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Última atualização: 29 abril 2024 às 11:54:55
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Prefeitura Municipal de
Aurelino Leal



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
22/07/2024 2679 DECRETO 032/2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL
-EDITAL DE CHAMAMENTO LOA 2025- AURELINO LEAL
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Documentos SAN4QSBFTVEIPD8G4GZYWG
19/07/2024 2678 DECRETO Nº 0000031/2024, 18 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Documentos UFGVSYKRS/XLTMBUCNWSGG
19/07/2024 2677 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 - PROCESSO Nº. 047/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 R- REPUBLICADO.
Documentos T4UVFTZSRQ0G6SFAKWGB1Q
18/07/2024 2676 RESULTADO DA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N°. 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 052/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0452024/2024.
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Documentos V94DB2AWRXQXPJRWX5IKRQ
17/07/2024 2675 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0052/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 098/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023
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Documentos 1+VVFNC3NWLMWF45MR14GQ
16/07/2024 2674 ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 Documentos LYAK79FY8SH/IISPHVN1EQ
16/07/2024 2673 AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 016/2024 E 017/2024 Documentos HIVDKKOU8+VQ03OMIJULJG
15/07/2024 2672 DECRETO Nº 0000030/2024, 12 DE JULHO DE 2024 Documentos EAWF4LIR+EZ91D5G+HV9YG
11/07/2024 2671 DECRETO Nº 0000029/2024, 11 DE JULHO DE 2024 Documentos TNTRAJDB+ORJ6C8P07G/EQ
11/07/2024 2670 ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0162024/2024 Documentos F45CDQ9F5GVGXI2S8X2YNG
10/07/2024 2669 DECRETO Nº 0000028/2024, 10 DE JULHO DE 2024 Documentos 0SH7B0NBHPC7XT5FL4LMSA
10/07/2024 2668 EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 085/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 087/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 086/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 090/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 089/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 088/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023
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Documentos DCZ/JYDWPO+IMN1JHU8RVW
05/07/2024 2667 DECRETO Nº 0000027/2024, 05 DE JULHO DE 2024 Documentos RCHY1LBCKGFIXWTWG/F0VQ
05/07/2024 2666 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 050/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. Documentos 5GE9WTLPC8DJGR8OSSSMJQ
04/07/2024 2665
-DECRETO Nº 0000026/2024, 03 DE JULHO DE 2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0128052/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 002-2024.
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Documentos YVEW55BXFU55CHRI8SMS1Q
04/07/2024 2664 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0452024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 002-2024
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Documentos PMUUR0XHBUVLZMEAP6F2NW
04/07/2024 2663 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0452024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 002-2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO (PE023/2021) – CONTRATO 001-2022 ADITIVO Nº 003/2024
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Documentos EJZX6MUQGO1GZRD38JJP4A
04/07/2024 2662 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2024 Documentos QFSYFKO1T265R1RK7J2NZG
04/07/2024 2661 DECRETO Nº 051/2024- Dispõe sobre a nomeação de Sheila Dantas Ferreira para exercer o Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa família/Cadastro Único e dá outras providências. Documentos NFLX1ESTHSDZSRQ/797ZJA
04/07/2024 2660 AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. PE 011/2024 - R, E 013/2024
-AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 014/2024 E 015/2024
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Documentos DBFDZYRNCYTWJXMMSWLIJW
04/07/2024 2659 DECRETO Nº 050/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024- Decreta Feriado no dia 08 de julho de 2024 em virtude dos Festejos de São Pedro no Município de Aurelino Leal e dá outras providências. Documentos NR7DQKE35G8CPV1QTBYPDQ
04/07/2024 2658
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-DECRETO Nº 048/2024- Dispõe sobre a exoneração do Servidor Alex da Silva Santos do Cargo de Diretor da Escola Silvério Borges e dá outras providências.
