro de detalhamento do programa de trabalho e dá outras providências.
14/04/2020 - Leis - Lei Municipal N°. 600/2020 de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de energia elétrica e água tratada na cidade de Aurelino Leal-Ba, durante o período de 90 (noventa) dias, em virtude da pandemia do COVID-19.
01/04/2020 - Decretos - Decreto nº 0000006/2020, 01 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 391.500,00 (trezentos e noventa e um mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
01/04/2020 - Outros - Credenciamento Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de mão de obra para a construção civil (pedreiro, pintor, servente, encanador e outros).
23/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 011/2019 Pregão Presencial N°. 011/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para instalações de torres repetidoras de telefonia celular, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, nas seguintes localidades distrito de Poço Central e Lage do Banco.
23/04/2019 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital Pregão Presencial Nº 011/2019 Processo Nº 044/2019.
23/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 011/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019.
16/04/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 010/19- Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas - Aquisição de peixes.
16/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso Homologação- Pregão Presencial Nº. 010/2019 - Aquisição de peixes.
16/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato ? Pregão Presencial N°. 010/2019- Contratado: Helena Alves Do Nascimento - Aquisição de peixes.
05/04/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal do 3°Quadrimestre de 2018.
02/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal N°. 006/2013 de 22 de Janeiro de 2013 - Nomeia para o cargo de Coordenador Administrativo do Departamento de Pessoal e RH no Município de Aurelino Leal e dá outras providências.
02/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal N°. 015/2019 de 22 de Março de 2019 - Nomeia para o cargo de Secretário Escolar da Escola Antonio Carlos Magalhães no Município de Aurelino Leal e dá outras providências.
02/04/2019 - Portarias - Portaria Municipal N°. 013/2019 de 14 de Março de 2019 - Nomeia para o cargo de Secretário Escolar da Escola Antonio Carlos Magalhães no Município de Aurelino Leal e dá outras providências.
01/04/2019 - Decretos - Decreto nº 0000006/2019, 01 de abril de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
30/04/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso de Homologação 1º Termo Aditivo do Pregão Eletrônico Nº. 001/2017. (Conserv Construtora e Serviços Ltda Me).
30/04/2018 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico Nº. 001/2017. (Conserv Construtora e Serviços Ltda Me).
30/04/2018 - Pregão Eletrônico - - Aviso - Homologação 1º Termo Aditivo Pregão Eletrônico nº. 001/2017 Empresa: CONSERV Construtora e Serviços Ltda ME - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº. 001/2017 - 1º. Termo Aditivo Contratado: CONSERV Construtora e Serviços Ltda ME
30/04/2018 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 020/2018 - Aviso - Homologação Pregão Presencial nº. 020/2018 - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 020/2018 Contratado: Juliana Leite Gama Dorea - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 021/2018 - Aviso - Homologação Pregão Presencial nº. 021/2018 - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 021/2018 Contratado: IG dos Santos Souza - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 022/18 - Aviso - Homologação Pregão Presencial nº. 008/2016 - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 022/2018 Contratado: Etevalda Lima Pinto Calazans
26/04/2018 - Concorrência pública - Edital Chamamento Público No. 001/2018 - Objeto: Selecionar empresa do segmento da construção civil, para execução de projeto e obras, consubstanciados na produção de 50 (cinquenta) unidades residenciais habitacionais, composto de casas térreas com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, sendo a serem construídas na sede do Município.
24/04/2018 - Decretos - Decreto N°. 025/2018 de 24 de Abril de 2018 - Nomeia Assessor Financeiro e dá Outras Providências.
24/04/2018 - Portarias - Portaria N°. 029/2018 de 24 de Abril de 2018 - Dispõe sobre a Revogação da Portaria de Nomeação de Cargo em Comissão do Servidor Efetivo, Gentil Pereira de Moura Júnior, e dá Outras Providências.
20/04/2018 - Contratos e Adtivos - Termo de rescisão Unilateral de Contrato ? Empresa: (STC Santana Construções Ltda).
02/04/2018 - Decretos - Decreto Nº06/2018, 02 de Abril de 2018-Fica aberto crédito suplementar as seguintes Dotações Orçamentárias:
27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2017.
27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2017.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial N°. 016/2017-Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serralheria.
19/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 021/2017 Pregão Presencial N°. 019/2017 - Objeto: Aquisição de material permanente (Móveis, Eletrodomésticos e Eletrônicos), para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.
19/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 0 21 / 20 17 Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Aquisição de Material permanente (Móveis, Eletrodomésticos e Eletrônicos), para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Demais Secretarias.
18/04/2017 - Concorrência pública - Chamada Publica N°. 001/2017 - Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) para a Merenda Escolar.
18/04/2017 - Concorrência pública - Edital de Chamamento Público N° 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
18/04/2017 - Concorrência pública - Chamada Publica N°. 001/2017 - Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) para a Merenda Escolar.
18/04/2017 - Concorrência pública - Edital de Chamamento Público N° 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Reabertura - Licitação Nº 012/2017 Pregão Presencial N°. 012/2017 ? Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha
18/04/2017 - Pregão Presencial - Comprovante retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 012/2017 Processo Nº 037/2017 - Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha.
18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Licitação Nº 021/2017 Pregão Presencial N°. 018/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informatica
18/04/2017 - Pregão Presencial - Comprovante retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 018/2017 Processo Nº 051/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
11/04/2017 - Outros - Edital de Licitação Licitação Nº 018/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017
11/04/2017 - Pregão Presencial - ? Objeto: Prestação de serviços de confecção, montagem, instalação de moveis sob medida em mdf (armários, bancadas, balções e outros.
11/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 017/2017 - Pregão Presencial N°. 016/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serralheria.
11/04/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 017/2017 - Pregão Presencial Nº 016/2017.
07/04/2017 - Leis - Lei Municipal nº. 572/2017 de 07 de abril de 2017 - Autoriza firmar convênios de cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Aurelino Leal e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e dá outras providências
06/04/2017 - Portarias - Portaria nº 055/2017, de 06 de abril de 2017 - Dispõe sobre revogação de nomeação de servidor e dá outras providências.
06/04/2017 - Portarias - Portaria nº 056/2017, de 06 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretario Municipal de Educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
05/04/2017 - Portarias - Portaria nº. 054/2017 de 05 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de secretario municipal de educação, esporte, lazer e cultura no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
05/04/2017 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação nº016/2017 Pregão Eletrônico nº001/2017-Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para o transporte escolar e alternativo para diversas ruas do município.
05/04/2017 - Pregão Eletrônico - Edital do Pregão Eletrônico nº001/2017 Licitação Banco do Brasil nº667246 Processo Administrativo nº047/2017-Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para o transporte escolar e alternativo.
05/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº006/2017-PMI/BA-Objeto:Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de equipamentos (computadores e impressoras) para atender as necessidades das escolas municipais, deste Município
05/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº007/2017-PMI/BA-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos e de construção para manutenção da iluminação pública e de prédios públicos (compreendendo as secretarias e órgãos municipais), rede de esgoto, praças, quadras poliesportivas e vias públicas, deste Município.
03/04/2017 - Decretos - Decreto N° 0000006/2017, 03 de abri de 2017 - Abre Crédito Suplementar
27/04/2016 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato Pregão Eletrônico N°. 001/2016 - Objeto: Aquisição de ar Condicionados, DVD, Geladeira e Televisor.
27/04/2016 - Pregão Eletrônico - Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº. 001/2016 ? Objeto: Aquisição de ar Condicionados, DVD, Geladeira e Televisor.
27/04/2016 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 001/16 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas ? Objeto: Aquisição de ar Condicionados, DVD, Geladeira e Televisor .
26/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 029/2016 Pregão Presencial N°. 022/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar.
26/04/2016 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 0 29 / 2016 Pregão Presencial Nº 022/2016 Processo Nº 058/2016 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar.
25/04/2016 - Outros - Aviso de Ratificação Termo de Dispensa Termo de Dispensa nº. 024/2015 - Objeto: Prestação de serviços de produção e instalação de placas informativas para a praça da ciencia e tecnologia.
25/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Dispensa N°. 024/2015 N°. Processo: Dispensa Nº. 024/2015 - Contratado: Pontevedra Com. de Artigos de Utilidades Domesticas.
25/04/2016 - Outros - Aviso de Ratificação Termo de Dispensa Termo de Dispensa nº. 025/2015 ? Objeto: Prestação de serviços de manutenção e alinhamento de retransmissores de sinal de TV.
25/04/2016 - Outros - Extrato De Contrato Dispensa N°. 024/2015 - Contratado: D Santiago Matos Telecomunicações.
25/04/2016 - Outros - Aviso de Licitação Nº 028/2016 do Pregão Presencial N°. 021/2016 ? Objeto: Manutenção Corretiva E De Reparos, Com Reposição De Peças De Veiculos Automotores regida pelas Leis Federal n° 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, devendo a Licitação ser realizada no dia 09 de Maio de 2016, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal.
25/04/2016 - Outros - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 021/2016 do Processo Nº 057/2016 - Objeto: Manutenção Corretiva e de Reparos, com Reposição de peças de Veiculos Automotores.
25/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Nº 026/2016 Do Pregão Presencial N°. 019/2016 ? Objeto: Prestação De Serviços De Confecção, Montagem, Instalação De Moveis Sob Medida Em MDF (Armários, Bancadas, Balcões E Outros).
25/04/2016 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Nº 026/2016 Do Pregão Presencial Nº 019/2016- Objeto: Prestação De Serviços De Confecção, Montagem, Instalação De Moveis Sob Medida Em MDF (Armários, Bancadas, Balcões E Outros).
25/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Nº 027/2016 Do Pregão Presencial N°. 020/2016- Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Serralheria.
25/04/2016 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Nº 0 27 / 20 16 Do Pregão Presencial Nº 020/2016- Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Serralheria.
25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Pregão Presencial N°. 018/2016 - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Material Odontológico.
25/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 018/16 Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas - Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Material Odontologico
25/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº. 018/2016 ? Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Material Odontológico
19/04/2016 - Concorrência pública - - Aviso de Recurso da Concorrência N°. 001/2016
15/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Reabertura - Licitação Nº 007/2016 Pregão Presencial N°. 007/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados as diversas secretarias
15/04/2016 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 007/2016 Processo Nº 018/2016 - Objeto: aquisição de materiais de limpeza destinados as diversas secretarias.
12/04/2016 - Outros - Concorrência N°. 001/2016 ? Objeto: Construção de 01(uma) creche escola tipo I.
12/04/2016 - Atas - 2ª Ata de Julgamento da Habilitação e da Proposta de Preços Concorrência N°. 001/2016 Processo Administrativo N°. 040/2016 ? Objeto: Construção de 01(uma) creche escola tipo I.
12/04/2016 - Portarias - Portaria Municipal N°. 003/2016 De 01 de Abril de 2016- Dispõe sobre Nomeação de Agente Político o Sr. Alessandro Alexandrino Santos e dá outras providências.
04/04/2016 - Decretos - Decreto Municipal N°. 027/2016 de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de agente político e dá outas providências
01/04/2016 - Decretos - Decreto N°. 45 de 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 354.079,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e setenta e nove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
01/04/2016 - 3º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2015.
01/04/2016 - 6º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
24/04/2014 - Pregão Presencial - Prorrogação do Edital Pregão Presencial Nº 038/2014.
22/04/2014 - Pregão Presencial - Avisos de Prorrogação Edital do Pregão Presencial 035/2014.
15/04/2014 - Leilão - Aviso De Licitação Leilão 001/2014 - Objeto: Veículos, Máquinas E Sucatas.
15/04/2014 - Leilão - 1º Grande Leilão - Objeto: Veículos: Caminhão Mercedes Benz Sucata, Ônibus Mercedes Benz, Retro-Escavadeira M.F.
09/04/2014 - Leilão - - Edital de Leilão Nº 001/2014.
08/04/2014 - Decretos - Decreto Municipal nº 016/2014 de 07 de abril de 2014 - Instaura sindicância e PAD - Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
08/04/2014 - Portarias - Portaria Municipal nº 009/2014 de 07 de abril de 2014 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
08/04/2014 - Concorrência pública - Aviso da Chamada Pública nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.
08/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 034/2014 - Objeto: Aquisição de material de consumo (expediente).
08/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 035/2014 - Objeto: Aquisição de material de consumo (limpeza).
08/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 036/2014 - Objeto: Aquisição de material permanente (ar-condicionado).
08/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 037/2014 - Objeto: Aquisição de urnas mortuárias, serviços de ornamentação e traslado de corpo.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N° 022/2014 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática.
04/04/2014 - Dispensa - Aviso Ratificação Termo De Dispensa Nº. 016/2014 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do PSF ? Humberto Vieira e a Escola Roberto Midjle.
04/04/2014 - Dispensa - Extrato De Contrato ? Dispensa N°. 016/2014 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CREAS ? Centro De Referencia Especializado de Assistência Social.
04/04/2014 - Dispensa - Aviso Ratificação Termo De Dispensa Nº. 018/2014 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CRAS ? Centro De Referencia De Assistência Social.
04/04/2014 - Dispensa - Extrato De Contrato ? Dispensa N°. 018/2014 - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CRAS ? Centro De Referencia De Assistência Social.
03/04/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 028/2014 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação do fornecimento de água e energia elétrica no município de Aurelino Leal, e dá outras providências.
01/04/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 014/2014 de 01 de Abril de 2014.
01/04/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 015/2014 de 01 de Abril de 2014.
01/04/2014 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas.
01/04/2014 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas.
25/04/2013 - Outros - Edital De Licitação Nº 034/2013.
25/04/2013 - Outros - Edital De Licitação Nº 035/2013.
25/04/2013 - Outros - Edital De Licitação Nº 036/2013.
25/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Nº 034/2013, Pregão Presencial N°. 029/2013.
25/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Nº 035/2013, Pregão Presencial N°. 030/2013.
25/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Nº 036/2013, Pregão Presencial N°. 031/2013.
24/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 053/2013 - Torna nulo a portaria nº. 049/2013 de 17 de abril de 2013 que instaura processo administrativo 010/2013, do município de Aurelino Leal.
23/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 014/2013 - Objeto: Aquisição de botijões de gás, água mineral para atender demandas de diversas secretarias do município de Aurelino Leal.
19/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 051/2013 de 19 de Abril de 2013.
17/04/2013 - Portarias - Portaria 049/2013 - Processo Administrativo 010/2013.
15/04/2013 - Outros - Ato de Revogação da Licitação 002/2013 - Referente a Contratação de Empresas de Fornecimento de Medicamentos para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Aurelino Leal/BA.
11/04/2013 - Decretos - - Decreto 075.2013 de 10 de Abril de 2013 - ?dispõe sobre a nomeação dos membros do grupo gestor do programa BPC na escola das cidades e dá outras providências?.
09/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 004/2013 - Objeto: Material de construção em geral
09/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 006/2013 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias, serviços de translado e ornamentação.
09/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 008/2013 - Objeto: Aquisição de Material Didático e Expediente, destinados à atender demandas das Secretarias desta municipalidade.
05/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 074/2013 - Toda e qualquer emissão de guia a título de ITIV, deverá preceder de assinatura do Secretário Municipal de Administração e Finanças
03/04/2013 - Decretos - Decreto 073/2013 De 03 de Abril de 2013 - Nomeia os membros integrantes da comissão preparatória para a conferência municipal das cidades e dá outras providências.
03/04/2013 - Leis - Lei Nº. 398/97 - Cria Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.
02/04/2013 - Decretos - Decreto nº 072/2013 de 01 de Abril de 2013 - Convoca i conferência municipal de cultura da prefeitura municipal de Aurelino Leal e dá outras providências.
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2020 - MARÇO
27/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
11/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 027/2020 de 13 de Janeiro de 2020 ? Dispõe sobre concessão de estabilidade econômica para o servidor Agnaldo Bispo dos Santos e dá outras providências.
05/03/2020 - Portarias - Portaria Municipal N°. 028/2020 de 05 de Março de 2020 - Concede licença prêmio ao Servidor Efetivo Claudio Fonseca Deiró e dá outras providências.
29/03/2019 - Dispensa - Aviso Ratificação Termo de Dispensa nº. 010/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de readequação dos projetos das quadras do FNDE. Extrato de Contrato ? Dispensa N°. 010/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de readequação dos projetos das quadras do FNDE.
29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Torna público que estará em disposição, a partir do dia 01 de Abril de 2019, na secretaria da câmara municipal de Aurelino Leal os documentos referentes a prestação de contas anual do exercício 2018.
29/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação- Licitação Nº 010/2019- Pregão Presencial N°. 010/2019. Pregão Presencial Nº 010/2019 Processo Nº 036/2019 - Aquisição de 6.000 kg de peixes, inteiro congelado em unidades, pesando entre 1 kg e 1,5 kg para distribuição gratuita no período da semana santa.
29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2019.
27/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº 017/2019 de 27 de março de 2019 - Nomeia para o cargo de nutricionista da cantina central do Município de Aurelino Leal e da outras providencias.
27/03/2019 - Outros - Notificação Extrajudicial Para Execução do Contrato com Retomada das Obras Imediatamente Processo Licitatório Concorrência nº.002/2016.
27/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal N°. 016/2019 de 27 de Março de 2019 - Convoca a 5ª. Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde no Município de Aurelino Leal e dá outras providências.
22/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal N°. 015/2019 de 22 de Março de 2019-Nomeia para o cargo de Secretário Escolar da Escola Antonio Carlos Magalhães no Município de Aurelino Leal e dá outras providências.
19/03/2019 - Decretos - Decreto Municipal n° 014/2019 de 19 de Março 2019 - Decreta situação de emergência nos distritos e zona rural do Município de Aurelino Leal .
14/03/2019 - Portarias - -Portaria Municipal Nº 013/2019 - Nomeia para o cargo de secretário escolar da Escola Antônio Carlos Magalhães no município de Aurelino leal e dá outras providências.
14/03/2019 - Leis - Lei Municipal nº. 588/2019 de 12 de Março de 2019 ? Súmula: Institui o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (FUMAF) no âmbito do Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
12/03/2019 - Concorrência pública - Notificação Extrajudicial Para Execução do Contrato com Retomada das Obras Imediatamente Concorrência Nº 002/2016 Processo Administrativo 070/2016 ? Empresa: (Embracon Construções e Serviços Ltda ? ME).
12/03/2019 - Outros - Aviso De Licitação Nº 009/2019 Pregão Presencial N°. 009/2019 - Aquisição de materiais de expediente.
12/03/2019 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Nº 009/2019 Pregão Presencial Nº 009/2019 - Constitui objeto do presente pregão a aquisição de materiais de expediente.
08/03/2019 - Pregão Presencial - - Ato Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 005/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos.
08/03/2019 - Pregão Presencial - Ato Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 006/2019 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes.
08/03/2019 - Pregão Presencial - Ato Aviso de Licitação Ato Pregão Presencial N° 007/2019 - Objeto: Aquisição de pneus.
07/03/2019 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial nº. 001/2019 - Aviso - Homologação - Pregão Presencial nº. 001/2019 - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 001/2019 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 005/2019 - Edital Pregão Presencial N°. 005/2019 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 006/2019 - Edital Pregão Presencial N°. 006/2019 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 007/2019 - Edital Pregão Presencial N°. 007/2019 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 008/2019 - Edital Pregão Presencial N°. 008/2019 - Aviso - Homologação - 1º Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial nº. 017/2018 - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 017/2018 - 1º. Termo Aditivo
01/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2019, 01 De Março De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 90.589,66 (noventa mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
29/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.
29/03/2018 - 1º Bimestre - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2018.
26/03/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Prestação de Contas Anual do Exercício 2017.