-DECRETO Nº 049/2024-Dispõe sobre a nomeação do Servidor Erivelton Silva de Jesus para exercer o Cargo de Diretor da Escola Silvério Borges
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Documentos P6AAAUHOQFA1J/NRNYC4HQ
04/07/2024 2657 DECRETO Nº 046/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 047/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos FDGRWPRKATJ24VW47P0GQG
04/07/2024 2656 TERMO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182024/2024 Documentos EI5JBCU5M4GPEVXYAI6ABG
03/07/2024 2655 DECRETO Nº 0000025/2024, 03 de julho de 2024 Documentos NBTKFXJLK+VUOT/LTV0LDQ
03/07/2024 2654 DECRETO Nº 0000024/2024, 03 DE JULHO DE 2024 Documentos RJJKVRRMRGUOWI0J/PD2MG
02/07/2024 2653 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0162024/2024 Documentos GBTXYY+DI97EY5ZVVOGTNW
01/07/2024 2652 TERMO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 Documentos DLKLLRDP5GC4VIMW1ONVMW
01/07/2024 2651 DECRETO Nº 0000023/2024, 27 DE JUNHO DE 2024 Documentos 6ZEVQ6HE1ILYFDA5CAQN3G
01/07/2024 2650 DECRETO Nº 0000022/2024, 27 DE JUNHO DE 2024 Documentos JVKEOTEJLAF3F3UPKSP73Q
01/07/2024 2649 DECRETO Nº 047/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação da Servidora SHEILA DANTAS FERREIRA, para exercer o Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família-cadastro do Programa Bolsa-Cadastro Único nomeado através da Portaria nº 04/2022 e dá outras providências. Documentos CTG+6P8ZPT8SGUGUWYWGKG
28/06/2024 2648 DECRETO Nº 046/2024- Dispõe sobre a exoneração do Servidor Flaudimir Alves Soares do cargo de Coordenador do Programa Auxílio Brasil.
-DECRETO Nº 047/2024- Dispõe sobre a nomeação da servidora Sheila Dantas Ferreira para exercer ao Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família-Cadastro Único nomeado através da Portaria nº 04/2022 e dá outras providências.
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Documentos 7MPLN9E1INEQHHBRSGDPSA
27/06/2024 2647 DECRETO 021/2024 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
27/06/2024 2646 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL.
-PORTARIA LIC N. 008/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA LIC Nº 007/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA LIC Nº 010/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA LIC Nº 009/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA LIC Nº 011/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA LIC Nº 005/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024
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Documentos IIC6KOIPIZLCKVQN/4USJW
27/06/2024 2645 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008/2024, PE 003/2023.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 045/2024, INEXIGIBILIDADE 004/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 047/2024, INEXIGIBILIDADE 006/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
21/06/2024 2644 DECRETO Nº 0000020/2024, 21 DE JUNHO DE 2024 Documentos MLSS3XLWJTIA2G9WD2ANQQ
20/06/2024 2643 DECRETO Nº 045/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024- Decreta ponto facultativo, dia 24 de junho em alusão aos Festejos de São João Documentos WZOJGZDTZ6BIZNQFBOVFHQ
20/06/2024 2642 LEI MUNICIPAL Nº 687/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, como se indica, e dá outras providências. Documentos KBBSY5YCVQA6FJHM64BDPG
19/06/2024 2641 DECRETO N° 044/2024, 19 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
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Documentos XF5BLF7DX/SUPSNMV1SM7Q
17/06/2024 2640 DECRETO N° 043/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024- Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Documentos 2PZWABYHECVYPIB+U+LTEG
17/06/2024 2639 AVISO ERRATA- EDITAL PE009/2024. Documentos 4GIIX1COHRT1TTHOHHAVBW
17/06/2024 2638
-DECRETO N° 042, 14 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos M/RJVY73JUTFFGVUKZWQCA
14/06/2024 2637 AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2024 Documentos MLYXDQLJRAW8QWHNENI78Q
12/06/2024 2636 DECRETO Nº 0000019/2024, 12 DE JUNHO DE 2024 Documentos WHPJ6C2ECESISW6BAPMXDW
12/06/2024 2635 AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 011/2024 - R, E 012/2024 Documentos +FGKSEJC/BR6CYR8GE/LPW
11/06/2024 2634 DECRETO Nº 033/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2024.
-DECRETO Nº 0000018/2024, 07 DE JUNHO DE 2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0422024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0382024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.
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Documentos ZSYV967K2GMFR0EHF9EBXA
11/06/2024 2633 DECRETO Nº 040/2024- Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Aurelino Leal do estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
-LEI MUNICIPAL Nº 686/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024- Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências.
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Documentos CXYKNAERZUGQ943H52ECLG
10/06/2024 2632 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 005/2024 Documentos QUE6Z3AKKPMXCCCVBQNI7A
10/06/2024 2631 DECRETO Nº 037/2024, DE 05 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 038/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 039/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos OOCO8AJZX1DNJI+MNTN79G
10/06/2024 2630 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REPUBLICADO DE Nº. 009/2024 Documentos STUNR23ODXZABHXCFJAGNW
07/06/2024 2629 DECRETO Nº 0000017/2024, 06 DE JUNHO DE 2024 - Suplementação e Anulação, Prefeitura Municipal. Documentos KUU8FJ6YY1N5ZMWSGBYUIQ
07/06/2024 2628 EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PRAZO/RENOVAÇÃO AO CONTRATO 064/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2023. Documentos ZXGK+XCSFZPZ9QG6SLXPWA
06/06/2024 2627 AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO EXTRATO DO CONTRATO Documentos J2PU4ORLEPGAFRHMGSPX8Q
06/06/2024 2626 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0342024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0392024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0352024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0362024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0372024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024.
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Documentos ALHYHO+DP6KB/QW3WIBVVW
04/06/2024 2625 DECRETO Nº 035/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 036/2024, DE 04 DE JUNHO 2024.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO/RENOVAÇÃO AO CONTRATO 063/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
03/06/2024 2624 DECRETO Nº 034/2024- Dispõe sobre nomeação de servidor público para exercer o Cargo de Assessor Técnico do Departamento de licitação da Secretaria Municipal de Educação, constante na estrutura administrativa desta municipalidade.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0342024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 062/2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
03/06/2024 2623 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
30/05/2024 2622 DECRETO Nº 0000016/2024, 29 DE MAIO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
30/05/2024 2621 RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
29/05/2024 2620 DECRETO Nº 034/2024- Dispõe sobre ponto facultativo em alusão a celebração de Corpus Christi e dá outras providências.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 041/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 043/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Esta e
28/05/2024 2619 DECRETO Nº 0000014/2024, 27 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000015/2024, 28 DE MAIO DE 2024.
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Documentos Terca-feira Sumri 02 a 03 integr overno Edit
28/05/2024 2618 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024
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Documentos Z30D2DIJ4SQQI1KQ7FA+JA
28/05/2024 2617 DECRETO Nº 0000014/2024, 27 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000015/2024, 28 DE MAIO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Terca-feira Esta edicao encontra-
28/05/2024 2616 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 011/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
27/05/2024 2615 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
24/05/2024 2614 EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 058/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
23/05/2024 2613 AVISO TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO- EXTRATO DA ATA DE REGITRO DE PREÇO- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – NA TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023
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Documentos VLCSAY1EV/N0FEVSNTADAW
22/05/2024 2612 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Documentos FGHCXDTTEAFKWZEDLHLG6Q
21/05/2024 2611
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023.