19/03/2018 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 012/18 ? Objeto: Aquisição de material hospitalar.
19/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 012/18 ? Objeto: Aquisição de material hospitalar.
19/03/2018 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 012/2018 ? Objeto: Aquisição de material hospitalar.
19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 015/2018
19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 017/2018
19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 010/2018
19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 011/2018
19/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Reabertura - Licitação Nº 006/2018 Pregão Presencial N°. 006/2018
19/03/2018 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 006/2018 Processo Nº 006/2018
19/03/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 010/18
19/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso - Homologação - Pregão Presencial nº. 010/2018
19/03/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 011/18
19/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso - Homologação - Pregão Presencial nº. 011/2018
19/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Reabertura Licitação Nº 014/2018 Pregão Presencial N°. 014/2018
19/03/2018 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 014/2018 Processo Nº 018/2018
19/03/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 015/2018
19/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso - Homologação - Pregão Presencial nº. 015/2018
19/03/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 017/2018
19/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso - Homologação - Pregão Presencial nº. 017/2018
19/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Licitação Nº 018/2018 Pregão Presencial N°. 018/2018
19/03/2018 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 018/2018 Processo Nº 029/2018
19/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Licitação Nº 019/2018 Pregão Presencial N°. 019/2018
19/03/2018 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 019/2018 Processo Nº 030/2018
19/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Licitação Nº 020/2018 Pregão Presencial N°. 020/2018
19/03/2018 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 020/2018 Processo Nº 031/2018
07/03/2018 - Decretos - Decreto N°. 016/2018 de 07 de Março de 2018 - Nomeia vice-diretor da escola municipal Silvério Borges e dá outras providências.
07/03/2018 - Decretos - Decreto N°. 013/2018 de 27 de Fevereiro de 2018 - Nomeia vice-diretor da escola municipal Silvério Borges e dá outras providências.
07/03/2018 - Decretos - Decreto N°. 014/2018 de 27 de Fevereiro de 2018 - Nomeia secretário da escola municipal Silvério Borges e dá outras providências.
07/03/2018 - Decretos - Decreto N°. 015/2018 de 01 de Março de 2018 - Nomeia secretário da escola agrupada Luiz Mendes Ferreira e dá outras providências.
06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº 005/2018 ? Objeto: Aquisição de cestas básicas.
06/03/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 005/2018 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Empresa Vencedora: (Juan Klaus Marques Dos Santos).
06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 005/2018.
06/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 005/2018.
01/03/2018 - Decretos - Decreto N°. 015/2018 de 01 de março de 2018 - Nomeia secretário da Escola Agrupada Luiz Mendes Ferreira e dá outras providências.
01/03/2018 - Portarias - Portaria N°. 028/2018 de 01 de março de 2018 - Nomeia diretor escolar agrupada Luiz Mendes Ferreira e dá outras providências
01/03/2018 - Decretos - Decreto N° 0000005/2018, 01 de Março de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providencias.
31/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 052/2017 de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de diretor da escola luiz mendes ferreira ? secretaria municipal de educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências
31/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 053/2017 de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de vice diretor da escola luiz mendes ferreira ? secretaria municipal de educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
30/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2017.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bi710mestre 2017.
28/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 045/2017 de 23 de março de 2017 - Revoga Decreto Municipal n°. 044/2017 de 22 de Março de 2017 que "Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde", e dá outras Providências.
28/03/2017 - Decretos - Decreto nº. 046/2017 de 23 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde
28/03/2017 - Resoluções - Resolução CMAS nº. 03/17 de 27 de março de 2017 - Dispõe sobre a convocação da conferência municipal de assistência social do município de Aurelino Leal (Ba) e dá outras providências
28/03/2017 - Outros - Ofício nº. 075/2017 Aurelino Leal/BA, 23 de Março de 2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Aurelino Leal ? BA e dá outras Providências
23/03/2017 - Outros - Pedido a Srª Elizângela Ramos Andrade Garcia Prefeita Municipal - Liana Santana Reis Professora funcionária desta Prefeitura Requer a Vossa Excelência que se digne a conceder-lhe exoneração do Cargo a partir de 17 de Março 2017.
22/03/2017 - Decretos - Decreto N°. 044/2017 de 22 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.
22/03/2017 - Outros - Ofício Nº. 045.2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Aurelino Leal - BA e dá outras Providências.
21/03/2017 - Portarias - Portaria Nº049/2017 de 21 de Março de 2017-Exonera Servidor da função de Tesoureiro do FMS e dá outras providências.
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo nº. 029/2017 Dispensa nº. 007/2017 - Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Aurelino Leal e o Banco do Brasil S.A.
14/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Nº 012/2017 Pregão Presencial N°. 012/2017. ? Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha.
14/03/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Nº 012/2017 Pregão Presencial N°. 012/2017. ? Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha.
14/03/2017 - Outros - Aviso de Licitação Nº 012/2017 do Pregão Presencial N°. 012/2017 - Aquisição de Utensílios de Cozinha
14/03/2017 - Outros - Edital do Pregão Presencial Nº 012/2017 Processo Nº 037/2017 - Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha.
14/03/2017 - Outros - Ofício Nº 00061/2017 de Aurelino Leal/ BA, 14 de março de 2017.
14/03/2017 - Pregão Presencial - Licitação Nº 011/2017 Pregão Presencial N°. 011/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem
14/03/2017 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 011/2017 Processo Nº 036/2017 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem.
08/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 010/2017 Pregão Presencial N°. 010/2017 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados as diversas secretarias
08/03/2017 - Pregão Presencial - Comprovante retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 009/2017 Processo Nº 034/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos.
08/03/2017 - Pregão Presencial - Comprovante retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 010/2017 Processo Nº 035/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados as diversas secretarias.
07/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Licitação Nº 009/2017 Pregão Presencial N°. 009/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos
07/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Licitação Nº 010/2017 Pregão Presencial N°. 010/2017 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados as diversas Secretarias.
07/03/2017 - Pregão Presencial - - Edital Pregão Presencial Nº 009/2017 Processo Nº 034/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos.
06/03/2017 - Outros - Extrato de Contrato ? Dispensa N°. 003/2017 - Contratada: Milton Barbosa de Matos. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento do Conselho Tutelar
06/03/2017 - Outros - Aviso de Ratificação Termo de Dispensa Nº. 004/2017 - Contratada Antonio Oliveira Silva
06/03/2017 - Outros - Extrato de Contrato ? Dispensa N°. 004/2017 - Contratada: Antonio Oliveira Silva
06/03/2017 - Outros - Extrato de Contrato ? Dispensa N°. 005/2017 - Contratada: Nilzete dos Santos Andrade
06/03/2017 - Outros - Aviso de Ratificação Termo de Dispensa Nº. 002/2017 - Objeto Locação de Imóvel para Atendimento da Secretaria de Administração
06/03/2017 - Outros - Extrato de Contrato ? Dispensa N°. 002/2017 - Contratada: Jandira Alonso Fernandes Fuezi
06/03/2017 - Outros - Aviso de Ratificação Termo de Dispensa Nº. 003/2017 - Objeto Locação de Imóvel para Funcionamento do Conselho Tutelar
06/03/2017 - Outros - Aviso Ratificação Termo de Dispensa Nº. 005/2017 - Contratada Nilzete dos Santos Andrade
03/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 028/2017 de 03 de março de 2017 - Nomeia gestor do programa bolsa família no âmbito do Município de Aurelino Leal dá outras providências
03/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 029/2017 de 03 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de secretário da escola maria jesuína (distrito de poço central) ? secretaria de educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências
03/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 030/2017 de 03 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de secretário da escola recanto feliz ? secretaria de educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências
03/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 031/2017 de 03 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de secretario da escola dr. Antonio Carlos Magalhães ? secretaria de educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências
03/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 033/2017 de 03 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de secretario da Escola Pedro João Longo ? distrito de poço central - secretaria de educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.?
03/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 034/2017 de 03 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de secretario da escola Manoel Vieira Filho ? distrito de lage do banco - secretaria de educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.?
03/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 035/2017 de 03 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de secretario da escola Luiz Mendes Ferreira ? distrito de lage do banco - secretaria de educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.?
03/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 036/2017 de 03 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de secretario do centro de educação infantil isabel bidú - secretaria de educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.?
03/03/2017 - Portarias - Portaria nº. 037/2017 de 03 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de secretario da escola vasco filho ? distrito de poço central - secretaria de educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências
01/03/2017 - Decretos - Decreto N° 0000004/2017, 01 de fevereiro de 2017 ? Abre credito suplementar.
01/03/2017 - Decretos - Decreto 05/2017
31/03/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015
31/03/2016 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015
31/03/2016 - Outros - - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas
31/03/2016 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Torna público que encontra- se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da Câmara Municipal de Aurelino Leal os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2015. Ademais, a documentação de receita e despesa, estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal/Secretaria de Finanças.
30/03/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2016.
30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.
28/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial N° 017/2016 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (conjuntos, armários, estante e arquivos)
28/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 018/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico
28/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial N° 018/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico
28/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 017/2016 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (conjuntos, armários, estante e arquivos)
28/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial N° 016/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática
28/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 016/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática
28/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial N° 015/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos
28/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 015/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos
28/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial N° 014/2016 - Objeto: Aquisição de tecidos
28/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 014/2016 - Objeto: Aquisição de tecidos
28/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial N° 013/2016 - Objeto: Aquisição de Pneus
28/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 013/2016 - Objeto: Aquisição de pneus
28/03/2016 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 012/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de construção (britas, blocos, tijolos e outros) destinados as diversas secretarias
28/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 012/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de construção (britas, blocos, tijolos e outros) destinados as diversas secretarias
28/03/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial N° 009/2016 - Contratados: S Santos Ribeiro - ME; Jamile Ferreira Souza Cardim ME; José Wellington Freire Silva
28/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 009/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, tintas e outros destinados as diversas secretarias
28/03/2016 - Pregão Eletrônico - Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para às unidades de saúde.
28/03/2016 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 005/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares
28/03/2016 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico N° 004/2016 - Contratado: A C da S Gomes & Cia LTDA
28/03/2016 - Pregão Eletrônico - Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 004/2016 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (computadores, arquivos, balde, mesa para computador, mesa de reunião, no break, bebedouro e mesa de escritório).
28/03/2016 - Pregão Eletrônico - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Eletrônico Nº 004/16 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (computadores, arquivos, balde, mesa para computador, mesa de reunião, no break, bebedouro e mesa de escritório)
28/03/2016 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico N° 003/2016 - Contratado: Autobrand Comércio de Veículos LTDA
28/03/2016 - Pregão Eletrônico - Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003/2016 - Objeto: Aquisição de 01 veículo pick-up cabine dupla 4x4 diesel
28/03/2016 - Pregão Eletrônico - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Eletrônico Nº 003/16 - Objeto: Aquisição de 01 veículo pick-up cabine dupla 4x4 diesel
28/03/2016 - Pregão Eletrônico - Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 002/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares
28/03/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial Nº 009/16 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, tintas e outros destinados as diversas secretarias
24/03/2016 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Nº 017/2016 da Tomada de Preços N°. 001/2016 - Objeto: Construção de 01 (uma) quadra no distrito de Laje.
24/03/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 010/2016 - Objeto: aquisição de peixe corvina
21/03/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 001/16 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar
21/03/2016 - Pregão Presencial - - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº. 001/2016 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados À Merenda Escolar.
21/03/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 001/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados À Merenda Escolar.
21/03/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 006/16 ? Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias.
21/03/2016 - Pregão Presencial - - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº. 006/2016 - Objeto aquisição de gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias.
21/03/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 006/2016 - Objeto aquisição de gêneros alimentícios destinados as diversas secretarias.
18/03/2016 - Portarias - - Portaria Municipal N°. 015/2016, de 18 de Março de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais de educação do município de Aurelino Leal/Ba, e dá outras providências.
17/03/2016 - Decretos - Decreto Municipal N°. 026/2016 de 15 de Março de 2016 - Declara situação anormal caracterizada como ?Situação de Emergência? ao Município Aurelino Leal/BA afetada pela constante estiagem e falta d?água ocorridas nos últimos meses.
04/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 008/2016 Contratados: Lotes I, III e V - Etevalda Lima Pinto Calazans, Lote II - Silvia Regina dos Santos Paranhos e Lote IV - CG Margalho Atacadão do Papel
04/03/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 008/16 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Objeto: aquisição de materiais de expedientes destinados as diversas Secretarias
04/03/2016 - Pregão Presencial - - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 008/2016 Empresas Vencedoras: Lotes I, III e V - Etevalda Lima Pinto Calazans , Lote II - Silvia Regina dos Santos Paranhos e Lote IV - CG Margalho Atacadão do Papel
04/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N°. 011/2016 - Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos.
03/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Impugnação Pregão Presencial Nº 011/2016 - Objeto: Indeferir a solicitação efetuada pela recorrente mantendo assim a data de abertura do certame para o dia marcado.
03/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Impugnação De Edital Pregão Presencial Nº 011/2016.
02/03/2016 - Concorrência pública - - Edital Concorrência Nº 001/2016 Processo Nº 040/2016 - Objeto: Construção de 01(uma) Creche Escola Tipo I.
01/03/2016 - Decretos - Decreto N°. 23 de 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 198.016,00 (cento e noventa e oito mil e dezesseis reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
01/03/2016 - Concorrência pública - Concorrência N° 001/2016 - Objeto: Construção de 01(uma) Creche Escola Tipo I.
23/03/2015 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Deserta TP 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de urbanização (construção de praça pública) neste município, informa, por meio deste, que no dia 12.02.2015, até às 10h, não houve apresentação de propostas no processo licitatório em epígrafe, sendo, declarada deserta.
31/03/2014 - Dispensa - Ratificação e Extrato de Contrato - Dispensa N° 009/2014
31/03/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 013/2014
31/03/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 020/2014
31/03/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 022/2014
31/03/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 030/2014
31/03/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 031/2014
31/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2014
31/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2014
31/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2014
31/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Rescisão Nº 285/2013 - Inexigibilidade N° 025/2013
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre de 2014.
26/03/2014 - Dispensa - Aviso Ratificação Termo de Dispensa nº 004/2014 - Objeto: Reforma de móveis colegiais para o ano letivo 2014 do Município de Aurelino Leal
26/03/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato ? Dispensa n° 004/2014.
26/03/2014 - Dispensa - Aviso Ratificação Termo de Dispensa nº 003/2014 - objeto: Locação de imóvel para funcionamento do CREAS ? Centro de Referencia Especializado de Assistência Social.
26/03/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato ? Dispensa n° 003/2014.
20/03/2014 - Leis - Lei Municipal 018/2013 De 16 De Dezembro De 2013 - Dispõe sobre a concessão de desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano, inscritos na dívida ativa do Município e dá outras providências.
20/03/2014 - Leis - Lei Municipal 019/2013 De 16 De Dezembro De 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos aposentados e pensionistas e dá outras providências.
20/03/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 020 /2013 De 18 De Dezembro De 2013 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Aurelino Leal ? Bahia e dá outras providências.
20/03/2014 - Leis - Lei Municipal Nº. 021/2013 De 09 De Dezembro De 2013 - Autoriza o chefe do poder executivo abrir crédito especial ao orçamento do município, do exercício de 2013.
20/03/2014 - Leis - Lei Municipal 022/2013 De 18 De Dezembro De 2013 - Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela administração pública municipal, para o exercício.
20/03/2014 - Leis - Lei Municipal N°. 023/2013 De 17 De Dezembro De 2013 - Institui o Conselho Municipal da Cidade no Município de Aurelino Leal/BA e da outras providências.
17/03/2014 - Demonstrativo receita despesas - Extrato de Contrato Dispensa N°. 014/2014.
17/03/2014 - Dispensa - Aviso de Ratificação Termo de Dispensa N°. 014/2014.
17/03/2014 - Inexigibilidade - Aviso da Ratificação Termo de Inexigibilidade N°. 004/2014.
17/03/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade N°. 004/2014.
17/03/2014 - Inexigibilidade - Aviso da Ratificação Termo de Inexigibilidade N°. 005/2014.
17/03/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Inexigibilidade N°. 005/2014.
17/03/2014 - Outros - Apostila Nº. 01/2014.
17/03/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 009/14.
17/03/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 015/14.
17/03/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 028/14.
17/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso Homologação do Pregão Presencial Nº. 009/2014.
17/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso Homologação do Pregão Presencial Nº. 015/2014.
17/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso Homologação do Pregão Presencial Nº. 028/2014.
17/03/2014 - Pregão Presencial - Tornar Sem Efeito a Publicação Realizada no Diário Oficial do Município no dia 14 de Março de 2014, Referente a Inexigibilidade Nº. 004/2014.
17/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 009/2014.
17/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 015/2014.
17/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 028/2014.
14/03/2014 - Inexigibilidade - - Ratificação Termo de Inexigibilidade nº. 004/2014.
14/03/2014 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato - Inexigibilidade N°. 004/2014. (Contratado: DR Alcides Neto e Associados S/S Ltda - ME.).
12/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 021/14.
12/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 027/14.
12/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 021/2014.
12/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 027/2014.
12/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato ? Pregão Presencial N°. 021/2014.
12/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato ? Pregão Presencial N°. 027/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Reabertura do Aviso de Licitação Nº 022/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 016/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 017/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 018/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 019/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº. 023/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 017/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 018/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 019/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 023/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 016/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 017/14.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 016/14.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 018/14.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 019/14.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 023/14.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Reabertura do Aviso de Licitação Nº 020/2014.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 029/2014 Pregão Presencial.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 030/2014 Pregão Presencial.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 031/2014 Pregão Presencial.
10/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 032/2014 Pregão Presencial.
28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2013.
28/03/2013 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº 002/2013 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar e Medicamentos Controlados.
26/03/2013 - Decretos - Decreto N° 67/2013 De 12 De Março De 2013 - Nomeia Coordenadora Do Censo Escolar De Aurelino Leal e dá outras providências.
26/03/2013 - Decretos - Decreto n° 69/2013 De 15 de Março de 2013 - Nomeia diretor de Esporte De Aurelino Leal e dá outras providências.
26/03/2013 - Portarias - Portaria 035/2013 De 25 De Fevereiro De 2013 - Nomeia Gestor Do Programa Bolsa-Familia Do Município De Aurelino Leal e dá outras providências.
26/03/2013 - Portarias - Portaria 036/2013 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Gerente Municipal de contratos e Convênios- GMC De Aurelino Leal e dá outras providências.
26/03/2013 - Portarias - Portaria 037/2013 De 15 de Março de 2013 - Nomeia Agente de Tributos De Aurelino Leal e dá outras providências.
26/03/2013 - Portarias - Portaria 038/2013 De 20 de Março de 2013 - Nomeia Cordenadora Pedagógica das Escolas Félix Mendonça e Antonio Carlos Magalhães De Aurelino Leal e dá outras providências.
26/03/2013 - Portarias - Portaria 039/2013 De 20 de Março de 2013 - Nomeia Cordenadora Pedagógica das Escolas Amí Barbosa E Manoel Alves De Aurelino Leal e dá outras providências.
26/03/2013 - Portarias - Portaria 040/2013 De 20 de Março de 2013 - Nomeia Cordenadora Pedagógica das Escolas Roberto Midlej e Recanto Feliz De Aurelino Leal e dá outras providências.
26/03/2013 - Portarias - Portaria 041/2013 De 20 de Março de 2013 - Nomeia Cordenadora Pedagógica da Escola Vasco Filho De Aurelino Leal e dá outras providências.
26/03/2013 - Portarias - Portaria 047/2013 De 22 de Março de 2013 - Nomeia Diretora da Escola Paraiso Infantil De Aurelino Leal e dá outras providências.
26/03/2013 - Portarias - Portaria 046/2013 De 20 de Março de 2013 - Nomeia Cordenador da educação de jovens e adultos das escolas do campo De Aurelino Leal e dá outras providências.
26/03/2013 - Portarias - Portaria 045/2013 De 20 de Março de 2013 - Nomeia Cordenador Geral Do Fundamental Ii De Aurelino Leal e dá outras providências.
26/03/2013 - Portarias - Portaria 044/2013 De 20 de Março de 2013 - Nomeia Cordenador Pedagógico da Escola Normal 2 de julho DE Aurelino Leal e dá outras providências.
26/03/2013 - Portarias - Portaria 042/2013 De 20 de Março de 2013 - Nomeia Cordenador Pedagógico da Escola Normal 2 de julho DE Aurelino Leal e dá outras providências.
20/03/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 011/2013 E 012/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo de Abertura das Licitações abaixo discriminadas para o dia 05 (cinco) de Abril de 2013.
19/03/2013 - Decretos - Decreto nº 070/2013 - Dispõe sobre Luto Oficial, e dá providências correlatas.
14/03/2013 - Decretos - Decretos Nº. 061, 064 a 068/2013.
29/03/2008 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre de 2008.
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2020 - FEVEREIRO
19/02/2020 - Atas de conselhos municipais - Ata de Audiência Publica do 3º Quadrimestre do ano de 2019
10/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2020, 10 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 638.294,91 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Um Centavos), Para Os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
03/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 1.812.000,00 (Um Milhão Oitocentos e Doze Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
28/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal N° 013/2019 de 27 de Fevereiro de 2019 - Nomeia Membros do CME ? Conselho Municipal de Educação no Município de Aurelino Leal e dá outras providências.
28/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal N°012/2019 de 21 de Fevereiro de 2019 - Decreta Feriado Municipal no âmbito do Município de Aurelino Leal e dá outras providências.
28/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 011/2019 de 21 de Fevereiro de 2019 - Decreta Feriado Municipal no âmbito do Município de Aurelino Leal o Dia Internacional da Mulher (08/03/2019), e dá outras providências.
20/02/2019 - Contratos e Adtivos - - Homologação 1º Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo da Inexigibilidade nº. 001/2018 - Extrato de Contrato - Inexigibilidade N°. 001/2018 - 1º. Termo Aditivo - Homologação 2º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo da Inexigibilidade nº. 002/2018, - Extrato de Contrato - Inexigibilidade N°. 002/2018 - 2º. Termo Aditivo - Homologação 2º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo da Inexigibilidade nº. 006/2017 - Extrato de Contrato - Inexigibilidade N°. 006/2017 - 2º. Termo Aditivo - Homologação 2º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo da Inexigibilidade nº. 007/2018 - Extrato De Contrato - Inexigibilidade N°. 007/2018 - 2º. Termo Aditivo
19/02/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 004/2019 - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Objeto: Aquisição de materiais esportivos - Aviso - Homologação Pregão Presencial nº. 004/2019 - Objeto: Aquisição De materiais esportivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 004/2019 - Objeto: Aquisição materiais esportivos.
18/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Aviso de Extrato de Contrato Nº 029/2019 de 02/03/2018, publicado no Diário Próprio do Município, publicada em 18 de fevereiro de 2019, edição nº 456
15/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº010/2019 de 14 de Fevereiro de 2019-Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização das Obras e Reformas no âmbito do Município de Aurelino Leal e dá outras providências.
11/02/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 041/18 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados as diversas Secretarias).
11/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 041/2018 (Empresas Vencedoras: Noel do Nascimento Nunes, Potência Distribuidora Ltda Noel do Nascimento Nunes).
11/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 009/2018 (Empresas Vencedoras: Noel do Nascimento Nunes, Potência Distribuidora Ltda Noel do Nascimento Nunes).
11/02/2019 - Outros - Chamado Para Audiência Pública - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para da cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.
01/02/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2018.
01/02/2019 - Decretos - ? Decreto Nº 0000004/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 2.055.752,50 (Dois Milhões Cinqüenta e Cinco Mil Setecentos e Cinqüenta e Dois Reais e Cinqüenta Centavos), para os Fins que se Especifica e da Outras Providências.
27/02/2018 - Resoluções - Resolução nº 012/2014 - Alteração a Resolução nº 02/2010 que estabelece normas e diretrizes para a organização e funcionamento do Ensino Fundamental do sistema municipal de ensino de Aurelino Leal e adota outras providencias.
27/02/2018 - Resoluções - Resolução nº 14/2015 - Estabelece normas, diretrizes e princípios para o atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial do Sistema municipal de Ensino Aurelino Leal e adota outras providencias.
27/02/2018 - Outros - Processo nº 18/2016 Parecer: 18/2016.
27/02/2018 - Outros - Processo nº 19/2016 Parecer: 19/2016.
27/02/2018 - Outros - Processo nº 20/2016 Parecer: 20/2016.
27/02/2018 - Outros - Parecer CME n°03 de 25 de Novembro de 2014.
27/02/2018 - Outros - Parecer CME n°04 de 25 de Novembro de 2014.
27/02/2018 - Outros - Parecer n°01/2015
27/02/2018 - Outros - Parecer n°02/2015.
27/02/2018 - Outros - Parecer n°01/2016.
27/02/2018 - Outros - Parecer n°03/2016.
27/02/2018 - Outros - Parecer n°04/2016.
27/02/2018 - Outros - Parecer n°05/2016.
27/02/2018 - Outros - Parecer n°06/2016.
27/02/2018 - Outros - Parecer n°07/2016.
26/02/2018 - Decretos - Decreto N° 012/2018 de 26 de Fevereiro de 2018 - Nomeio a Sra. Jamille Santos Mendes Inscrita no Conselho Regional de Nutricionistas ? 5ª. para exercer o Cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, neste Município.
15/02/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 009/18 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados as diversas secretarias.
15/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 009/2018 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados as diversas secretarias.
15/02/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 009/2018 ? Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados as diversas secretarias.
14/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato-Pregão Presencial nº040/2016.(Posto do Lago Produtos de Petróleo Ltda).
14/02/2018 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial nº001/2018.(Posto do Lago Produtos Derivados de Petróleo Ltda).
14/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial nº001/2018.(Posto do Lago Produtos de Petróleo Ltda).
14/02/2018 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 005/2018 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Objeto: aquisição de cestas básicas
14/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Reabertura Licitação Nº 007/2018 Pregão Presencial N°. 007/2018 - Objeto: Aquisição de urnas e serviços funerários
14/02/2018 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação - Licitação Nº 007/ 20 18 Pregão Presencial Nº 007/2018 - Objeto: Aquisição de urnas e serviços funerários
14/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº 005/2018 Contratado: Juan Klaus Marques dos Santos
14/02/2018 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 005/2018 Contratado: Juan Klaus Marques dos Santos
14/02/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 001/2018 (Contratado: Posto do Lago Produtos de Petróleo Ltda.)
06/02/2018 - Decretos - Decreto N°. 010/2017 de 06 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração da defensora pública municipal e dá outras providências.
05/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº016/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
05/02/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº016/2018-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 020/2018 - Contratado: Banco do Brasil.
01/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial nº 032/2016 ? 1º. Termo Aditivo - Contratado: Jailson Sanches Medina.
01/02/2018 - Dispensa - Extrato de Termo de Dispensa N° 008/2018 - Contratado: Banco do Brasil.
01/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso Homologação 1º Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 032/2016 - Empresa Jailson Sanches Medina.
01/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2018, 01 de fevereiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.437.399,10 (dois milhões quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e nove reais e dez centavos), para os fins que se especifica e da outras providências
01/02/2018 - Decretos - Decreto Nº04/2018 de Fevereiro de 2018.
23/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Dispensa N°. 001/2017 - Contratado: CONSERV Construtora e Serviços Ltda - Me.
23/02/2017 - Dispensa - Aviso Ratificação Termo de Dispensa nº. 001/2017 ? Objeto: Locação de veículos, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação, secretaria de administração, secretaria municipal de obras e secretaria municipal de saúde.
21/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 002/2017 Contratados: Jaqueline Felipe de Souza, Comercial de Alimentos Bahia Master Ltda - ME e Maria do Amparo da Silva Eirelli ME
21/02/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 002/16 - Objeto: aquisição de gêneros alimenticios destinados à Merenda Escolar.
21/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 002/2017 Empresas Vencedoras: Lote I - J Felipe de Souza - EPP, Lote II - Comercial de Alimentos Bahia Master Ltda ME e Lote III - Maria do Amparo da Silva Eirelli - ME
17/02/2017 - Decretos - Decreto n° 41 De 17 De Fevereiro De 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário De Agricultura E Meio Ambiente No Município De Aurelino Leal e dá outras providências.
14/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 006/2017 Pregão Presencial N°. 006/2017 ? Objeto: Aquisição de pães, salgados, polpas e iogurte destinados à merenda escolar
14/02/2017 - Pregão Presencial - Comprovante retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 006/2017 Processo Nº 030/2017 - Objeto: Aquisição de pães, salgados, polpas e iogurte destinados à merenda escolar
09/02/2017 - Portarias - - Portaria n. 024/2017, de 02 de Fevereiro de 2017 - ?Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho de Servidor e análise curricular e dá outras providências.?
07/02/2017 - Decretos - - Decreto N° 006/2017, de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
07/02/2017 - Decretos - - Decreto N° 028/2017, de 02 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Coordenador de Programa Nova Mais Educação - Secretaria Municipal de Educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
07/02/2017 - Decretos - - Decreto N° 038/2017, de 02 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Coordenador de Programas (PDE, PDDE, PDE Interativo, PNA E PNATE - Secretaria Municipal de Educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
07/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 005/2017, de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Tesoureiro no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
07/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 006/2017, de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Pregoeiro Oficial e Equipe Técnica em Licitações & Contratos no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
07/02/2017 - Portarias - - Portaria Municipal N° 009/2017, 30 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a concessão de beneficio de estabilidade econômica, ao servidor da Educação do Município de Aurelino Leal e dá outras providências. - Processo Administrativo Parecer N° 007/2017, de 25 de janeiro de 2017.
07/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 010/2017, de 02 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Coordenador de Programa PACTO/PNAIC - Secretaria de Educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
07/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 015/2017, de 02 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretora da Escola Normal 2 De Julho - Secretaria de Educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
07/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 022/2017, de 02 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil Professora Isabel Bidú - Secretaria de Educação no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
07/02/2017 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 041/16 - Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos, hidraulicos, tintas e outros destinados as diversas Secretarias
07/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 041/2016 - Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos, hidraulicos, tintas e outros destinados as diversas Secretarias
07/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 041/2016 Contratados: Adiel Santos da Silva, RB Material de Construção Eire e Souza, Freire Materiais de Construção Ltda ME
07/02/2017 - Inexigibilidade - - Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade N° 006/2017 - Objeto: assessoria e consultoria contábil e administrativa para prestação de contas mensais e anuais. - Extrato de Contrato Inexigibilidade N°. 006/2017 Contratado: CONSOL Assessoria em Gestão Pública Ltda.
07/02/2017 - Inexigibilidade - - Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 007/2016 - Objeto: prestação de serviços de consultoria para implantação de procedimentos e rotinas para estruturação do controle interno. - Extrato de Contrato Inexigibilidade N°. 007/2016 Contratado: WW Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.
03/02/2017 - Leis - Portaria Nº 023/2017 de 03 de fevereiro de 2016 - Nomeia Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
01/02/2017 - Decretos - Decreto N° 0000004/2017, 01 de fevereiro de 20I7 ? Abre Credito Suplementar.
01/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2017 Suplementações.
29/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Pregão Presencial N°. 005/2016 - Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes (Conjuntos, Armarios, Estante E Arquivos) Destinados À Creche Municipal Roberto Midlej.
29/02/2016 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas Pregão Presencial Nº 005/16 - Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes (Conjuntos, Armarios, Estante E Arquivos) Destinados À Creche Municipal Roberto Midlej.
29/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº. 005/2016 - Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes (Conjuntos, Armarios, Estante E Arquivos) Destinados À Creche Municipal Roberto Midlej.
23/02/2016 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 004/2016 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (computadores, arquivos, balde, mesa para computador, mesa de reunião, no break, bebedouro e mesa de escritório), para as Unidades de Saúde.
23/02/2016 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 003/2016 - Objeto: Aquisição de 01 veículo pick-up cabine dupla 4x4 diesel, para as Unidades de Saúde.
23/02/2016 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 002/2016 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, para as Unidades de Saúde.
22/02/2016 - Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico Nº 001/2016 ? Objeto: aquisição de ar condicionados, dvd, geladeira e televisor, para as unidades de saúde.
22/02/2016 - Outros - Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2016.
22/02/2016 - Outros - Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2016.
22/02/2016 - Outros - Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2016.
22/02/2016 - Outros - Comprovante Retirada E Edital De Licitação Nº 014/2016 Pregão Presencial Nº 010/2016.
22/02/2016 - Outros - Comprovante Retirada E Edital Licitação Nº 015/2016 Pregão Presencial Nº 011/2016.
22/02/2016 - Pregão Eletrônico - Aviso De Licitação Nº 011/2016 Pregão Eletrônico Nº 002/2016 - Objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalares.
22/02/2016 - Pregão Eletrônico - Aviso De Licitação Nº 012/2016 Pregão Eletrônico Nº 003/2016 - Objeto: Aquisição De 01 Veículo Pick-Up Cabine Dupla 4x4 Diesel.
22/02/2016 - Pregão Eletrônico - Aviso De Licitação Nº 013/2016 Pregão Eletrônico Nº 004/2016 - Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes (Computadores, Arquivos, Balde, Mesa Para Computador, Mesa De Reunião, No Break, Bebedouro E Mesa De Escritório.
22/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Nº 014/2016 Pregão Presencial N°. 010/2016 - Objeto: Aquisição De Peixe Corvina.
22/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Nº 015/2016 Pregão Presencial N°. 011/2016 ? Objeto: Aquisição De Materiais Esportivos.
19/02/2016 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico nº 001/2016 ? Objeto: Aquisição de ar condicionados, dvd, geladeira e televisor para às unidades de saúde.
19/02/2016 - Pregão Eletrônico - - Pregão Eletrônico Nº 001/2016 da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal -
19/02/2016 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Nº 010/2016 Pregão Eletrônico Nº 001/2016 - Objeto: Aquisição de Ar Condicionados, Dvd, Geladeira e Televisor, para as Unidades de Saúde.
19/02/2016 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 001 /2016 - Objeto: Aquisição de Ar Condicionados, Dvd, Geladeira e Televisor para às Unidades de Saúde.
19/02/2016 - Decretos - Decreto Municipal N° 015/2016 de 19 de fevereiro de 2016 - Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Aurelino Leal, Estado da Bahia, e dá outras providências
11/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Pregão Presencial N°. 003/2016 - Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Recarga De Cartuchos E Tonners.
11/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Pregão Presencial N°. 004/2016 - Objeto: Aquisição De Utensílios De Cozinha, Fogão E Liquidificador Industrial Destinados À Creche Municipal Roberto MIDLEJ.
11/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/16 Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas - Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Recarga De Cartuchos E Tonners.
11/02/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/16 Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas - Objeto: Aquisição De Utensílios De Cozinha, Fogão E Liquidificador Industrial Destinados À Creche Municipal Roberto MIDLEJ.
11/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 003/2016 - Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Recarga E Cartuchos E Tonners.
11/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 004/2016 - Objeto: Aquisição De Utensílios De Cozinha, Fogão E Liquidificador Industrial Destinados À Creche Municipal Roberto MIDLEJ.
11/02/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 002/2016 - Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha. (Empresa vencedora: Marco Antonio Souza Passos & CIA.).
11/02/2016 - Pregão Presencial - - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº. 002/2016 - Objeto: Aquisição de Utensílios Domésticos. (Empresa Vencedora: Marco Antonio Souza Passos e Cia Ltda.).
11/02/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 002/2016. (Contratado: Marco Antonio Souza Passos e Cia Ltda.).
11/02/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 044/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao hospital municipal.
11/02/2016 - Pregão Presencial - - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº. 044/2015 - Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados ao hospital Municipal. (Empresa Vencedora: JL de Souza Moura Minimercado EPP).
11/02/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 044/2015. (Contratado: J L de Souza Moura Minimercado EPP).
03/02/2016 - Pregão Eletrônico - Pregão Presencial nº 009/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, tintas e outros destinados as diversas secretarias.
02/02/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Licitação Nº 009/2016 Pregão Presencial N°. 009/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, tintas e outros destinados as diversas secretarias
01/02/2016 - Decretos - Decreto N°. 19 de 01 de fevereiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 294.946,00 (duzentos e noventa e quatro mil e novecentos e quarenta e seis reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
27/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Errata dos PP005/2015, PP006/2015, PP007/2015, PP008/2015, PP009/2015
27/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Errata dos PP005/2015, PP006/2015, PP007/2015, PP008/2015, PP009/2015
26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Carta Convite n° 001/2015.
26/02/2015 - Carta convite - Resultado de Julgamento das Propostas do Edital da Carta Convite n° 001/2015.
26/02/2015 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Prestação de Serviço - Carta Convite n° 001/2015.
20/02/2015 - Decretos - Decreto n° 010/2015 de 13 de Fevereiro de 2015 - Designa a Sra. Noelma de Jesus Santos, para exercer a função de vice diretor da Escola DR. Antonio Carlos Magalhães a qual será responsável por todos os atos e atribuições do cargo.
20/02/2015 - Portarias - Portaria n° 013/2015 de 04 de Fevereiro de 2015 - Designa a Sra. Lyonela Santos Goes, para exercer a função de secretário escolar a qual será responsável por todos os atos e atribuições do cargo.
20/02/2015 - Portarias - Portaria n° 020/2015 de 04 de Fevereiro de 2015 - Designa a Sra. Flávia Maria da Silva, para exercer a função de secretário escolar a qual será responsável por todos os atos e atribuições do cargo.
20/02/2015 - Portarias - Portaria n° 021/2015 de 04 de Fevereiro de 2015 - Nomear a Sra. Geisa de Araújo Santos, para exercer a função de secretário escolar a qual será responsável por todos os atos e atribuições do cargo.
20/02/2015 - Outros - Termo de Posse.
20/02/2015 - Outros - Termo de Posse.
20/02/2015 - Outros - Termo de Posse.
20/02/2015 - Outros - Termo de Posse.
20/02/2015 - Outros - Edital de Convocação nº 025/2015 de 02 de Fevereiro de 2015.
19/02/2015 - Decretos - Decreto Municipal n° 008/2015 de 05 de Fevereiro de 2015.
19/02/2015 - Portarias - Termo de Posse da Portaria n° 017/2015 de 04 de Fevereiro de 2015.
19/02/2015 - Portarias - Portaria n° 017/2015 de 04 de Fevereiro de 2015.
19/02/2015 - Portarias - Termo de Posse da Portaria n° 012/2015 de 04 de Fevereiro de 2015.
19/02/2015 - Portarias - Portaria n° 012/2015 de 04 de Fevereiro de 2015.
19/02/2015 - Outros - Termo de Posse n° 220/2015 de 13 de Fevereiro de 2015.
19/02/2015 - Outros - Termo de Posse n° 221/2015 de 13 de Fevereiro de 2015.
19/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 009/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o hospital municipal, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde.
19/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 008/2015 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, atendendo as necessidades da secretaria municipal de administração e demais secretarias.
19/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 007/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as necessidades da secretaria municipal de administração e demais secretarias.
19/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 006/2015 - Objeto: Aquisição de material de construção, atendendo as necessidades da secretaria municipal de administração e demais secretarias.