-DECRETO Nº 033/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REPUBLICADO - 006/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2023
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Documentos 4IPFEJKUVYIOIISXDHUAFA
21/05/2024 2610 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024
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Documentos LBFW+DEBYSTUW8KF4VZCUQ
17/05/2024 2609 DECRETO Nº 032/2024- Regulamenta o disposto do art.117 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 para dispor sobre as regras para a atuação e atribuições dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. Documentos CWL51LJN0PPNITEXMEP+LQ
16/05/2024 2608 EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 057/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2023 Documentos Y4DICPJIPIUK8C6YWMJMLQ
10/05/2024 2607 DECRETO Nº 0000013/2024, 09 de maio de 2024
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Documentos LPSO1UBTZXVAJB8OB++88G
09/05/2024 2606 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Documentos 9KYRQ727GEH+KYV3KE8MKG
08/05/2024 2605 DECRETO Nº 0000012/2024, 08 DE MAIO DE 2024 Documentos KJOI4UG9JNJDKKYE8D3U8Q
08/05/2024 2604 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 001/2024-R.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 009/2024
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Documentos SKSZ37ZXCVLUDHVP5LH4+G
07/05/2024 2603 DECRETO Nº 0000011/2024, 07 DE MAIO DE 2024 Documentos 9IH+ZLGJV5FT8OENRQUCGA
07/05/2024 2602 REGIMENTO INTERNO- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Gilseane de Jesus Leal para exercer o Cargo de Coordenadora do Posto de Identificação.
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Documentos BNXENEOCOJQ5AI6K8FRWSW
07/05/2024 2601
-DECRETO Nº 028/2024- Regulamenta as normas e procedimentos para a elaboração do Termo de Referência-TR, para aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
-DECRETO Nº 029/2024- Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
-DECRETO Nº 030/2024- Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar-ETP, para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
-LEI MUNICIPAL Nº 685/2024- Declara de utilidade Pública a Associação Brasil na Luta Procurando seus Direitos Agrícolas.
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Documentos KDBB6WSMI1PA8XSLWOJZYG
03/05/2024 2600 DECRETO Nº 027/2024- Exonera o Senhor Gabriel Silva Borges do Cargo de Diretor de engenharia no âmbito da estrutura administrativa desta municipalidade e dá outras providências. Documentos D1QIHJBN2U0C9RK1NKWBWW
03/05/2024 2599 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 082/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 083/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 084/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 086/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 092/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 123/2023.
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Documentos 7WJ4K23H7Y+CVNOFRJTOPQ
02/05/2024 2598 PORTARIA Nº. 007/2024- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Aurelino Leal. Documentos 1VWJTTJNKRPOB18YWJ+YSG
30/04/2024 2597 LEI MUNCIPAL Nº 684/2024- EMENDA AO ART.197 DA LEI MUNICIPAL Nº 667/2023. Documentos H0EKKXFSNEU7ARRIBOCARQ
30/04/2024 2596 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 012/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 013/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2023.
-ATAS - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.
-ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2024.
Documentos 7478ZSD/ISSEHPY8I/LGPQ
26/04/2024 2595 ERRATA - RESOLUÇÃO 18/2023 E 019/2023.
-RESOLUÇÃO N° 018/2023.
-RESOLUÇÃO N° 019/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 022/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 020/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 021/2023.
-RESOLUÇÃO N° 16/2018.
-RESOLUÇÃO Nº 010/2013.
-RESOLUÇÃO Nº 015/2018
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Documentos SLL0LHVF/JRBFZLHM+4FLA
24/04/2024 2594 AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024(REPUBLICADO) E 009/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
22/04/2024 2593 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 038/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 036/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 037/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 035/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 007/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 039/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 040/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 027/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 040/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 027/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 039/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2024.
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Documentos X65KPW6YLEMKKQDORKYWNW
17/04/2024 2592 ESTOQUE MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO MUNICIPIO AURELINO LEAL-BA , CONFORME LEI 14.654/2023. Documentos U2IGMYHYRKSLJBWLLSICCG
16/04/2024 2591 EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 055/2023, INEXIGIBILIDADE 008/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
16/04/2024 2590 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 026/2024- Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Diretor Clínico do Hospital Geral de Aurelino Leal, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 025/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024- Regulamenta as normas e procedimentos de contratação direta por dispensa de licitação, em função do valor, com fundamento nos incisos I e II, do art.75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e fundacional e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 683/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024- Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar acordo judicial nos autos nº 0000404.74.2012.8.05.0015 em tramite na vara cível da comarca de Ubaitaba/Bahia, que figura dos autores dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
16/04/2024 2589 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 024/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de diretor clínico do Hospital Geral de Aurelino Leal. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
15/04/2024 2588 DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
12/04/2024 2587 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 027/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 152/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 005/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
11/04/2024 2586 REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Documentos 2I7DQY4D5INQNOHKUJW8GA
10/04/2024 2585 EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 054/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
05/04/2024 2584 AVISO DE ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 034/2024, Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
04/04/2024 2583 ERRATA PREGÃO ELETRONICO 006/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
04/04/2024 2582 DECRETO Nº 0000010/2024, 03 de abril de 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
04/04/2024 2581
-ESTOQUE DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA- RELATÓRIO 04 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
02/04/2024 2580 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 034/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 026/2023.
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 0033/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
02/04/2024 2579 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 003/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 174/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 053/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
01/04/2024 2578 DECRETO Nº 0000009/2024, 01 DE ABRIL DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
01/04/2024 2577 DECRETO Nº 022/024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 023/024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 003 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
01/04/2024 2576 DECRETO Nº 020/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.
-DECRETO Nº 021/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador Administrativo constante na estrutura administrativa.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
01/04/2024 2575 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO Nº: 0012/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
27/03/2024 2574 LEI MUNICIPAL Nº 682-2024- Altera a lei nº 667/2023 para criar no âmbito da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, cargos de técnico em saúde bucal-TSB, auxiliar de saúde bucal-ABS, fonoaudiólogo, recepcionista e Visitador Social e dá outras providências.
-EXTRATO DE ADITIVO 4º ADITIVO AO CONTRATO 043/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
27/03/2024 2573 DECRETO Nº 017/2024- Regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços de engenharia, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
26/03/2024 2572 DECRETO Nº 0000008/2024, 25 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 0032/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
26/03/2024 2571
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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Documentos VIKAYMPSKSXTSJLWJBR7TG
26/03/2024 2570 PORTARIA Nº 05/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos 6AONGBH4P4GOFY2JJFBLMG
26/03/2024 2569 DECRETO Nº 016/2024- Estabelece Feriado de Sexta-Feira Santa, dia 29 de março de 2024. Documentos KOBRPSFWYHE7FYRUM8QOYG
25/03/2024 2568 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024 Documentos LKKML19IW5IBHCGME77NOA
25/03/2024 2567 LEI MUNICIPAL Nº 681 /2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre o Piso Nacional do Magistério do Município de Aurelino Leal. Documentos IKYM1KBAZJ3B+BJ/JCCBUA
22/03/2024 2566 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024. Documentos E3IZFX+TZHSLTMPBYML6VA
21/03/2024 2565 PORTARIA Nº 04/2024- Dispõe sobre pedido de exoneração. Documentos 8SROCIHWZSCYLFWHC/CBYG
21/03/2024 2564 REFERENTE REPUBLICAÇÃO ATA APROVAÇÃO CONTA CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB ANO 2023. Documentos PNI9XHWLUUJJKMWPJBZAGG
20/03/2024 2563 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024 Documentos 41BJBHSS0ZT9J0JFMMVYPA
20/03/2024 2562 ATA APROVAÇÃO CONTA CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB ANO 2023
-ATA APROVAÇÃO CONTAS SAÚDE ANO 2023.
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Documentos TXZABT9VJXQFMNUZWBNGCG
20/03/2024 2561 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 025/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 026/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 027/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 028/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 029/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 030/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023 .