19/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde.
06/02/2015 - Decretos - Decreto Municipal n°. 009/2015 de 05 de Fevereiro de 2015 - Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma que indica e dá outras providências
06/02/2015 - Decretos - Decreto Municipal n°. 008/2015 de 05 de Fevereiro de 2015 - Regulamenta o parágrafo primeiro do Art. 2.º da Lei n.o 10.520, de 17 de julho de 2002, que trata do pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação
06/02/2015 - Decretos - Decreto Municipal n°. 007/2015 de 05 de Fevereiro de 2015 - Regulamenta, no âmbito do município de Aurelino Leal/BA, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências
06/02/2015 - Portarias - Portaria n°. 019/2015 de 04 de Fevereiro de 2015 - Nomear a Sr. Domingos Marques dos Santos, para exercer a função de secretário escolar a qual será responsável por todos os atos e atribuições do cargo.
06/02/2015 - Portarias - Portaria n°. 018/2015 de 04 de Fevereiro de 2015 - Nomear a Sra. Alcélia Cézar de Lucena Costa, para exercer a função de secretário escolar a qual será responsável por todos os atos e atribuições do cargo.
06/02/2015 - Portarias - Portaria n°. 017/2015 de 04 de Fevereiro de 2015 - Nomear a Sra. Valdilene Cardoso Ferreira, para exercer a função de secretário escolar a qual será responsável por todos os atos e atribuições do cargo.
06/02/2015 - Portarias - Portaria n°. 016/2015 de 04 de Fevereiro de 2015 - Nomear a Sra. Roberta de Souza Rocha, para exercer a função de secretário escolar a qual será responsável por todos os atos e atribuições do cargo.
06/02/2015 - Portarias - Portaria n°. 015/2015 de 04 de Fevereiro de 2015 - Nomear a Sra. Aidê Silva da Silva, para exercer a função de secretário escolar a qual será responsável por todos os atos e atribuições do cargo.
06/02/2015 - Portarias - Portaria n°. 014/2015 de 04 de Fevereiro de 2015 - Nomear a Sra. Nivalda Rocha de Oliveira, para exercer a função de secretário escolar a qual será responsável por todos os atos e atribuições do cargo.
06/02/2015 - Portarias - Portaria n°. 011/2015 de 27 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre nomeação do pregoeiro oficial e equipe técnica e dá outras providências.
06/02/2015 - Outros - Termo de Posse.
06/02/2015 - Outros - Termo de Posse.
06/02/2015 - Outros - Termo de Posse.
06/02/2015 - Outros - Termo de Posse.
06/02/2015 - Outros - Termo de Posse
06/02/2015 - Outros - Termo de Posse.
27/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 13 de 27 de Fevereiro de 2014 - Estabelece recesso nos órgãos e entidades do Poder Público e dá outras providências.
20/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 027/2014 Pregão Presencial N° 027/2014 - Objeto: Aquisição de 01(Um) Veículo Zero KM.
20/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Interposição de Recurso Pregão Presencial N° 014/2014.
19/02/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 011/2014.
19/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 027/2014.
19/02/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2014.
19/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Homologação do resultado do Pregão Presencial Nº. 011/2014.
19/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 011/2014.
18/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 07/2014 - Nomeia coordenadora dos programas de segurança alimentar e nutricional da secretaria municipal de assistência social e dá outras providências.
18/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 08/2014 - Nomeia coordenadora do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos SCFV e dá outras providências.
18/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 09/2014 - Nomeia secretário executivo do conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
18/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 10/2014 - Nomeia membros do conselho municipal de assistência social - CMAS e dá outras providências.
18/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 11/2014 - Destitui membros do conselho municipal de assistência social de Aurelino Leal e dá outras providências.
17/02/2014 - Inexigibilidade - Aviso Ratificação Termo De Inexigibilidade Nº. 003/2014 .
17/02/2014 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato ? Inexigibilidade N°. 003/2014.
17/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 008/14 Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas.
17/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº. 008/2014.
17/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato ? Pregão Presencial N°. 008/2014.
17/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 010/14 Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas.
17/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº. 010/2014.
17/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato ? Pregão Presencial N°. 010/2014.
07/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato - tomada de preços Nº. 002/2013.
07/02/2014 - Outros - Aviso homologação 1º Termo Aditivo.
07/02/2014 - Pregão Presencial - Pregão presencial Nº 003/2013 Termo Aditivo Errata.
06/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 024/2014 Pregão Presencial N° 024/2014.
06/02/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 024/2014 Pregão Presencial Nº 024/2014.
04/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 020/2014 Pregão Presencial N°. 020/2014.
04/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 021/2014 Pregão Presencial N°. 021/2014.
04/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 022/2014 Pregão Presencial N°. 022/2014.
04/02/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 020/2014 Pregão Presencial Nº 020/2014.
04/02/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 021/2014 Pregão Presencial Nº 021/2014.
04/02/2014 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 022/2014 Pregão Presencial Nº 022/2014.
04/02/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 005/2014.
22/02/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 005/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda Escolar da rede Municipal de Educação.
21/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 001/2013 - Objeto: Aquisição de Combustíveis.
21/02/2013 - Portarias - - Portaria nº. 034/2013 - Tornar nulo a Portaria nº. 032/2013 de 19 de Fevereiro de 2013 que nomeia Sr. Gentil Pereira de Moura Junior, Secretário de Finanças de Aurelino Leal.
20/02/2013 - Portarias - - Portaria nº 032/2013 - Nomeia secretário de finanças de aurelino leal e dá outras providências.
19/02/2013 - Decretos - - Decreto n. 043/2013 de 19 de Fevereiro de 2013 - Convocada a Conferência Municipal das Cidades de Aurelino Leal ? Estado Bahia, como etapa preparatória municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 08 de Maio de 2013, em Aurelino Leal, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA.
19/02/2013 - Pregão Presencial - - Errata - Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Aquisição de material de construção, material de pintura, material hidráulico e Material Elétrico
18/02/2013 - Pregão Presencial - - Edital do Pregão Presencial N°. 004/2013 - Objeto: Aquisição de material de construção, material de pinturas, material hidráulico e material elétrico.
15/02/2013 - Decretos - Decreto 041/2013 De 08 de Fevereiro de 2013 - Nomeia coordenador do PETI e dá outras providências.
15/02/2013 - Decretos - Decreto n° 040/2013 De 08 de Fevereiro de 2013 - Nomeia coordenador do CRAS e dá outras providências.
15/02/2013 - Decretos - Decreto n° 039/2013 De 08 de Fevereiro de 2013 - Nomeia coordenador do CREAS e dá outras providências.
15/02/2013 - Portarias - Portaria n° 030/2013 De 08 de Fevereiro de 2013 - Nomeia coordenador pedagógico do Projovem e dá outras providências.
14/02/2013 - Outros - - Aviso e Edital de Licitação n. 002/2013 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Medicamentos Controlados e Material Hospitalar.
07/02/2013 - Dispensa - - Dispensa de Licitação Nº 019/2013 - Processo Administrativo 019/2013
07/02/2013 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial nº. 002/2013 - Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar, Medicamentos Controlados, para atender as demandas do HGAL - Hospital Geral de Aurelino Leal e Unidades de Saúde da Sede e Distritos do Município de Aurelino Leal/BA
04/02/2013 - Pregão Presencial - Ratificação Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 004/2013 - Objeto a aquisição de material de construção, material de pintura, material hidráulico e material elétrico, para atender demandas das diversas secretarias da municipalidade.
04/02/2013 - Pregão Presencial - Ratificação Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2013 - Objeto contratação de serviços de transportes alternativos e de estudantes da rede pública municipal de ensino.
01/02/2013 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial N°. 003/2013 - Objeto: serviços de transportes alternativos e de estudantes da rede pública municipal de ensino,
01/02/2013 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial N°. 004/2013 - Objeto: Aquisição de material de construção, material de pinturas, material hidráulico e material elétrico.
01/02/2013 - Decretos - Decreto n° 060/2013 De 01 de Março de 2013 - Dispões sobre adequações legais junto aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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2020 - JANEIRO
28/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Termo Aditivo Do Pregão Presencial Nº 002/2019- Empresa: Base Medical Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospitalares Odontologicos Ltda. Extrato De Contrato ? Pregão Presencial Nº 002/2019 ? Termo Aditivo- Contratado: Base Medical Distribuidora De Medicamentos Produtos Hospitalares Odontologicos Ltda.
28/01/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso - Homologação Termo Aditivo - Pregão Presencial nº 003/2019 ? Empresa: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares Odontologicos LTDA. Extrato de Contrato ? Pregão Presencial nº 003/2019 ? Termo Aditivo - Contratado: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares Odontologicos LTDA.
28/01/2020 - Contratos e Adtivos - Aviso - Homologação Termo Aditivo - Pregão Presencial nº 003/2019 ? Empresa: M A de Souza Valério. Extrato de Contrato ? Pregão Presencial nº 003/2019 ? Termo Aditivo - Contratado: M A de Souza Valério.
27/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 028/2020 de 16 de Janeiro de 2020 ? Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros tutelares do município de Aurelino Leal/Ba, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023.
27/01/2020 - Decretos - Decreto N°. 030/2020 de 27 de Janeiro de 2020 - Institui no Município a Semana do Bebê de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
14/01/2020 - Portarias - Portaria Municipal Nº 005/2019 de 08 de Janeiro de 2019 ? Dispõe sobre concessão de exoneração de carga horária a servidora do magistério público municipal, e dá outras providências.
14/01/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato de Comodato de bem Imóvel Nº 002/2019 de 11 de Março de 2019.
14/01/2020 - Outros - Pedido de Exoneração ? Djanira Costa Batista.
08/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Licitação Nº 002/2020 Pregão Presencial N°. 002/2020 ? Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners.
08/01/2020 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 002/2020 Processo Nº 002/2020 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners.
31/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 038/18 ? Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidraulicos, tintas e outros destinados as diversas secretarias
31/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº. 038/2018.
31/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 038/2018.
31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 028/2018 - Contratado: Pinto Vasconcelos Comercio Derivados Petroleo Ltda.
31/01/2019 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 028/2018 - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas ? Objeto: Aquisição de água mineral e vasilhames.
31/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso ? Homologação - Pregão Presencial Nº. 028/2018 ? Objeto: Aquisição de água mineral e vasilhames.
29/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
25/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal N°. 008/2019 de 10 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias dos Conselheiros Tutelares Titulares Municipais do Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
25/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal N°. 009/2019 de 23 de Janeiro de 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Aurelino Leal e dá outras providências.
25/01/2019 - Decretos - Portaria Nº. 007/2019 - Normaliza a Rematrícula e a matrícula na Educação Infantil, Ensino Fundamental e na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos e apresenta o Calendário Escolar para o ano Letivo de 2019 no Sistema Municipal de Ensino de Aurelino Leal ? Bahia.
25/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 008/2019 - Regulamenta a Concessão de Licença Prêmio aos Profissionais da Educação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
25/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 009/2019 - Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de Aurelino Leal ? Bahia.
25/01/2019 - Portarias - Portaria Municipal N°. 010/2019 de 22 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.
25/01/2019 - Portarias - Portaria Municipal Nº 011/2019 de 24 de Janeiro de 2019 ? Concessão de beneficio de extensão de carga horário, e dá outras providências.
25/01/2019 - Outros - Processo Administrativo Nº 001/2019 de 03 de Janeiro de 2019 ? Requerente: (Virginia Claudia de Oliveira Mendes).
25/01/2019 - Outros - Parecer Nº 001/2019 de 24 de Janeiro de 2019 - Processo Administrativo Nº 001/2019 de 03 de Janeiro de 2019 ? Interessada: Virginia Claudia de Oliveira Mendes.
23/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal N°. 009/2019 de 23 de Janeiro de 2019 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Aurelino Leal e dá outras providências.
16/01/2019 - Outros - Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n° 001/2019.
15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 009/2019 - Estabelece Normas de Avaliação da Aprendizagem Escolar para o Sistema Municipal de Ensino de Aurelino Leal - Bahia.
15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 008/2019 - Regulamenta a Concessão de Licença Prêmio aos Profissionais da Educação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 007/2019 - Normaliza a Rematrícula e a matrícula na Educação Infantil, Ensino Fundamental e na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos e apresenta o Calendário Escolar para o ano Letivo de 2019 no Sistema Municipal de Ensino de Aurelino Leal ? Bahia.
11/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial nº 032/18- Objeto A contratação de Empresa para a Prestação De Serviços de Recarga De Cartuchos e Tonners. Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº. 032/2018. Prestação de Serviços: C G S Rebouças Recarga de Cartuchos E Impressão Gráfica. Extrato de Contrato ? Pregão Presencial n°. 032/2018. Contratada:C G S Rebouças Recarga de Cartuchos E Impressão Gráfica.
11/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Recurso Pregão Presencial 041/2018-Potência Distribuidora Ltda
10/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal N°. 008/2019 de 10 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias dos Conselheiros Tutelares Titulares Municipais do Direito da Criança e do Adolescente e dá outras providências
10/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Homologação do 2º Termo Aditivo da Inexigibilidade Nº 001/2017. (Alcides Neto e Associados S/S Ltda). - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade N° 001/2017 ? 2º Termo Aditivo. (Alcides Neto e Associados S/S Ltda). - Aviso da Homologação 2º Termo Aditivo da Inexigibilidade Nº 002/2017. (Alcides Neto e Associados S/S Ltda). - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade N° 002/2017 ? 2º Termo Aditivo. (Alcides Neto e Associados S/S Ltda). - Homologação do 2º Termo Aditivo - Inexigibilidade Nº 005/2017. (R F T Dias ? Me). - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade N° 005/2017 ? 2º Termo Aditivo. (R F T Dias ? Me).
09/01/2019 - Decretos - -Decreto Municipal N°. 006/2019 de 08 de janeiro de 2019 - A Prefeita Municipal de Aurelino Leal ? Estado Da Bahia, a Sra. Elisângela Ramos Andrade Garcia, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Orgânica Municipal
09/01/2019 - Leis - -Lei Municipal Nº. 586/2018 de 31 de dezembro de 2018 - Autoriza o Município a firmar contrato de comodato de bem público e dá outras providências.
09/01/2019 - Leis - -Lei Municipal Nº. 586/2018 de 31 de dezembro de 2018 - Autoriza o Município a firmar contrato de comodato de bem público e dá outras providências.
09/01/2019 - Portarias - -Portaria Municipal N°. 006/2019 de 08 de janeiro de 2019 - A Prefeita Municipal De Aurelino Leal ? Estado Da Bahia, a Sra. Elisângela Ramos Andrade Garcia, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Orgânica Municipal
09/01/2019 - Outros - -Processo Administrativo Nº. 024/2018 de 19 de dezembro de 2018 ? Objeto: RDV- Requerimento de Direitos e Vantagens Requerimento de Concessão de Benefício de estabilidade econômica.Requerente:Edna Florêncio de Andrade Santana
09/01/2019 - Decretos - Decreto Municipal N° 007/2019, de 08 de Janeiro 2019 - Nomeado o servidor Manoel Henrique de Souza.
09/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 036/2018.
09/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº. 036/2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente.
09/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 036/2018 ? Empresas: (MA de Souza Valério / Barros Aragão Comercial Ltda ME).
08/01/2019 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato ? Pregão Eletrônico Nº. 001/2017 ? 3º. Termo Aditivo.
08/01/2019 - Outros - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal.
08/01/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº. 035/2018.
08/01/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso Homologação 3º Termo Aditivo Pregão Eletrônico Nº. 001/2017 ? Empresa: (Conserv Construtora e Serviços Ltda ME).
08/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 034/18 ? Objeto: Manutenção corretiva e de reparos, com reposição de peças de veículos automotores.
08/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº. 034/2018.
08/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 034/2018 ? Contratado: (Jailson Sanches Medina).
08/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 035/18 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
08/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 027/2018 ? Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes.
08/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº. 027/2018.
08/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 027/2018 - Contratado: (Posto do Lago Produtos de Petroleo Ltda).
08/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 029/2018 ? Objeto: Aquisição de GLP e vasilhames para GLP.
08/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº. 029/2018.
08/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 029/2018 - Contratado: (Pinto Vasconcelos Comercio Derivados Petroleo Ltda).
08/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 035/2018 - Contratados: (Noel do Nascimento Nunes / A M S Costa Querino Minimercado).
08/01/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Credenciamento Nº 001/18 ? Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de exames laboratoriais.
08/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº. 001/2018.
08/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Credenciamento N°. 001/2018 - Credenciados: (Abrantes Medicina Laboratorial Ltda ? ME / Viana Dantas Laboratórios de Analises Clinicas Ltda).
08/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Credenciamento 001/2018 - Torna pública a lista dos credenciados para a Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, conforme Edital de Credenciamento 001/2018 publicado no Diário Oficial do Município de 04/12/2018.
07/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 004/2019 Pregão Presencial N°. 004/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais esportivos
07/01/2019 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital Pregão Presencial Nº 004/2019 Processo Nº 010/2019.
07/01/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 004/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019.
04/01/2019 - Pregão Eletrônico - Aviso Homologação 2º Termo Aditivo Pregão Eletrônico nº. 010/2016 (Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
04/01/2019 - Pregão Eletrônico - Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº. 010/2016 2º. Termo Aditivo (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
02/01/2019 - Decretos - Decreto nº 0000003/2019, 02 de janeiro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.797.000,00 (um milhão setecentos e noventa e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 030/2016 ? Termo Aditivo - Contratado: Jucilene Santos de Carvalho Eireli.
31/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Termo Aditivo do Pregão Presencial nº. 030/2016 - Empresa Jucilene Santos de Carvalho Eireli.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
29/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.
23/01/2018 - Decretos - Decreto N°. 009/2018 de 17 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS, do Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
23/01/2018 - Decretos - Decreto N°. 010/2018 de 17 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Coordenador do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
23/01/2018 - Decretos - Decreto N°. 011/2018 de 17 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Coordenador da Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
23/01/2018 - Portarias - Portaria n°. 019/2018 de 23 de janeiro de 2018 - Nomeia Coordenador de Frota e Transporte da Prefeitura de Aurelino Leal-BA e dá outras providências.
23/01/2018 - Outros - Processo Administrativo Nº 015/2017 de 24 de outubro de 2017 - Objeto: Requerimento de Concessão de Benefício de Estabilidade Econômica. (Requerente: Sandra Maria Ribeiro Santos)
18/01/2018 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
18/01/2018 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.
16/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 054/2017 de 31 de março de 2017 ? Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva, Liana Santana Reis, do cargo de provimento em comissão de secretária municipal de educação, cultura, esporte e lazer e dá outras providências.
16/01/2018 - Portarias - Portaria N°. 018/2018 de 16 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo, Gilvan Venceslau do Nascimento, para exercer cargo de provimento em comissão de diretor de agricultura & meio Ambiente e dá outras providências.
16/01/2018 - Decretos - Decreto N°. 008/2018 de 16 de Janeiro de 2018 - Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização de Obras, Limpeza Pública & Desenvolvimento Urbano no âmbito do Município de Aurelino Leal, e dá outras providências.
12/01/2018 - Leis - Republicação ? Lei Municipal Nº 576/2017 de 11 de Dezembro de 2017 ? Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Aurelino Leal, para o exercício financeiro de 2018, compreendendo o que é descrito no anexo.
11/01/2018 - Decretos - Decreto N° 003/2018 de 08 de Janeiro de 2018 - Ficam os servidores relacionados com respectivos nomes e códigos de matrícula, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nomeados para os Cargos em Comissão de Diretor, Vice-Diretor Escolar e Chefe da Merenda Escolar, conforme quadro demonstrativo exposto no anexo.
11/01/2018 - Decretos - Decreto N° 004/2018 de 10 de Janeiro de 2018 - Nomear a partir desta data de (10.01.2018), a senhora Liliana Santana Argolo, para exercer a o Cargo em Comissão de Farmaceutica no Município de Aurelino Leal.
11/01/2018 - Decretos - Decreto N° 005/2018 de 10 de Janeiro de 2018 - Nomear a enfermeira Juma Lua Lucena Cidade de Oliveira Santos, para exercer o cargo de Coordenadora de Atenção Básica, com carga horária de 40 horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA.
10/01/2018 - Portarias - Portaria N°. 016/2018 de 10 de Janeiro de 2018 -Dispõe sobre exoneração do servidor efetivo, Sílvio Reis, do cargo de tesoureiro fundo municipal de saúde - FMS e nomeação de servidor efetivo para exercer cargo de provimento em comissão de tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde ? FMS e dá outras providências.
10/01/2018 - Portarias - Portaria N°. 017/2018 de 10 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo, gentil pereira de moura júnior, para exercer cargo de provimento em comissão de tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde ? FMS e dá outras providências.
09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 013/2018 Pregão Presencial N°. 013/2018 - Objeto: Aquisição de Medicamentos.
09/01/2018 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 013/2018 Processo Nº 017/2018 - Objeto Aquisição de Medicamentos.
09/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 014/2018 Pregão Presencial N°. 014/2018 - Objeto: Serviços de Borracharia.
09/01/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 0 1 4 /2 0 18 Pregão Presencial Nº 014/2018 - Objeto: Serviços de Borracharia.
08/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato-Pregão Eletrônico nº010/2016-1ºTermo Aditivo. (Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP).
08/01/2018 - Pregão Eletrônico - Aviso Homologação 1ºTermo Aditivo do Pregão Eletrônico nº010/2016.(Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP).
08/01/2018 - Outros - Aviso de Licitação Nº 011/2018 do Pregão Presencial N° 011/2018 ? Objeto: Aquisição de Material Odontológico.
08/01/2018 - Outros - Edital do Pregão Presencial Nº 011/2018 Processo Nº 015/2018 - Objeto: Aquisição de Material Odontológico.
05/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Licitação Nº 010/2018 - Pregão Presencial N° 010/2018 ? Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, tintas e outros destinados as diversas secretarias.
02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018 de 02 de Janeiro de 2018-Súmula:Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, para o exercício 2018, e dá outras providências.
02/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2018, 02 de Janeiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.200.632,85 (um milhão duzentos mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
02/01/2018 - Programação financeira - Decreto Financeiro Nº 002/2018 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018 do Município de Aurelino Leal e dá outras providências.
02/01/2018 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de janeiro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 075/2015 - Objeto: Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações.
31/01/2017 - Dispensa - Extrato de Termo de Dispensa N° 007/2017 - Contratado: Banco do Brasil.
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2016.
30/01/2017 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre 2016.
27/01/2017 - Decretos - Decreto Nº. 004/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Administração d Finanças no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
27/01/2017 - Decretos - Decreto Nº. 005/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Controlador Geral no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
27/01/2017 - Decretos - Decreto Nº. 006/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
27/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 014/2017 de 12 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe do Departamento de Regulação ? Secretaria Municipal da Saúde no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
27/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 016/2017 de 12 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe do Departamento de Compras no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
27/01/2017 - Decretos - Decreto Nº. 020/2017 de 20 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Aurelino Leal ? BA e dá outras Providências.
27/01/2017 - Decretos - Decreto Nº. 022/2017 de 20 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Aurelino Leal ? BA e dá outras Providências.
27/01/2017 - Portarias - Portaria Nº. 001/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal da Saúde no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
27/01/2017 - Portarias - Portaria Nº. 002/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
27/01/2017 - Portarias - Portaria Nº. 003/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe do Setor de Contabilidade no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
27/01/2017 - Portarias - Portaria Nº. 004/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe do Departamento de Pessoal & RH no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
27/01/2017 - Portarias - Portaria Nº. 005/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Tesoureiro no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
27/01/2017 - Portarias - Portaria Nº. 006/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Pregoeiro Oficial e Equipe Técnica em Licitações & Contratos no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
27/01/2017 - Outros - Processo Administrativo Nº 005/2017 de 25 de janeiro de 2017 ? Análise Jurídica ? Recondução de Servidor Efetivo ao cargo anteriormente ocupado.
25/01/2017 - Pregão Eletrônico - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Eletrônico Nº 010/16 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do Diário Oficial e publicações avulsas em atendimento a Instrução Normativa Nº 001/2014 do TCM-Bahia e a lei de acesso à informação.
25/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Eletrônico N°. 010/2016 - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.
25/01/2017 - Pregão Eletrônico - Aviso ? Homologação - Pregão Eletrônico nº. 010/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do diário oficial e publicações avulsas em atendimento a Instrução Normativa Nº 001/2014 do TCM-Bahia e a lei de acesso à informação.
24/01/2017 - Leis - Lei Municipal Nº 570/2017 de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a promover contratação de servidor público por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 92, inciso X, e dá outras providências.
23/01/2017 - Decretos - Decreto Nº. 017/2017 de 17 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Procurador Geral do Município de Aurelino Leal e dá outras providências.
23/01/2017 - Decretos - Decreto Nº. 018/2017 de 17 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Defensora Pública Municipal e dá outras providências.
23/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial nº 038/16 - Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios destinados as diversas secretarias
23/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 038/2016 (Empresas Vencedoras: DF Barbosa Comércio de Gen. Alim. Eirelli ? ME e Aimoreges Gomes Lira ).
23/01/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial n°. 038/2016 (Empresas Vencedoras: DF Barbosa Comércio de Gen. alIm. Eirelli ? ME e Aimoreges Gomes Lira).
20/01/2017 - Decretos - - Decreto Nº 007 - Autoriza e outorga poderes para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Aurelino Leal ? BA e dá outras Providências ao Decreto Nº 011 - Autoriza e outorga poderes para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Aurelino Leal ? BA e dá outras Providências.
18/01/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N° 005/2017 - Objeto: aquisição de material odontologico, regida pelas Leis Federal n° 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, devendo a Licitação ser realizada no dia 31 de Janeiro de 2017, às 11:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal.
17/01/2017 - Inexigibilidade - Aviso Ratificação Termo De Inexigibilidade Nº. 002/2017 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria na área de direito administrativo com acompanhamento de atos e processos junto ao tribunal de justiça do estado da Bahia e ministérios em Brasília.
17/01/2017 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato ? Inexigibilidade N°. 002/2017 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria na área de direito administrativo com acompanhamento de atos e processos junto ao tribunal de justiça do estado da Bahia e ministérios em Brasília.
17/01/2017 - Outros - Tornar Sem Efeito A Publicação Realizada No Diário Oficial Do Município No Dia 16 De Janeiro De 2017, Referente A Inexigibilidade Nº. 002/2017.
17/01/2017 - Outros - Edital de Licitação Nº 005 / 2017 do Pregão Presencial Nº 005/2017 - Objeto: Aquisição De Material Odontológico.
17/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação Nº 005/2017 do Pregão Presencial N°. 005/2017 ? Objeto: Aquisição de Material Odontológico.
16/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 026 - Autoriza e outorga poderes para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Aurelino Leal ? BA e dá outras Providências.
16/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 027 - Autoriza e outorga poderes para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Aurelino Leal ? BA e dá outras Providências.
10/01/2017 - Decretos - Decreto nº. 012/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de secretária municipal de assistência social no município de Aurelino Leal/Ba e dá outras providências
10/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 013 - Autoriza e outorga poderes para movimentar Contas em estabelecimentos bancários no Município de Aurelino Leal ? BA e dá outras Providências.
09/01/2017 - Outros - Apostila Nº. 01/2017 ? Resolve expedir a presente apostila para detalhar os valores, no contrato e termo aditivo, pertinente a Concorrência nº. 001/2015 celebrado com a empresa AMF Engenharia e Serviços LTDA
06/01/2017 - Decretos - Republicação do Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de janeiro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências
04/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 006/2017 de 01 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano no Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
02/01/2017 - Decretos - Decreto N° 0000003/2017, 02 de janeiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar.
02/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2017 Suplementações.
02/01/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial N° 037/2016
02/01/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial N° 036/2016
02/01/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial N° 035/2016
02/01/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial N° 034/2016
02/01/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial N° 033/2016
02/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 037/2016
02/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 036/2016
02/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 035/2016
02/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 034/2016
02/01/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 033/2016
02/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial Nº 037/2016
02/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial Nº 036/2016
02/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial Nº 035/2016
02/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial Nº 034/2016
02/01/2017 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial Nº 033/16
28/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
28/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
21/01/2016 - Outros - Aviso da Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº. 003/2016 ? Objeto: Prestação De Serviços de Consultoria e Assessoria Juridíca.
21/01/2016 - Outros - Extrato De Contrato da Inexigibilidade N°. 003/2016 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Juridíca.
20/01/2016 - Outros - Comprovante Retirada E Edital Pregão Presencial Nº 008/2016 Processo Nº 019/2016 - Objeto: Aquisição De Materiais De Expediente Destinados As Diversas Secretarias.
20/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Nº 008/2016 Pregão Presencial N°. 008/2016 - Objeto: Aquisição De Materiais De Expediente Destinados As Diversas Secretarias.
20/01/2016 - Outros - Convênio - Convênio que entre si celebram o Banco do Brasil S.A., BB Leasing S.A - Arrendamento Mercantil e a Prefeitura Municipal de Aurelino - Operacionalização da concessão de empréstimos, financiamentos de bens de consumo e/ou arrendamentos mercantis.
20/01/2016 - Outros - ? Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2016 Processo Nº 018/2016 - Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza Destinados As Diversas Secretarias
20/01/2016 - Outros - Aviso De Licitação Nº 007/2016 do Pregão Presencial N°. 007/2016 - Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza Destinados As Diversas Secretarias
20/01/2016 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as Diversas Secretarias.
20/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 006/2016 Pregão Presencial N°. 006/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as diversas Secretarias.
19/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Dispensa N°. 004/2016 - Objeto: Escavação Manual De Valas.
19/01/2016 - Dispensa - Aviso Ratificação Termo De Dispensa - Objeto Escavação Manual De Valas.
19/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 005/2016 Pregão Presencial N°. 005/2016 ? Objeto: Aquisição de materiais permanentes (conjuntos, armarios, estante e arquivos) destinados à creche municipal roberto midlej
19/01/2016 - Pregão Presencial - Comprovante retirada de Edital Pregão Presencial Nº 005/2016 Processo Nº 016/2016 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (conjuntos, armarios, estante e arquivos) destinados à creche municipal roberto midlej.
19/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 004/2016 Pregão Presencial Nº 004/2016 ? Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, fogão e liquidificador industrial destinados à Creche Municipal Roberto MidleJ.
19/01/2016 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 004/2016 Pregão Presencial Nº 004/2016 ? Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha, fogão e liquidificador industrial destinados à Creche Municipal Roberto MidleJ.
19/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Dispensa N° 003/2016 - Objeto: Criação, desenvolvimento, gerenciamento, hospedagem, manutenção e atualização do site informativo da Prefeitura Municipal.
19/01/2016 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Termo de Dispensa Nº 003/2016 - Objeto: Criação, desenvolvimento, gerenciamento, hospedagem, manutenção e atualização do site informativo da Prefeitura Municipal.
18/01/2016 - Dispensa - Aviso Ratificação Termo de Dispensa nº. 002/2016 - Objeto: Aquisição de Materiais de Combate à Dengue.
15/01/2016 - Inexigibilidade - - Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 002/2016 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria para locação de software para gestão pública. - Extrato de Contrato - Inexigibilidade N°. 002/2016 Contratado: R.F.T Dias ME.
13/01/2016 - Pregão Presencial - - Edital Pregão Presencial Nº 003/2016 Processo Nº 006/2016
13/01/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Nº 003/2016 Pregão Presencial N°. 003/2016 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonners
13/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 041/2015 Contratado: JC de Carvalho EIRELI - ME
13/01/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 041/2015 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Objeto: Aquisição de água mineral e vasilhames
13/01/2016 - Pregão Presencial - - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 041/2015 - Objeto: Aquisição de água mineral e vasilhames.
11/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 002/2016 Pregão Presencial N°. 002/2016 - Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha.
11/01/2016 - Pregão Presencial - Retirada de Edital Pregão Presencial Nº 002/2016 Processo Nº 005/2016 - Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha.
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade N°. 001/2016 - Contratado: Cristophe S S Silva de Itabuna.
08/01/2016 - Inexigibilidade - Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade nº. 001/2016 - Empresa Cristophe S S Silva de Itabuna.
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de 2º Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 001/2015. ? Objeto: Construção de praça publica.
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 045/2015 - Objeto: Fornecimento de Refeições.
06/01/2016 - Outros - Aviso Homologação - Objeto: Fornecimento de Refeições
06/01/2016 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 045/2015 - Objeto: Fornecimento de Refeições.
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Pregão Presencial N°. 040/2015 - Objeto: Aquisição De Combustíveis E Lubrificantes.
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Pregão Presencial N°. 042/2015 - Objeto: Aquisição De GLP E Vasilahmes Para GLP.
06/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Pregão Presencial N°. 043/2013 - Objeto: Aquisição De Cestas Básicas.
06/01/2016 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas Pregão Presencial Nº 040/15 - Objeto: Aquisição De Combustíveis E Lubrificantes.
06/01/2016 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas Pregão Presencial Nº 042/2015 - Objeto: Aquisição De GLP E Vasilhames Para GLP.
06/01/2016 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas Pregão Presencial Nº 043/2015 - Objeto: Aquisição De Cestas Básicas.
06/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 040/2015 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes.
06/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 042/2015 - Objeto: Aquisição De GLP E Vasilahmes Para GLP.
06/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº. 043/2015 - Objeto: Aquisição De Cestas Básicas.
05/01/2016 - Decretos - - Alteração Decreto Financeiro Nº 01, de 04 de janeiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
05/01/2016 - Decretos - - Decreto Nº 2, de 04 de janeiro de 2016 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2016, e dá outras providências.
05/01/2016 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial N°. 001/2016 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar
04/01/2016 - Decretos - Decreto N°. 5 de 04 de janeiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 309.351,00 (trezentos e nove mil e trezentos e cinquenta e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
04/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 001/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios destinados à merenda escolar
04/01/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N°. 001/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios destinados à merenda escolar
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso Homologação 2º Termo Aditivo.
29/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Inexigibilidade Nº. 004/2013 ? 2º Termo Aditivo.
29/01/2015 - Pregão Presencial - Avisos de Prorrogação Edital do Pregão Presencial 003/2015 ? Objeto: Aquisição de material esportivo.
27/01/2015 - Portarias - Portaria N°. 011/2015 de 27 de Janeiro de 2015 - Súmula: Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro Oficial e Equipe Técnica e dá outras providências.
27/01/2015 - Outros - Suspensão de Pagamento Urgente - Determino a Suspensão Imediata do Pagamento Mensal à Cooperativa em Comento.
27/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Bimestre 2014.
27/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
27/01/2015 - Portarias - Portaria Municipal N°. 010/2015 De 27 De Janeiro De 2015 ? Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente De Licitações e dá outras providências.
27/01/2015 - Tomada de preço - Aviso De Licitação ? Tomada De Preço Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de urbanização (construção de praça pública) neste município.
23/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Presencial 072/2014 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias e do Pregão Presencial 073/2014, que previa a Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais Secretarias.
22/01/2015 - Leis - Lei Municipal nº 537/2015 de 21 de janeiro 2015 ? Dispõe sobre alteração de denominação de logradouros públicos, do Município de Aurelino Leal ? Bahia, e dá outras providências.
22/01/2015 - Leis - Lei Municipal nº 536/2015 de 21 de janeiro 2015 ? Estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate Às Endemias, na forma da Lei Federal 11.350/06 c/c Lei Federal 12.994/14.
20/01/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 005/2015 de 20 de janeiro de 2015 - Nomeia servidora para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Normal 2 de julho e dá outras providências.
20/01/2015 - Decretos - Decreto Municipal Nº 006/2015 de 20 de janeiro de 2015 - Nomeia servidora para exercer o cargo de Diretora da Escola Agrupada Luiz Mendes Ferreira e dá outras providências.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento, Fica cancelado o edital do Pregão Presencial 074/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais Secretarias.
20/01/2015 - Outros - Requerimento para Exoneração de Cargo Público a Pedido do Servidor - Elisson Luiz Santos da Silva.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico e penso
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2015 - Objeto: fornecimento de material esportivo
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2015 - Objeto: fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática.
20/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 050/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de urbanização (construção de praça pública) nesse Município.
19/01/2015 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato ? Pregão Presencial Nº. 069/2014
19/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 069/2014.
19/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 069/2014 Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas.
19/01/2015 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato ? Pregão Presencial Nº. 068/2014.
19/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 068/2014.
19/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 068/2014 Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso Homologação 2º Termo Aditivo Inexigibilidade Nº 001/2013 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade Nº. 001/2013 ? 2º Termo Aditivo - Contratado: DR. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso Homologação 1º Termo Aditivo Inexigibilidade Nº 011/2014 - Objeto: Contração de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos.
16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade Nº 011/2014 ? 1º Termo Aditivo - Contratado: W B de Souza Licitações - Me.
12/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso do Prorrogação do Pregão Presencial 074/2014.
09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 040/2014 de 15 de dezembro de 2014 - Constitui a comissão para proceder ao levantamento de saldo em caixa, na Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA.
09/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 041/2014 de 15 de dezembro de 2014 - Nomeia comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Aurelino Leal/BA.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Tornar Sem Efeito a Publicação do Aviso de Prorrogação de Licitação nº 071/2014.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 003/2013, Processo Administrativo nº 132/2014 - Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de vigência de prazo por igual período.
07/01/2015 - Pregão Presencial - Publicação de extrato de contrato 2º Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de estudantes e professores da rede municipal de ensino, além do transporte alternativo de diversos setores da administração municipal (Contratada: Atlântico Transportes & Turismo LTDA)
07/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do 2º Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de estudantes e professores da rede municipal de ensino, além do transporte alternativo de diversos setores da administração municipal (Contratada: Atlântico Transportes & Turismo LTDA)
07/01/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato 2º Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de estudantes e professores da rede municipal de ensino, além do transporte alternativo de diversos setores da administração municipal (Contratada: Atlântico Transportes & Turismo LTDA)
07/01/2015 - Pregão Presencial - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2013 do Pregão Presencial nº 003/2013, Que Celebram Entre Si, de um lado, O Munícipio de Aurelino Leal - Bahia e do Outro, a Empresa Atlântico Transportes & Turismo LTDA.
06/01/2015 - Decretos - Decreto Financeiro nº 01 de 02 de Janeiro de 2015 - Aprova o Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a Administração Pública Municipal, integrante dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.
06/01/2015 - Decretos - Decreto n° 02 de 02 de Janeiro de 2015 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos orgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2015, e dá providências.
31/01/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 006/14 - Objeto: Aquisição de cestas básicas.
31/01/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato ? Pregão Presencial N°. 006/2014 - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas
31/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº. 005/2014 - Objeto: Reforma de unidades básicas de saúde.
31/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº. 006/2014 - Objeto: Aquisição de cestas básicas.
27/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Inexigibilidade N°. 001/2014.
27/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Pregão Presencial N°. 002/2014.
27/01/2014 - Inexigibilidade - Aviso Ratificação Termo De Inexigibilidade nº. 001/2014.
27/01/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002/14.
27/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 002/2014.