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 031/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
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Documentos 4BJ7IC4RK1DPIGGFR3RRDA
19/03/2024 2560 ESTOQUE DE MEDICAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.654/23. Documentos LGXMD7ARNKJQ6W3B+3TFYG
18/03/2024 2559 REFERENTE PUBLICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 1º QUADRIMESTRE 2023
-REFERENTE PUBLICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2° QUADRIMESTRE 2023
-REFERENTE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 3º QUADRIMESTRE 2023
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Documentos WVFLLEDQRIPMLSZHA9Y1QQ
18/03/2024 2558 EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 041/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 Documentos PNKHY63CLXF65NVUMJGDJA
15/03/2024 2557 ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2024. Documentos VDJKYFQSQL4B1XT7SMQYAQ
13/03/2024 2556 PORTARIA Nº 003/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024- exonera a pedido a servidora do cargo efetivo provido através de concurso público, sem caracterização de infração disciplinar. Documentos PWN705AK9FKKZTQTFSF0+G
12/03/2024 2555 DECRETO Nº 0000007/2024, 12 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 0014 DE 01 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO Nº 015, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023. VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2023.
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Documentos UM/LK87ZNX3ST1YSYBAJ4A
12/03/2024 2554 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE NºS. 008/2024 Documentos JINRJAIEOOKUFDBMHC8R2A
11/03/2024 2553 AVISO DE LICITAÇÕES REPUBLICADAS PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024 E 006/2024 Documentos REW3AD1FDWCW8+Z0LTGEMW
07/03/2024 2552 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024 Documentos JVEJPYUALGIGP/HB8N910Q
06/03/2024 2551 DECRETO Nº 0000006/2024, 06 DE MARÇO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
06/03/2024 2550 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
05/03/2024 2549
-DECRETO Nº 0000005/2024, 04 DE MARÇO DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
05/03/2024 2548 ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
04/03/2024 2547
-RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal 1 Segu
01/03/2024 2546 EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 026/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 025/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
29/02/2024 2545 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 023/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 024/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 024/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 026/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
29/02/2024 2544 DECRETO Nº 0000004/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
28/02/2024 2543 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 026/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
27/02/2024 2542 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 0017/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
26/02/2024 2541 DECRETO Nº 0000003/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
26/02/2024 2540 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 018/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023 .
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 021/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 022/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 020/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 019/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
26/02/2024 2539 AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024, 006/2024, E 007/2024.
-PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 002/2024, 003/2024, E 005/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
23/02/2024 2538 RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.654 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal 1 Sext
23/02/2024 2537 PORTARIA Nº 002/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024- Exonera a Servidora do Cargo Efetivo de Fisioterapeuta a pedido, sem caracterização de infração de natureza disciplinar. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
22/02/2024 2536 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
21/02/2024 2535 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
21/02/2024 2534
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-RESOLUÇÃO Nº 011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
20/02/2024 2533 AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO 086/2016 - CONTRATADA: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
19/02/2024 2532 DECRETO Nº 013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 . Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
19/02/2024 2531 DISTRATO DE CONTRATO Nº 086/2016. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
16/02/2024 2530 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 039/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
15/02/2024 2529 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Documentos YHRORDRWJ708CAERDYJ/2A
09/02/2024 2528 PORTARIA Nº 001/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024- aprova a adesão do Município de Aurelino Leal ao modelo de registro de preços compartilhados dos medicamentos e insumos da assistência farmacêutica na atenção básica, nos termos da resolução CIB 153/2020 e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
08/02/2024 2527 CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
08/02/2024 2526 DECRETO Nº 011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 012/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
07/02/2024 2525 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 035/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 132/2021.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
06/02/2024 2524 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
06/02/2024 2523 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 024/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 025/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2023
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Documentos 4SWIEUVH1DOH1SDNSP5CZW
05/02/2024 2522 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 022/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 023/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 025/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 024/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
01/02/2024 2521 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
01/02/2024 2520 DECRETO Nº 010/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa do Hospital Geral de Aurelino Leal, constante na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, desta municipalidade e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
31/01/2024 2519 DECRETO Nº 009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
30/01/2024 2518 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO ANEXO 6- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal 1 Terc
29/01/2024 2517 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. Documentos Sumrio
29/01/2024 2516 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
26/01/2024 2515 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023. Documentos Sumrio
25/01/2024 2514 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
24/01/2024 2513 RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2023, oriundo do FEAS- Fundo Estadual de Assistência Social, através do cofinanciamento do Governo Estadual e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS_ Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2023, oriundo do FNAS-Fundo Nacional de Assistência Social, através do cofinanciamento do Governo Federal e dá outras providências
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
18/01/2024 2512 DECRETO Nº 007/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa desta municipalidade.