24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 1º. Termo Aditivo do Pregão Presencial 005/2013.
24/01/2014 - Contratos e Adtivos - Homologação do 1º. Termo Aditivo Pregão Presencial N. 003/2013.
24/01/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial N. 003/2013 1º. Termo Aditivo.
22/01/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 003/14.
22/01/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/14.
22/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso Tomada de Preços Nº 002/13.
22/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº 003/2014.
22/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº 004/2014.
22/01/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial N° 003/2014.
22/01/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº004/2014.
22/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação - Adiamento Licitação Nº 009/2014, Pregão Presencial N°. 009/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.
20/01/2014 - Pregão Presencial - - Aviso Licitação Nº 001/2014 - Pregão Presencial N°. 001/2014.
20/01/2014 - Pregão Presencial - - Aviso de - Reabertura - Licitação Nº 001/2014.
20/01/2014 - Pregão Presencial - - Edital de - Reabertura - Licitação Nº 001/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Tomada De Preços N°. 001/2013.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Tomada De Preços N°. 002/2013.
20/01/2014 - Outros - Edital De Licitação Nº 009/2014.
20/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Nº 009/2014 Pregão Presencial N°. 009/2014.
20/01/2014 - Tomada de preço - Tomada De Preços Nº 001/13.
20/01/2014 - Tomada de preço - Tomada De Preços Nº 002/13.
20/01/2014 - Tomada de preço - Aviso Homologação Tomada de Preços nº. 001/2013.
20/01/2014 - Tomada de preço - Aviso Homologação Tomada de Preços nº. 002/2013.
14/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial N° 051/2013.
14/01/2014 - Outros - Edital de Licitação Nº 006/2014.
14/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso Homologação do Pregão Presencial Nº 051/2013.
14/01/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 005/2014.
14/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Licitação Nº 006/2014 Pregão Presencial N° 006/2014.
14/01/2014 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Proposta Pregão Presencial Nº 051/13.
06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Nº 002/2014 Pregão Presencial N°. 002/2014 - Objeto: Fornecimento e plantio de grama batatais.
06/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Nº 003/2014 Pregão Presencial N°. 003/2014 - Objeto: Aquisição de paralelepipedos, meio ? fio e pedra de alvenaria.
06/01/2014 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Nº 002/2014 Pregão Presencial Nº 002/2014.
06/01/2014 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Nº 003/2014 Pregão Presencial Nº 003/2014.
31/01/2013 - Leis - Lei Orgânica Municipal De Aurelino Leal.
31/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Prorrogação Pregão Presencial Nº. 002/2013 - Objeto: aquisição de Medicamentos, Medicamentos Controlados E Material Hospitalar.
30/01/2013 - Decretos - Decreto 037/2013 De 30 de Janeiro de 2013 - Torna nulo o decreto nº. 009/2013 de 01 de janeiro de 2013 que nomeia controlador interno do município de Aurelino Leal e dá outras providências.
30/01/2013 - Decretos - Decreto n° 38/2013 De 30 de Janeiro de 2013 - Nomeia chefe do Setor de compras do município de Aurelino Leal e dá outras providências.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n° 028/2013 De 30 de Janeiro de 2013 - Torna nulo a portaria nº. 006/2013 de 01 de janeiro de 2013 que nomeia assessor da secretaria de administração e finanças do município de Aurelino Leal e dá outras providências.
30/01/2013 - Decretos - Decreto n° 033/2013 de 09 de Janeiro de 2013 - Retifica a composição da Comissão formada para auditar as nomeações dos cargos providos correspondentes ao concurso público edital Nº001/2010, tornando sem efeito o decreto de nº 031/2013.
30/01/2013 - Decretos - Decreto 035/2013 de 29 de Janeiro de 2013 - Regulamenta o Sistema de Controle de Compras de Mercadorias e Contratação de Serviços da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal e dá outras providências.
30/01/2013 - Decretos - Decreto 036/2013 De 29 de Janeiro de 2013 - Nomeia aurizador de AIH Do Hospital Geral do Municipio de Aurelino Leal e dá outras providências.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n° 001/2013 de 01 de janeiro de 2013 - Nomeia secretário de saúde de Aurelino Leal e dá outras providências.
30/01/2013 - Portarias - Portarian° 002/2013 de 01 de janeiro de 2013 - nomeia secretário de educação de Aurelino Leal e dá outras providências.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n° 003/2013 de 01 de janeiro de 2013 - Nomeia chefe do departamento de contabilidade do município de Aurelino Leal e dá outras providências.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n° 004/2013 de 01 de janeiro de 2013 - Nomeia chefe do departamento de pessoal e recursos humanos do município de Aurelino Leal e dá outras providências.
30/01/2013 - Portarias - Portaria n° 005/2013 de 01 de janeiro de 2013 - Nomeia tesoureiro do município de Aurelino Leal e dá outras providências.
23/01/2013 - Decretos - Decreto nº 017/2013 - Exonera A SRª. Maira Conceição de Souza Santos do Cargo de Oficial Técnico em Planejamento, Orçamento e Gestão? e dá Outras Providências.
23/01/2013 - Decretos - Decreto nº 018/2013 - Exoneração de Servidores e dá Outras Providências.
23/01/2013 - Decretos - Decreto nº 019/2013 - Exonera o Servidor UALISON Nascimento da Silva DO Cargo de Pintor e dá Outras Providências.
22/01/2013 - Pregão Presencial - - Modalidade Pregão Presencial n.º 002/2013 - Fornecimento de medicamentos, material hospitalar e medicamentos controlados, atendendo demandas originadas do HGAL ? Hospital Geral de Aurelino Leal e Unidades de Saúde da Sede e Distritos.
22/01/2013 - Portarias - Portaria n° 08/2013 de 01 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre nomeação de comissão permanente de licitações e dá outras providências.
18/01/2013 - Decretos - Decreto nº 032/2013.
18/01/2013 - Decretos - Decreto nº028/2013.
18/01/2013 - Decretos - Decreto nº 027/2013.
18/01/2013 - Decretos - Decreto nº 026/2013.
18/01/2013 - Decretos - Decreto nº 024/2013
18/01/2013 - Decretos - Decreto nº 016/2013.
18/01/2013 - Decretos - Decreto nº 015/2013.
18/01/2013 - Decretos - Decreto nº 010/2013.
17/01/2013 - Outros - - Parecer Procuradoria Jurídica do Município do Aurelino Leal.
11/01/2013 - Portarias - Portaria n° 08/2013 - Disciplina o procedimento de recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais de Aurelino Leal -BA, instituído pelo Decreto nº 013/2013.
11/01/2013 - Decretos - Decreto N°. 013/2013 de 01 de Janeiro de 2013 - Determina o recadastramento urgente dos Servidores Municipais de Aurelino Leal/BA e dá outras Providências.
09/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 029/2013 - Nomeia Procurador do Município de Aurelino Leal e dá Outras Providências
09/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 030/2013 - Nomeia Assessora Jurídica de Gabinete do Município de Aurelino Leal e dá Outras Providências
04/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 001, 002, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 025/2013.
04/01/2013 - Portarias - Portarias Nº. 001, 002, 003, 004, 005, 018 e 019/2013.
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2019 - DEZEMBRO
27/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial nº 038/2018 ? Termo Aditivo - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos, Hidraulicos, Tintas e Outros destinados as Diversas Secretarias Lotes III, VII e XII.
27/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 038/2018 - Empresa RB Material de Construção Eireli - Me
17/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Licitação Nº 044/2019 Pregão Presencial N°. 036/2019 ? Objeto: Aquisição de materiais para pavimentação de ruas.
17/12/2019 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 036/2019 Processo Nº 127/2019 - Objeto: Aquisição de materiais para pavimentação de ruas.
16/12/2019 - Dispensa - Homologação Do Termo Aditivo Da Dispensa Nº 007/2019 - Contratação de jornal diário online. Extrato De Contrato ? Dispensa N°. 007/2019 ? Termo Aditivo - Contratação de jornal diário online.
16/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Nº 042/2019- Pregão Presencial N°. 035/2019 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
16/12/2019 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Nº 042/2019- Pregão Presencial N°. 035/2019 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
16/12/2019 - Pregão Presencial - Homologação Do Termo Aditivo Do Pregão Presencial Nº. 027/2018 - Aquisição de combustíveis e lubrificantes. Extrato De Contrato ? Pregão Presencial N°. 027/2018 ? Termo Aditivo - Aquisição de combustíveis e lubrificantes.
13/12/2019 - Contratos e Adtivos - Homologação 3º Termo Aditivo - Inexigibilidade nº. 006/2017 ? Empresa: CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA. Extrato de Contrato ? Inexigibilidade N°. 006/2017 ? 3º. Termo Aditivo - Contratado: CONSOL Assessoria em Gestão Pública LTDA.
12/12/2019 - Outros - Homologação 3º Termo Aditivo - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Gerenciamento do Diário Oficial e Publicações Avulsas em Atendimento a Instrução Normativa Nº 001/2014 do TCM - Bahia e a Lei de Acesso à Informação.
12/12/2019 - Outros - Extrato de Contrato ? Pregão Eletrônico Nº. 010/2016 ? 3º. Termo Aditivo. (Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
11/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000010/2019, 01 de Agosto de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 620.214,00 (Seiscentos e Vinte Mil Duzentos e Quatorze Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
05/12/2019 - Decretos - Decreto Nº. 023/2019 de 03 de Dezembro de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e da consulta e audiências públicas sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Aurelino Leal, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº11.445/2007.
04/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Licitação Nº 041/2019 Pregão Presencial N°. 034/2019 ? Objeto: Aquisição de GLP e vasilhames para GLP.
04/12/2019 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 034/2019 Processo Nº 114/2019 - Objeto: Aquisição de GLP e vasilhames para GLP.
04/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Licitação Nº 040/2019 Pregão Presencial N°. 033/2019 ? Objeto: Aquisição de agua mineral e vasilhames.
04/12/2019 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 033/2019 Processo Nº 113/2019 - Objeto: Aquisição de agua mineral e vasilhames.
04/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Carta Convite N°. 004/2019 - Contratado: Eunapolis Treinamentos Educação e Trânsito LTDA.
04/12/2019 - Concorrência pública - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Carta Convite Nº 004/19 ? Objeto: Prestação de serviços de curso para capacitação de motoristas.
04/12/2019 - Concorrência pública - Aviso - Homologação e Adjudicação - Carta Convite nº. 004/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de curso para capacitação de motoristas.
04/12/2019 - Dispensa - Aviso ? Ratificação - Termo de Dispensa nº. 032/2019 ? Objeto: Aquisição de peças para autoclave.
04/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Licitação Nº 038/2019 - Pregão Presencial N°. 031/2019 ? Objeto: Aquisição de combustiveis e lubrificantes.
04/12/2019 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 031/2019 Processo Nº 111/2019 - Objeto: Aquisição de combustiveis e lubrificantes.
04/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Licitação Nº 039/2019 Pregão Presencial N°. 032/2019 ? Objeto: Aquisição de cestas básicas.
04/12/2019 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital - Pregão Presencial Nº 032/2019 Processo Nº 112/2019 - Objeto: Aquisição de cestas básicas.
02/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.609.826,24 (dois milhões seiscentos e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. Decreto Nº 0000015/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 254.228,71 (duzentos e cinqüenta e quatro mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
02/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Nº 036/2019 Do Pregão Presencial N°. 029/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de guarda corpo com corrimão.
02/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Nº 037/2019 Do Pregão Presencial N°. 030/2019 - Pavimentação da Rua José de Avila.
02/12/2019 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Nº 036/2019 Do Pregão Presencial N°. 029/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de guarda corpo com corrimão.
02/12/2019 - Pregão Presencial - Edital De Licitação Nº 037/2019 Do Pregão Presencial N°. 030/2019 - Pavimentação da Rua José de Avila.
20/12/2018 - Leis - Lei Municipal N°. 585/2018 de 14 Setembro de 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Aurelino Leal ? estado da Bahia, para o exercício de 2019.
20/12/2018 - Portarias - Portaria Nº 062/20018 de 20 de Dezembro de 2018 - Normaliza a Rematrícula e a matrícula na Educação Infantil, Ensino Fundamental e na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos e apresenta o Calendário Escolar para o ano Letivo de 2019 no Sistema Municipal de Ensino de Aurelino Leal ? Bahia.
19/12/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial N° 041/2018.
19/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Licitação Nº 043/2018 - Pregão Presencial N° 041/2018 ? Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza destinados as diversas Secretarias.
19/12/2018 - Leis - Portaria Municipal Nº 059/2018 de 10 de dezembro de 2018 - Concessão de Beneficio de Estabilidade Econômica, e dá outras providências.
19/12/2018 - Portarias - Portaria nº. 052/2018 de 10 dezembro de 2018 -Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2018 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA quanto a prestação de contas anual dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
19/12/2018 - Portarias - Portaria nº. 053/2018 de 10 dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Flutuante.
19/12/2018 - Portarias - Portaria nº. 054/2018 de 10 dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
19/12/2018 - Portarias - Portaria nº. 055/2018 de 10 dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.
19/12/2018 - Portarias - Portaria nº. 056/2018 de 10 dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
19/12/2018 - Portarias - Portaria nº. 057/2018 de 10 dezembro de 2018 - Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
19/12/2018 - Decretos - Decreto Municipal N°.048/2018 de 23 de agosto de 2018 - Nomeia Defensor Público Municipal e dá outras providências.
19/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 055/2018 05 de novembro de 2018 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Aurelino Leal, para o Biênio 2018/2020.
19/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 054/2018 05 de novembro de 2018 - Nomeia Presidente e vice-Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB de Aurelino Leal, para o Biênio 2018/2020.
19/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 053/2018 05 de novembro de 2018 - Destitui Membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Aurelino Leal, do Biênio 2016/2018.
19/12/2018 - Portarias - Portaria Nº. 049 27 de novembro de 2018 - Fica constituída no âmbito da Administração Municipal uma Comissão Permanente de Licitação, destinada ao julgamento de Processos Licitatórios nas modalidades: Dispensa, Inexigibilidade, Carta-Convite, Tomada de Preços, Concorrência Pública e Registros Cadastrais, composta dos membros.
19/12/2018 - Portarias - Portaria Nº. 050 27 de novembro de 2018 - Nomear como Pregoeiro Oficial do Municipio de Aurelino Leal.
19/12/2018 - Portarias - Portaria Nº. 050 27 de novembro de 2018 - Ficam nomeados como Autoridade Competente e Pregoeiros, na modalidade Pregão Eletrônico.
19/12/2018 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 030/2018 - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 030/2018 Empresa Vencedora: Noel do Nascimento Nunes - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 030/2018 Contratado: Noel do Nascimento Nunes - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 031/18 - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 031/2018 Empresa Vencedora conforme Contrato Administrativo: Jucilene Santos de Carvalho - Extrato de Contrato Pregão Presencial N°. 031/2018 Contratado: Jucilene Santos de Carvalho Eireli
17/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 055/2018 05 de Novembro de 2018 - Nomeia membros do conselho municipal do FUNDEB de Aurelino Leal, para o biênio 2018/2020.
17/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 054/2018 05 de Novembro de 2018 - Nomeia presidente e vice-presidente do conselho municipal do FUNDEB de Aurelino Leal, para o biênio 2018/2020.
17/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 053/2018 05 de Novembro de 2018 - Destitui membros do conselho municipal do FUNDEB de Aurelino Leal, do Biênio 2016/2018.
14/12/2018 - Inexigibilidade - - Aviso - Ratificação Termo de Inexigibilidade n° 009/2018, Pessoa Jurídica: C F Teles Santos Sonorização - Extrato de Contrato - Inexigibilidade N°. 009/2018 Contratado: C F Teles Santos Sonorização
13/12/2018 - Outros - Processo Administrativo Nº022/2018 Parecer Jurídico Nº021/2018 de 02 de Dezembro de 2018-Andrea Mercês dos Santos
13/12/2018 - Dispensa - - Aviso - Ratificação Termo de Dispensa n° 034/2018 Empresa: J M C Silva Eventos Ltda - Extrato de Contrato - Dispensa N°. 034/2018 Contratado: J M C Silva Eventos Ltda.
12/12/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Licitação Nº 038/2018 Pregão Presencial N°. 036/2018 - Aquisição de equipamentos e material permanente - Edital de Licitação - Licitação Nº 038/2018 Pregão Presencial N°. 036/2018 - Aquisição de equipamentos e material permanente
06/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Termo Aditivo Pregão Presencial Nº. 008/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias.
06/12/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 008/2018 ? Termo Aditivo - Contratado: (A M S Costa Querino Minimercado).
05/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 037/2018 - Pregão Presencial N° 035/2018 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar.
05/12/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 037/2018 - Pregão Presencial N° 035/2018.
04/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº036/2018 Pregão Presencial Nº034/2018-Objeto:Manutenção corretiva e de reparos, com reposição de peças de veiculos automotores regida pelas leis federal n° 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações
04/12/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº036/2018 Pregão Presencial Nº034/2018-Objeto:Manutenção corretiva e de reparos, com reposição de peças de veiculos automotores.
04/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº035/2018 Pregão Presencial Nº033/2018-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de perifericos (peças) para impressoras regida pelas Leis Federal n° 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações
04/12/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº035/2018 Pregão Presencial Nº033/2018-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de periféricos (peças) para impressoras.
04/12/2018 - Outros - Edital de Licitação do Credenciamento n°. 001/2018- Objeto: Prestação de Serviços referentes a exames laboratoriais.
04/12/2018 - Outros - Credenciamento n°. 001/2018- Objeto: Prestação de Serviços referentes a exames laboratoriais.
04/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação nº 033/2018 do Pregão Presencial n°. 032/2018- Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Recarga de Cartuchos e Tonners.
04/12/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação nº 033/2018 do Pregão Presencial n°. 032/2018- Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Recarga de Cartuchos e Tonners.
04/12/2018 - Pregão Presencial - AVISOS E EDITAIS DOS PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2018 AO 31/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL AURELINO LEAL
03/12/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.151.889,29(um milhão cento e cinqüenta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
27/12/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Municipal Nº 578/2017 de 27 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 - 2021 do Município de Aurelino Leal/BA e dá outras providências.
19/12/2017 - Portarias - - Portaria Municipal N°. 077/2017, de 13 de dezembro de 2017 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2017 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA quanto a prestação de contas anual dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município. - Portaria Municipal N°. 078/2017, de 13 de dezembro de 2017 - Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Flutuante. - Portaria Municipal N°. 079/2017, de 13 de dezembro de 2017 - Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada. - Portaria Municipal N°. 080/2017, de 13 de dezembro de 2017 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques - Portaria Municipal N°. 081/2017, de 13 de dezembro de 2017 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário - Portaria Municipal N°. 082/2017, de 13 de dezembro de 2017 - Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
12/12/2017 - Decretos - Decreto Municipal N°. 085/2017 de 06 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros do CMDCA para o exercício 2018 a 2020 e dá outras providências.
11/12/2017 - Decretos - Decreto Municipal N°.086/2017 de 11 de Dezembro de 2017-Súmula:Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
07/12/2017 - Decretos - Decreto n° 084/2017 de 07 de Dezembro 2017 - Dispõe sobre o Feriado municipal dia da Padroeira (08 de Dezembro) e dá outras Providências.
06/12/2017 - Leis - Lei Municipal Nº. 575.2017 de 06 de Dezembro de 2017 - Institui o Programa de Apoio ao Crédito da Agricultura Familiar do município de Aurelino Leal e dá outras providências.
06/12/2017 - Outros - Edital de Convocação CMDCA- Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
01/12/2017 - Decretos - - Decreto Nº 0000015/2017, 01 de dezembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.777.850,22 (um milhão setecentos e setenta e sete mil oitocentos e cinqüenta reais e vinte e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
29/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 90 de 01 de novembro de 2016 - Abre Credito Suplementar no valor total de R$ 358.206,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e duzentos e seis reais), pare os fins que se especifica e da outras providencias.
27/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato do Pregão Presencial N°. 032/2016. Contratado Jailson Sanches Medina
27/12/2016 - Pregão Presencial - Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas do Pregão Presencial Nº 032/16. Empresa Vencedora: Jailson Sanches De Medina.
27/12/2016 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Do Pregão Presencial Nº. 032/2016. Contratado: jailson Sanches De Medina. .
27/12/2016 - Leis - Retificação da Lei Municipal Nº. 569/2016 de 09 de Dezembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aurelino Leal ? Estado da Bahia, para o Exercício de 2017.
26/12/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 031/2016 - Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. (Empresa Vencedora: J A Santos e Santos Confecções).
26/12/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 029/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao hospital municipal. (Contratado: J L de Souza Moura Minimercado EPP).
26/12/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Eletrônico Nº 007/2016 - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo. (Empresa Vencedora: JCBD Construções e Serviços Ltda - ME.).
26/12/2016 - Pregão Presencial - - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº. 07/2016 - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo. (Empresa Vencedora: JCBD Construções e Serviços Ltda - ME.).
26/12/2016 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 07/2016 - Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo. (Empresa Vencedora: JCBD Construções e Serviços Ltda - ME.).
26/12/2016 - Pregão Presencial - - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial Nº 031/16 - Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. (Empresa Vencedora: J A Santos e Santos Confecções).
26/12/2016 - Pregão Presencial - - Aviso da Homologação Pregão Presencial nº. 031/2016 - Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos. (Empresa Vencedora: J A Santos e Santos Confecções).
22/12/2016 - Portarias - Portaria N°. 054.2016 de 01 de Novembro de 2016 - Exonera Servidor(a) de Cargo de Confiança e dá outras providências.
22/12/2016 - Leis - - Lei Municipal Nº. 569/2016, de 09 de Dezembro de 2016 - ?Estima a receita E fixa a despesa do município de Aurelino Leal ? Estado da Bahia, para o Exercício de 2017?.
22/12/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N°. 041/2016- Objeto: Aquisição De Materiais De Construção, Elétricos, Hidráulicos, Tintas E Outros Destinados As Diversas Secretarias.
21/12/2016 - Portarias - - Portaria nº 71 de 21 Dezembro de 2016 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2016 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA quanto a prestação de contas anual dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município
21/12/2016 - Portarias - - Portaria nº 72 de 21 de Dezembro de 2016 - Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Flutuante.
21/12/2016 - Portarias - - Portaria nº 73 de 21 de Dezembro de 2016 - Fica constituída a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
21/12/2016 - Portarias - - Portaria nº 74 de 21 de Dezembro de 2016 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
21/12/2016 - Portarias - - Portaria nº 75 de 21 de Dezembro de 2016 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.
21/12/2016 - Portarias - - Portaria nº 76 de 21 de Dezembro de 2016 - Fica constituída a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
21/12/2016 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Licitação - Licitação n° 055/2016 Pregão Presencial n° 041/2016 - Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, tintas e outros destinados as diversas secretarias
21/12/2016 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 040/2016 Processo Nº 112/2016 - Objeto: aquisição de combustíveis e lubrificantes.
21/12/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Licitação Nº 054/2016 Pregão Presencial N°. 040/2016 - Objeto: aquisição de combustíveis e lubrificantes
21/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Inexigibilidade N°. 009/2016. (Cristophe S S Silva de Itabuna).
21/12/2016 - Inexigibilidade - - Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade nº. 009/2016. (Cristophe S S Silva de Itabuna).
21/12/2016 - Outros - Aviso de Licitação Nº 052/2016 do Pregão Eletrônico Nº 009/2016 ? Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Unidade de Saúde USF ? Humberto Vieira Barbosa.
21/12/2016 - Outros - Edital do Pegão Eletrônico Nº009/2016 da Licitação Banco do Brasil Nº 657741 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.
19/12/2016 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação - Licitação Nº 053/2016 Pregão Eletrônico Nº 010/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do diário oficial e publicações avulsas em atendimento a instrução normativa Nº 001/2014 do TCM-Bahia e a lei de acesso à informação
19/12/2016 - Pregão Eletrônico - Licitação Banco do Brasil Nº 657744 Pregão Eletrônico Nº 01 0 /2 0 16 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do diário oficial e publicações avulsas em atendimento a instrução normativa Nº 001/2014 do TCM-Bahia e a lei de acesso à informação.
16/12/2016 - Outros - Edital de Licitação Licitação Nº 0 48 / 20 16 Pregão Presencial N°. 036/2016 ? Objeto: Fornecimento de Refeições
16/12/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 036/2016 ? Objeto: Fornecimento de Refeições
15/12/2016 - Outros - Aviso de Licitação Nº 045/2016 do Pregão Presencial N°. 033/2016 - Prestação De Serviços De Acesso Á Internet regida pelas Leis Federal n° 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, devendo a Licitação ser realizada no dia 28 de Dezembro de 2016, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal.
15/12/2016 - Outros - Edital de Licitação Nº 045/2016 do Pregão Presencial Nº 033/2016 do Processo Nº 102/2016.
15/12/2016 - Pregão Eletrônico - Licitação Nº 040/2016 Pregão Eletrônico Nº 008/2016 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para a Unidade de Saúde Humberto Vieira Barbosa.
14/12/2016 - Outros - Edital de Licitação Nº 044/2016 Pregão Presencial Nº 032/2016 Processo Nº 101/2016.
14/12/2016 - Outros - Aviso de Licitação Nº 044/2016 do Pregão Presencial N°. 032/2016 ?Objeto: Manutenção Corretiva e de Reparos, com Reposição de Peças de Veiculos Automotores regida pelas Leis Federal n° 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, devendo a Licitação ser realizada no dia 26 de Dezembro de 2016, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal.
09/12/2016 - Leis - Redação Final do Projeto de Lei Nº. 011/2016 de 26 de Agosto de 2016 -Estima a receita e fixa a despesa do município de aurelino leal ? estado da bahia, para o exercício de 2017
09/12/2016 - Leis - Lei Municipal Nº. 569/2016 de 09 de Dezembro de 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município de aurelino leal ? estado da bahia, para o exercício de 2017
08/12/2016 - Decretos - - Decreto Municipal N°. 92/2016 de 01 de Dezembro de 2016 - Dispõe sobre o Cancelamento dos saldos de Restos a Pagar não Processados, inscritos no período de 2013 a 2015 e, da outras providencias
07/12/2016 - Outros - Credenciamento N°. 003/2016- Objeto: Prestação De Serviços De Mecânica.
07/12/2016 - Outros - Edital De Credenciamento N° 003/2016- Objeto: Para Prestação De Serviços De Mecânica Em Veículos Leves E Pesados Da Administração Municipal.
01/12/2016 - Decretos - Decreto 093_2016 Dezembro_2016 - Abre credito suplementar no valor total de R$ 2.560.372,75 (dois milhões quinhentos e sessenta mil e trezentos e setenta e dois reais, setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
28/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Aviso Homologação 1º Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo da Tomada de Preços nº. 001/2015 Empresa: BTJ Construtora Ltda
28/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Tomada de Preços N°. 001/2015 - 1º. Termo Aditivo Contratado: BTJ Construtora Ltda
23/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 075/2015 - Objeto: Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações. (Contratado: Banco do Brasil).
23/12/2015 - Dispensa - Extrato de Termo de Dispensa N° 027/2015 - Objeto: Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações. (Contratado: Banco do Brasil).
23/12/2015 - Portarias - Portaria Municipal N°. 031/2015 de 23 de Dezembro de 2015 - Nomeia: autoridade competente, pregoeiro, e equipe de apoio ao pregão na modalidade eletrônica, e dá providências.
22/12/2015 - Leis - Lei Municipal 553/2015 - Loa - Lei Orçamentária Anual - Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Aurelino Leal ? Estado Da Bahia, Para O Exercício De 2016, E Dá Outras Providências.
22/12/2015 - Portarias - Portaria nº74 de 22de Dezembro de 2015 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.
22/12/2015 - Portarias - Portaria nº73 de 22de Dezembro de 2015 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dosSaldos de Estoques.
22/12/2015 - Portarias - Portaria nº 72 de 22 de Dezembro de 2015 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2015 na entidade, em observância aos Princípios e Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e normativos emitidos pelo TCM-BA quanto a prestação de contas anual dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.
22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Dispensa N°. 026/2015 - Objeto: Prestação De Serviços Para Ministrar Um Curso SICONV E OBTV.
22/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo - Concorrência 001/2015 - Objeto: Construção do Cais. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurelino Leal. Contratada: AMF Engenharia e Serviços Ltda.
22/12/2015 - Dispensa - Aviso Ratificação Termo De Dispensa Nº. 026/2015 - Objeto: Prestação De Serviços Para Ministrar Um Curso SICONV E OBTV.
21/12/2015 - Pregão Presencial - - Edital Pregão Presencial Nº 044/2015 Processo Nº 077/2015
21/12/2015 - Pregão Presencial - - Edital Pregão Presencial Nº 045/2015 Processo Nº 078/2015
21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Aviso Homologação 1º Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo da Concorrência nº. 001/2015 Empresa: AMF Engenharia e Serviços LTDA
21/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Aviso Homologação 1º Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo da Concorrência nº. 001/2015 Empresa: AMF Engenharia e serviços LTDA
21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 044/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Hospital Municipal
21/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 045/2015 - Objeto: fornecimento de refeições
18/12/2015 - Pregão Presencial - - Edital Pregão Presencial Nº 043/2015 Processo Nº 076/2015
18/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 043/2015 - Objeto: aquisição de cestas básicas
18/12/2015 - Pregão Presencial - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 042/2015 - Objeto: Aquisição de GLP e vasilhames para GLP.
18/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 042/2015 - Objeto: Aquisição de GLP e vasilhames para GLP.
18/12/2015 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital Pregão Presencial Nº 041/2015 Processo Nº 074/2015 - Objeto: Aquisição de Agua Mineral e Vasilhames.
18/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 041/2015 - Objeto: Aquisição de Agua Mineral e Vasilhames.
17/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 040/2015 - Objeto: Aquisição de Combustiveis e Lubrificantes regida pelas Leis Federal n° 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações, devendo a Licitação ser realizada no dia 04 de Janeiro de 2016, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Aurelino Leal.
16/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N°. 040/2015 - Objeto: Aquisição de Combustiveis e Lubrificantes.
16/12/2015 - Pregão Presencial - Comprovante Retirada de Edital Pregão Presencial Nº 040/2015 Processo Nº 073/2015 - Objeto: Aquisição de Combustiveis e Lubrificantes.
14/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Inexigibilidade N°. 010/2015 - Objeto: Contratação De Bandas Para Comemoração Dos Festejos Do Aniversário Da Cidade.
14/12/2015 - Decretos - Decreto Municipal N°. 060/2015 04 De Dezembro De 2015 - Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências.
14/12/2015 - Inexigibilidade - Aviso Ratificação Termo De Inexigibilidade Nº. 010/2015 - Objeto: Contratação De Bandas Para Comemoração Dos Festejos Do Aniversário Da Cidade.
07/12/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial n°. 039/2015. Contratado: Comercial de Fogos JVL Ltda- Objeto: Aquisição de Fogos de Artifício para os Festejos de Final de Ano no Município de Aurelino Leal.
07/12/2015 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas do Pregão Presencial nº 039/15- Objeto: Aquisição de fogos de artifício para os festejos de final de ano no Município de Aurelino Leal. Empresas Classificadas: Comercial de Fogos JVL Ltda e Empresa (s) Desclassificada: Empresa Vencedora: Comercial de Fogos Jvl Ltda.
07/12/2015 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação do Pregão Presencial nº. 039/2015- Objeto: Aquisição de Fogos de Artifício para os Festejos de Final de Ano no Município de Aurelino Leal. Empresa Vencedora: Comercial de Fogos JVL Ltda.
03/12/2015 - Leis - Projeto de Lei Nº 009/98 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
03/12/2015 - Portarias - Portaria Municipal Nº 033/2015 de 26 de novembro de 2015 - Dispõe sobre a correção de Estabilidade Econômica e dá outras providências.
03/12/2015 - Outros - Processo Administrativo Nº 026/2015 de 26 de novembro de 2015 - Objeto: Novos cálculos, enquadramento e atualização - estabilidade econômica.
29/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação Edital do Pregão Presencial nº 071/2014.
23/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações do Pregão Presencial nº 072/2014 - Objeto: Aquisição de material de limpeza.
23/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações do Pregão Presencial nº 073/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
23/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações do Pregão Presencial nº 074/2014 - Objeto: Aquisição de material de construção.
18/12/2014 - Decretos - Decreto Municipal N°. 043/2014 De 17 De Dezembro De 2014 - Declara Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública no Distrito de Poço Central e nas áreas do Município de Aurelino Leal, inundadas pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias em toda região ? COBRADE, conforme IN/MI 01/2012 - Inundação ? 1.2.1.0.0, Enxurradas ? 1.2.2.0.0, Alagamentos ? 1.2.3.0.0, Chuvas Intensas ? 1.3.2.1.4 e dá outras providências.
17/12/2014 - Outros - Edital de Convocação de Servidor.
17/12/2014 - Decretos - Decreto Municipal n° 042/2014 de 10 de Dezembro de 2014 - Ficam nomeadas para presidente e vice-presidente do conselho municipal de educação de Aurelino Leal para mandato de 2014/2017, conforme discriminação: Presidente: Solange Nunes Sampaio de Souza; e, vice-presidente: Sara Alves da Luz Lemos.
17/12/2014 - Decretos - Decreto Municipal n° 041/2014 de 05 de Dezembro de 2014 - Fica decretado feriado municipal no dia 15 de dezembro de 2014, em virtude do dia da emancipação política de Aurelino Leal/BA.
17/12/2014 - Decretos - Decreto Municipal n° 040/2014 de 04 de Dezembro de 2014 - Fica decretado feriado municipal no dia 08 de dezembro de 2014, em virtude do dia da padroeira ? Nossa Senhora da Conceição.
17/12/2014 - Leis - Lei Municipal n° 535/2014 de 10 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a indenização sobre benfeitorias nos boxes localizados na área da antiga cesta do povo, e dá outras providências.
17/12/2014 - Portarias - Projeto de Lei nº ____ /2014, de 11 de Novembro de 2014 - Estabelece o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, na forma da lei federal 11.350/06 c/c lei federal 12.994/14.
17/12/2014 - Portarias - Portaria Municipal n° 045/20143 de 12 de Dezembro de 2014 - Nomear a servidora Aidê Silva da Silva, para exercer a função de secretária na escola Recanto Feliz.
17/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 071/2014 - Objeto: Locação de veículos alternativos e transporte escolar por empreitada.
11/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 069/2014 - Objeto: Fornecimento de refeições prontas
11/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 070/2014 - Objeto: Aquisição e instalação de vidros.
10/12/2014 - Leis - Lei Municipal N°. 535/2014 de 10 de dezembro de 2014 - ?Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a indenização sobre benfeitorias nos boxes localizados na área da antiga Cesta do Povo, e dá outras providências?.
09/12/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso Homologação 1º Termo Aditivo.
09/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato ? Tomada De Preços Nº. 002/2010 ? 3º Termo Aditivo.
03/12/2014 - Leis - Lei Municipal N° 534/2014 de 03 de Dezembro de 2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Aurelino Leal ? estado da Bahia, para o exercício de 2015.
03/12/2014 - Leis - Lei Orçamentária Anual ? LOA 2015 Projeto de Lei - Estima a receita e fixa a despesa do município de Aurelino Leal ? estado da Bahia, para o exercício de 2015.
28/12/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Licitação Nº 054/2013 Tomada de Preços N° 001/2013.
27/12/2013 - Pregão Presencial - Licitação Nº 056/2013 Pregão Presencial N° 050/2013.
27/12/2013 - Tomada de preço - Edital de Licitação tomada de Preços Nº 002/2013.
27/12/2013 - Tomada de preço - Licitação Nº 055/2013 Tomada de Preços N° 002/2013.
20/12/2013 - Tomada de preço - 2º Aviso ? Tomada De Preços 001/2013 - Objeto: Construção de uma quadra no distrito de Poço Central que onde esta exigindo o CREA poderá também ser apresentado o CAU.
19/12/2013 - Decretos - Decreto n° 104/2013.
19/12/2013 - Decretos - Decreto n° 106/2013.
19/12/2013 - Decretos - Decreto n° 107/2013.
19/12/2013 - Portarias - Portaria n° 073/2013.
19/12/2013 - Portarias - Portaria n° 074/2013.
19/12/2013 - Portarias - Portaria n° 075/2013.
19/12/2013 - Portarias - Portaria n° 076/2013.
19/12/2013 - Portarias - Portaria n° 077/2013.
19/12/2013 - Portarias - Portaria n° 078/2013.
14/12/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo Tomada de Preços Nº 002/2010. Extrato Contrato.
14/12/2013 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo Tomada de Preços Nº 002/2010.
14/12/2013 - Tomada de preço - Homologação 1º Termo Aditivo da Tomada de Preços Nº 002/2010.
13/12/2013 - Inexigibilidade - Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade Termo de Inexigibilidade nº. 019/2013.
13/12/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade N°. 019/2013.
13/12/2013 - Inexigibilidade - Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade Termo de Inexigibilidade nº. 020/2013.
13/12/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade N°. 020/2013.
13/12/2013 - Inexigibilidade - Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade Termo de Inexigibilidade nº. 021/2013.
13/12/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade N°. 021/2013.
13/12/2013 - Inexigibilidade - Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade Termo de Inexigibilidade nº. 022/2013.
13/12/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade N°. 022/2013.
13/12/2013 - Inexigibilidade - Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade Termo de Inexigibilidade nº. 023/2013.
13/12/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade N°. 023/2013.
13/12/2013 - Inexigibilidade - Aviso Ratificação Termo de Inexigibilidade Termo de Inexigibilidade nº. 024/2013.
13/12/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato ? Inexigibilidade N°. 024/2013.
13/12/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 048/2013.
13/12/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 048/13 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas.
13/12/2013 - Pregão Presencial - Aviso Homologação Pregão Presencial nº. 048/2013.
13/12/2013 - Outros - Aviso - Errata.
09/12/2013 - Outros - Primeiro Termo Aditivo 2011.
09/12/2013 - Outros - Segundo Termo Aditivo 2012.
04/12/2013 - Outros - Solicitação De Certificado De Registro Cadastral ? CRC.
03/12/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Nº 054/2013 Tomada De Preços N°. 001/2013 - Objeto: Construção De 01(Uma) Quadra Escolar Coberta Com Vestiário No Distrito De Poço Central regida pela Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações.
02/12/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 054/2013 Tomada de Preços N° 001/2013.
02/12/2013 - Tomada de preço - Edital Licitação Nº 054/2013 Tomada de Preços N° 001/2013.
02/12/2013 - Leis - Lei n° 397/97.
02/12/2013 - Outros - Edital De Licitação Nº 055/2013 Pregão Presencial Nº 049/2013.
02/12/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Nº 055/2013 Pregão Presencial N°. 049/2013.
01/12/2008 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2008.
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2019 - NOVEMBRO
26/11/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 027/19 ? Objeto: Manutenção corretiva e de reparos, com reposição de peças de veiculos automotores.
26/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso ? Homologação - Pregão Presencial nº. 027/2019 ? Objeto: Manutenção corretiva e de reparos, com reposição de peças de veiculos automotores.