-DECRETO Nº 008/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Recanto Feliz, constante na estrutura administrativa desta municipalidade.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
16/01/2024 2511 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terga-
16/01/2024 2510 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 007/2024 – PREGÃO ELETRONICO 011/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 008/2024 – PREGÃO ELETRONICO 003/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 009/2024 – PREGÃO ELETRONICO 003/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 10/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 011/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 012/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 014/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 015/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 016/2024 – PREGÃO ELETRONICO 018/2023
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Documentos Sumrio
15/01/2024 2509 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO EXTRATO DO CONTRATO- Concernente publicação do Extrato do Contrato de Nº. 003/2024, vinculado ao Pregão Eletrônico 002/2023. Publicado Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024, no Diário Oficial do Munícipio, Edição 4 - Ano XVII - Nº 2506. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
12/01/2024 2508 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 005/2024 – PREGÃO ELETRONICO 014/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 006/2024 – PREGÃO ELETRONICO 015/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
11/01/2024 2507 DECRETO 087/2023 Suplementação e Anulação - Fundo Municipal de Saúde - 29 de dezembro de 2023.
-DECRETO Nº 005/2024- Exonera a servidora do Cargo de diretora da escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-DECRETO Nº 006/2024- Exonera a servidora do Cargo de diretora da escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Documentos Quinta-feira . 11 de Janeiro de 2024 . Ano X
11/01/2024 2506 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 001/2024 – PREGÃO ELETRONICO 001/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 002/2024 – PREGÃO ELETRONICO 001/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº003/2024 - PREGÃO ELETRONICO 002/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 004/2024 – PREGÃO ELETRONICO 016/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
10/01/2024 2505
-DECRETO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Aurelino Leal-Bahia para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.
-TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL- QUADRIÊNIO 2024/2028.
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Documentos ZSUIKMM5H6VKKSBG1WZBBW
05/01/2024 2504 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
04/01/2024 2503 DECRETO Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024- Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Aurelino Leal, para o exercício de 2024.
-DECRETO Nº 002/2024, DE 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2024- Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Aurelino Leal, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 003/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024- Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Aurelino Leal, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
03/01/2024 2502 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024.
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Documentos UUYQVP+ES3E91XYHSLXILA
03/01/2024 2501
-LEI MUNICIPAL Nº 671/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-LEI Nº 680/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Esta e
02/01/2024 2500
-REPUBLICAÇÃO DE DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA N 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL E ANEXOS
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Documentos
02/01/2024 2499 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO 01 - QDD PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL - 02 DE JANEIRO 2024 E ANEXO Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-

Julho 2024 Publicações: 31
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
22/07/2024 2679 DECRETO 032/2024 SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL
-EDITAL DE CHAMAMENTO LOA 2025- AURELINO LEAL
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Documentos SAN4QSBFTVEIPD8G4GZYWG
19/07/2024 2678 DECRETO Nº 0000031/2024, 18 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Documentos UFGVSYKRS/XLTMBUCNWSGG
19/07/2024 2677 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 - PROCESSO Nº. 047/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 R- REPUBLICADO.
Documentos T4UVFTZSRQ0G6SFAKWGB1Q
18/07/2024 2676 RESULTADO DA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N°. 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 052/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0452024/2024.