26/11/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N°. 027/2019 ? Contratado: Jailson Sanches Medina.
20/11/2019 - Leis - Lei Municipal Nº. 592/2019 (de 20 Novembro de 2019) - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a abrir Credito Suplementar para reforço das doações orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2019.
12/11/2019 - Tomada de preço - Aviso - Abertura de Propostas - Tomada de Preços N°. 003/2019.
11/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Nº 036/2019 Pregão presencial N°. 029/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de guarda corpo com corrimão.
11/11/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 036/2019 Pregão presencial N°. 029/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de guarda corpo com corrimão.
05/11/2019 - Dispensa - Aviso - Ratificação Termo de Dispensa nº. 031/2019 ? Contratado: José Carlos Alves dos Santos. Extrato de Contrato ? Dispensa N°. 031/2019 - Contratado: José Carlos Alves dos Santos.
01/11/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0000013/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.579.152,26 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências
29/11/2018 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 5º Bimestre 2018.
29/11/2018 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2018.
29/11/2018 - Dispensa - - Aviso - Ratificação Termo de Dispensa nº. 032/2018 Empresa: Agrotropical - Insumos Agricolas Ltda - Extrato de Contrato - Dispensa N°. 032/2018 Contratado: Agrotropical - Insumos Agricolas Ltda.
28/11/2018 - Portarias - Portaria Nº. 049 27 de Novembro de 2018 - Fica constituída no âmbito da Administração Municipal uma COMISSÃO permanente de licitação, destinada ao julgamento de processos licitatórios nas modalidades: dispensa, inexigibilidade, carta-convite, tomada de preços, concorrência pública e registros cadastrais Portaria Nº. 050 27 de Novembro de 2018 - Nomear como pregoeiro oficial do municipio de Aurelino Leal, o servidor abaixo discriminado Portaria Nº. 050 27 de Novembro de 2018 - Ficam nomeados como autoridade competente e pregoeiros, na modalidade Pregão Eletrônico
28/11/2018 - Contratos e Adtivos - - Aviso - Homologação Termo Aditivo Pregão Presencial nº. 002/2018 empresa: A M S Costa Querino Minimercado - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 002/2018 - Termo Aditivo Contratado: A M S Costa Querino Minimercado - Aviso - Homologação Termo Aditivo Pregão Presencial nº. 010/2018 Empresa: RB Material de Construção Eireli - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 010/2018 - Termo Aditivo Contratado: RB Material de Construção Eireli - Aviso - Homologação Termo Aditivo Pregão Presencial nº. 010/2018 Empresa: Souza e Freire Materiais de Construção Ltda - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 010/2018 - Termo Aditivo Contratado: Souza e Freire Materiais de Construção Ltda
27/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial N° 016/2018 ? Termo Aditivo. Contratado: (Noel do Nascimento Nunes).
27/11/2018 - Pregão Presencial - Homologação Termo Aditivo do Pregão Presencial Nº 016/2018 ? Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios destinados à merenda Escolar. Empresa: (Noel do Nascimento Nunes).
27/11/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Termo Aditivo do Pregão Presencial nº. 009/2018- Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza Destinados as Diversas Secretarias. Extrato de Contrato ? Pregão Presencial n°. 009/2018 ? Termo Aditivo- Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza Destinados as Diversas Secretarias.
27/11/2018 - Pregão Presencial - Aviso da Homologação Termo Aditivo do Pregão Presencial nº. 008/2018- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados as Diversas Secretarias. Extrato de Contrato ? Pregão Presencial n°. 008/2018 ? Termo Aditivo. Contratado: Noel do Nascimento Nunes.
27/11/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Homologação Termo Aditivo Pregão Presencial nº. 002/2018 - Objeto: Contrato aquisição de Gêneros Alimentícios destinado ao Hospital Municipal - Extrato de Contrato - Pregão Presencial N°. 002/2018 - Termo Aditivo Contratado: Noel do Nascimento Nunes
12/11/2018 - Outros - Relatório e Parecer do Conselho Municipal do Fundeb do Município de Aurelino Leal - Estado da Bahia Exercício 2017.
07/11/2018 - Dispensa - Aviso Ratificação Termo de Dispensa nº 005/2017 ? Objeto: Locação de imóvel para atendimento da secretaria de administração. Extrato de Contrato ? Dispensa n° 005/2017 ? Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da secretaria das escolas do campo.
07/11/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato ? Pregão Presencial n° 001/2018 ? Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes.
07/11/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato-Inexigibilidade Nº009-2015-CONSIGA Assessoria e Consultoria Ltda-ME.
06/11/2018 - Leilão - Defesa/ Justificativa - Angela Ferreira da Silva.
06/11/2018 - Outros - Defesa/ Justificativa - Liana Santana Reis.
06/11/2018 - Outros - Defesa Justificativa- Rita de Cassia Nascimento da Silva.
06/11/2018 - Outros - Defesa/ Justificativa - Luiz Carlos da Silva Oliveira.
06/11/2018 - Outros - Justificativa- Ana Cláudia Oliveira Nascimento.
06/11/2018 - Outros - Defesa/ Justificativa - Rosildo Magalhães de Jesus.
06/11/2018 - Outros - Declaração - Rosildo Magalhães de Jesus.
06/11/2018 - Outros - Declaração - Rosildo Magalhães de Jesus.
06/11/2018 - Outros - Defesa Justificativa- Abdala Brandão Guerreiro Silva.
06/11/2018 - Outros - Declaração - Antônio Marcos Silva Coutinho.
06/11/2018 - Dispensa - Aviso Ratificação Termo de Dispensa? (Pinto Vasconcelos Comércio de Derivados de Petroleo LTDA). Extrato de Contrato Dispensa N°. 030/2018 ? (Pinto Vasconcelos Comércio de Derivados de Petroleo LTDA).
05/11/2018 - Decretos - Decreto Municipal N°. 050.2018-Destitui membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Aurelino Leal, do biênio 2016/2018.
05/11/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 051/2018-Nomeia membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Aurelino Leal, para o biênio 2018/2020.
05/11/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 052/2018-Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB de Aurelino Leal, para o biênio 2018/2020.
05/11/2018 - Decretos - Decreto Municipal N°. 050.2018 - Destitui Membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Aurelino Leal, do Biênio 2016/2018. Decreto Nº 051/2018 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB de Aurelino Leal, para o Biênio 2018/2020. Decreto Nº /2018 - Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB de Aurelino Leal, para o Biênio 2018/2020.
01/11/2018 - Decretos - ? Decreto nº 0000013/2018, 01 de Novembro de 2018- Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 1.011.281,69 (Um Milhão Onze Mil Duzentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos), Para Os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
01/11/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000013/2018, 01 de Novembro de 2018 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 722.367,20 (setecentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
28/11/2017 - Portarias - Portaria n° 074/2017 de 28 de Novembro 2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Alves de Souza Secretaria de Educação no Município de Aurelino Leal.
28/11/2017 - Portarias - Portaria n° 075/2017 de 28 de Novembro 2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretario da Escola Municipal Manoel Alves de Souza Secretaria de Educação no Município de Aurelino Leal.
28/11/2017 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2017.
27/11/2017 - Outros - Credenciamento Nº 005/17 do Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas ? Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais
27/11/2017 - Outros - Aviso do Homologação e Adjudicação do do Credenciamento Nº. 005/2017 ? Objeto: Prestação de Serviços de Mecanica.
27/11/2017 - Outros - Extrato de Contrato do Credenciamento N°. 005/2017 - Objeto: Prestação de Serviços de Mecanica.
27/11/2017 - Outros - Aviso de Credenciamento Nº 005/2017 ? Objeto: Prestação de Serviços de Mecânica, conforme Edital de Credenciamento 005/2017 publicado no Diário Oficial do Município de 08/08/2017.
20/11/2017 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº002/2017-Objeto:Aquisição de materiais permanentes.
17/11/2017 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Nº 038/2017 Pregão Eletrônico Nº 002/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
17/11/2017 - Pregão Eletrônico - Edital de Licitação Nº 038/2017 Pregão Eletrônico Nº 002/2017 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
10/11/2017 - Decretos - Decreto nº 070/2017, de 21 de agosto de 2017 - Fica nomeada a Sra. Lilian Tereza Magalhães de Almeida, para exercer o cargo de Secretária das Escolas Extintas ? Secretaria de Educação no Município de Aurelino Leal/BA.
10/11/2017 - Decretos - Decreto nº 075/2017, de 13 de setembro de 2017 ? Ficam nomeados os membros titulares e suplentes, representantes governamentais e sociedade civil, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
10/11/2017 - Portarias - Portaria Municipal nº 057/2017, de 12 de abril de 2017 ? Dispõe sobre a concessão de benefício de Estabilidade Econômica, a servidora da Educação do Município de Aurelino Leal, Sra. Raquel Nunes dos Santos, e dá outras providências.
10/11/2017 - Outros - Comissão do Colegiado Escolar. (Escola Amí Barbosa).
07/11/2017 - Atas de conselhos municipais - Termo de Transferência de Responsabilidade de Bens Patrimoniais. (Veículo Ford/Fiesta ? Placa: JSL 8957).
07/11/2017 - Outros - Edital de Convocação - LAF - Liga Aurelinense de Futebol - Convoca os senhores Presidentes das Associações Filiadas ou seus Representantes Legais, devidamente credenciados para participarem da Assembléia Geral Ordinária, que realizar-se-à no próximo dia 18 (sábado) do mês de Novembro de 2017.
07/11/2017 - Outros - Edital de Convocação - CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
01/11/2017 - Decretos - Decreto nº 0000014/2017, 01 de novembro de 2017- Abre Credito Suplementar no valor total de: R$ 243.500,00 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
30/11/2016 - Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Nº 00 8 /2016 Licitação Banco do Brasil Nº 655654 Processo Administrativo Nº 083/2016 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
30/11/2016 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Nº 040/2016 Pregão Eletrônico Nº 008/2016 Licitação Banco do Brasil nº 655654 ? Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Unidade de Saúde USF ? Humberto Vieira Barbosa.
29/11/2016 - Decretos - Decreto Municipal N°. 063/2015 De 23 de Dezembro de 2015 - Nomeia DIRETORA da Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães e dá outras providências.?
29/11/2016 - Decretos - Decreto Municipal N°. 043/2016 03 de Maio de 2016 - Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas e dá outras providências
29/11/2016 - Leis - Lei Municipal N°. 555/2016 de 26 de Março de 2016 - Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à Microempresa (ME) e à Empresa de Pequeno Porte (EPP) no âmbito do Município de Aurelino Leal/BA, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações
29/11/2016 - Leis - Projeto de Lei - Lei Municipal N°. 563/2016 23 de Junho de 2016 - Fica criado o hospital municipal de aurelino leal/ba, e dá outras providências
29/11/2016 - Leis - Lei Municipal N°. 567/2016 06 de Setembro de 2016 - Ratifica a criação do Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS, com base no Projeto de Lei nº 009/98, e dá outras Providências.
29/11/2016 - Portarias - Portaria Municipal N°. 031/2015 De 23 de Dezembro de 2015 - Nomeia: Autoridade competente, pregoeiro, e equipe de apoio ao pregão na modalidade eletrônica, e dá providências.
29/11/2016 - Portarias - Portaria Municipal N°. 003/2016 De 01 de Abril de 2016 - Dispõe sobre Nomeação de Agente Político e dá outras providências
29/11/2016 - Portarias - Portaria nº. 029/2016 18 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a concessão de benefício de Extensão de Carga Horária, ao servidor da Educação do município de Aurelino Leal e dá outras providências
29/11/2016 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato ? Inexigibilidade Nº. 009-2015 - Objeto: Contratação de bandas para comemoração dos festejos de são pedro no município de aurelino leal e distritos.
29/11/2016 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2016.
25/11/2016 - Decretos suplementares - Republicação do Decreto Nº 88 de 03 de outubro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 530.401,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
24/11/2016 - Decretos suplementares - Decreto Nº 88 de 03 de outubro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 530.401,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências
23/11/2016 - Pregão Eletrônico - Aviso De Licitação Nº 039/2016 do Pregão Eletrônico Nº 007/2016- Objeto: O Município De Aurelino Leal Torna Sem Efeito A Publicação No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 625, Referente Ao Edital Do Pregão Epigrafe.
23/11/2016 - Pregão Eletrônico - Aviso De Licitação Nº 039/2016 do Pregão Eletrônico Nº 007/2016- Objeto: Prestação De Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo Para Diversas Ruas Do Município.
23/11/2016 - Pregão Eletrônico - Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2016 da Licitação Banco Do Brasil Nº 655012- Objeto: Prestação De Serviços De Pavimentação Em Paralelepípedo.
23/11/2016 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Licitação Nº 039/2016 - Pregão Eletrônico Nº 007/2016 ? Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo para diversas ruas do município.
23/11/2016 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2016 - Licitação Banco Brasil Nº 655012.
10/11/2016 - Decretos - Decreto No. 5 de 04 de janeiro de 2016- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 309.351,00 (trezentos e nove mil e trezentos e cinquenta e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Decreto No. 19 de 01 de fevereiro de 2016- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 294.946,00 (duzentos e noventa e quatro mil e novecentos e quarenta e seis reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Decreto No. 23 de 01 de março de 2016- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 198.016,00 (cento e noventa e oito mil e dezesseis reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Decreto No. 45 de 01 de abril de 2016- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 354.079,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e setenta e nove reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Decreto No. 46 de 02 de maio de 2016- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 509.747,00 (quinhentos e nove mil e setecentos e quarenta e sete reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Decreto No. 51 de 01 de junho de 2016- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 484.138,71 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e cento e trinta e oito reais, setenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. Decreto No. 63 de 01 de julho de 2016- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 235.935,00 (duzentos e trinta e cinco mil e novecentos e trinta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Decreto No. 70 de 01 de agosto de 2016- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 507.127,00 (quinhentos e sete mil e cento e vinte e sete reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Decreto No. 78 de 01 de setembro de 2016- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 218.967,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos e sessenta e sete reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
04/11/2016 - Portarias - - Portaria n. 050/2016 de 10 de Outubro de 2016 - ?Designa enfermeira chefe coordenadora do CCIH no HGAL ? Hospital Geral de Aurelino e dá outras Providências?
03/11/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso da Homologação 1º Termo Aditivo da Tomada de Preços nº. 003/2014 - Objeto: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva. (Contratada: CJC Construtora De Coaraci Ltda ME).
03/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Tomada de Preços N°. 003/2014 - 1º. Termo Aditivo - Objeto: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva. (Contratada: CJC Construtora De Coaraci Ltda ME).
03/11/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso da Homologação 2º Termo Aditivo da Tomada de Preços nº. 003/2014 - Objeto: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva. (Contratada: CJC Construtora De Coaraci Ltda ME).
03/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Tomada de Preços N°. 003/2014 - 2º. Termo Aditivo - Objeto: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva. (Contratada: CJC Construtora De Coaraci Ltda ME).
03/11/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso do Homologação 3º Termo Aditivo da Tomada de Preços nº. 003/2014 - Objeto: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva. (Contratada: CJC Construtora De Coaraci Ltda ME).
03/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Tomada de preços N°. 003/2014 - 3º. Termo Aditivo - Objeto: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva. (Contratada: CJC Construtora De Coaraci Ltda ME).
03/11/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso da Homologação 4º Termo Aditivo da Tomada de Preços nº. 003/2014 - Objeto: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva. (Contratada: CJC Construtora De Coaraci Ltda ME).
03/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da Tomada de Preços N°. 003/2014 - 4º. Termo Aditivo - Objeto: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva. (Contratada: CJC Construtora De Coaraci Ltda ME).
03/11/2016 - Portarias - Portaria Municipal N.° 056/2016 03 de novembro de 2016 - Dispõe sobre Nomeação de Servidor para ocupação de Cargo de Confiança e dá outras providências.
01/11/2016 - Decretos - Decreto No. 90 de 01 de novembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total deR$ 358.206,00 (trezentos e cinquenta e oitomil e duzentos e seis reais), para os finsque se especifica e da outras providências.
27/11/2015 - Demonstrativo receita despesas - Anexo 03 - Demonstrativo Da Receita Corrente Líquida.
27/11/2015 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -5º Bimestre 2015.
26/11/2015 - Pregão Presencial - - Publicação de Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 037/2015 Contratados: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos e a Empresa CS Med Produtos Odontologicos e Hopitalares
26/11/2015 - Pregão Presencial - - Aviso Homologação Pregão Presencial Nº 036/2015 - Objeto: Aquisição de material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de saúde de Aurelino Leal
26/11/2015 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 037/2015 - Homologar a deliberação do Pregoeiro constantes do Relatório do Pregão Presencial Nº 037/2015.
26/11/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 037/2015 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Objeto: aquisição de material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Aurelino Leal
24/11/2015 - Contratos e Adtivos - - Publicação de Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 036/2015
24/11/2015 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 036/2015 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Objeto: aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria de saúde de Aurelino Leal
24/11/2015 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 036/2015
24/11/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 039/2015 - Objeto: Aquisição de fogos de artifício para os festejos de final de ano no município de Aurelino Leal.
19/11/2015 - Leis - Lei Municipal n°. 550/2015 de 18 de novembro de 2015- Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
19/11/2015 - Leis - Lei Municipal n°. 552/2015 de 19 de novembro de 2015- Institui novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Aurelino Leal, e dá outras providências.
16/11/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato - Dispensa Nº. 033/2014 - Contratada: Edinei Santos da Paixao.
16/11/2015 - Contratos e Adtivos - Publicação de Extrato de Contrato - Dispensa Nº. 032/2014 - Contratado: Paulo Rogério Souza Ramos .
16/11/2015 - Dispensa - Ratificação Termo de Dispensa nº. 033/2014 - Contratado Edinei Santos da Paixao.
16/11/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa N°. 033/2014 - Contratado: Edinei Santos da Paixao
16/11/2015 - Dispensa - Aviso Ratificação Termo de Dispensa nº. 032/2014 - Contratado: Paulo Rogério Souza.
16/11/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa N°. 032/2014 - Contratado:Paulo Rogério Souza
16/11/2015 - Dispensa - Publicação de Extrato de Contrato - Dispensa Nº. 031/2014 - Contratado: Damião Cirilo de Jesus.
16/11/2015 - Dispensa - Aviso Ratificação Termo de Dispensa nº. 031/2014 - Contratado Damião Cirilo de Jesus.
16/11/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa N°. 031/2014 - Contratado: Damião Cirilo de Jesus
11/11/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Adiameto de Licitação Pregão Presencial nº 038/2015 - Objeto Aquisição de equipamento/material permanente (Eletro/eletrônicos, Moveis, Material Penso, Veículo e Outros) para as unidades de saúde da família, para atender as demandas da secretaria municipal de Saúde de Aurelino Leal - BA.
27/11/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 049/2014.
26/11/2014 - Decretos - Decreto Municipal N° 038/2014 - Nomear a servidora Francinara dos Santos Furtado para ocupar o cargo em Comissão de Chefe de Seção de Compras.
26/11/2014 - Outros - Termo de Posse - Servidora Elizângela Ramos Andrade Garcia, foi empossada no cargo em Comissão de Chefe DE Seção DE Compras.
25/11/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato ? Dispensa de Licitação n° 035/2014.
25/11/2014 - Dispensa - Aviso de Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação nº 035/2014 ? Objeto: Prestação de serviço de publicação de matéria informativa de interesse da comunidade do Município de Aurelino Leal.
20/11/2014 - Inexigibilidade - Ratificação de Oficio Inexigibilidade Nº 013/2014 - Prestação de serviço na Contratação de Banda para os Festejos do dia do Evangélico, para atender as necessidades da