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Documentos V94DB2AWRXQXPJRWX5IKRQ
17/07/2024 2675 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0052/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 098/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2023
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Documentos 1+VVFNC3NWLMWF45MR14GQ
16/07/2024 2674 ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 Documentos LYAK79FY8SH/IISPHVN1EQ
16/07/2024 2673 AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 016/2024 E 017/2024 Documentos HIVDKKOU8+VQ03OMIJULJG
15/07/2024 2672 DECRETO Nº 0000030/2024, 12 DE JULHO DE 2024 Documentos EAWF4LIR+EZ91D5G+HV9YG
11/07/2024 2671 DECRETO Nº 0000029/2024, 11 DE JULHO DE 2024 Documentos TNTRAJDB+ORJ6C8P07G/EQ
11/07/2024 2670 ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0162024/2024 Documentos F45CDQ9F5GVGXI2S8X2YNG
10/07/2024 2669 DECRETO Nº 0000028/2024, 10 DE JULHO DE 2024 Documentos 0SH7B0NBHPC7XT5FL4LMSA
10/07/2024 2668 EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 085/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 087/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 086/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 090/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 089/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 088/2023, PREGÃO ELETRONICO 008/2023
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Documentos DCZ/JYDWPO+IMN1JHU8RVW
05/07/2024 2667 DECRETO Nº 0000027/2024, 05 DE JULHO DE 2024 Documentos RCHY1LBCKGFIXWTWG/F0VQ
05/07/2024 2666 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 050/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. Documentos 5GE9WTLPC8DJGR8OSSSMJQ
04/07/2024 2665
-DECRETO Nº 0000026/2024, 03 DE JULHO DE 2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0128052/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº: 002-2024.
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Documentos YVEW55BXFU55CHRI8SMS1Q
04/07/2024 2664 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0452024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 002-2024
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Documentos PMUUR0XHBUVLZMEAP6F2NW
04/07/2024 2663 RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NAS PROPOSTAS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 0452024/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 002-2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO (PE023/2021) – CONTRATO 001-2022 ADITIVO Nº 003/2024
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Documentos EJZX6MUQGO1GZRD38JJP4A
04/07/2024 2662 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2024 Documentos QFSYFKO1T265R1RK7J2NZG
04/07/2024 2661 DECRETO Nº 051/2024- Dispõe sobre a nomeação de Sheila Dantas Ferreira para exercer o Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa família/Cadastro Único e dá outras providências. Documentos NFLX1ESTHSDZSRQ/797ZJA
04/07/2024 2660 AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. PE 011/2024 - R, E 013/2024
-AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 014/2024 E 015/2024
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Documentos DBFDZYRNCYTWJXMMSWLIJW
04/07/2024 2659 DECRETO Nº 050/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024- Decreta Feriado no dia 08 de julho de 2024 em virtude dos Festejos de São Pedro no Município de Aurelino Leal e dá outras providências. Documentos NR7DQKE35G8CPV1QTBYPDQ
04/07/2024 2658
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-DECRETO Nº 048/2024- Dispõe sobre a exoneração do Servidor Alex da Silva Santos do Cargo de Diretor da Escola Silvério Borges e dá outras providências.
-DECRETO Nº 049/2024-Dispõe sobre a nomeação do Servidor Erivelton Silva de Jesus para exercer o Cargo de Diretor da Escola Silvério Borges
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Documentos P6AAAUHOQFA1J/NRNYC4HQ
04/07/2024 2657 DECRETO Nº 046/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 047/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos FDGRWPRKATJ24VW47P0GQG
04/07/2024 2656 TERMO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182024/2024 Documentos EI5JBCU5M4GPEVXYAI6ABG
03/07/2024 2655 DECRETO Nº 0000025/2024, 03 de julho de 2024 Documentos NBTKFXJLK+VUOT/LTV0LDQ
03/07/2024 2654 DECRETO Nº 0000024/2024, 03 DE JULHO DE 2024 Documentos RJJKVRRMRGUOWI0J/PD2MG
02/07/2024 2653 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0162024/2024 Documentos GBTXYY+DI97EY5ZVVOGTNW
01/07/2024 2652 TERMO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2023 Documentos DLKLLRDP5GC4VIMW1ONVMW
01/07/2024 2651 DECRETO Nº 0000023/2024, 27 DE JUNHO DE 2024 Documentos 6ZEVQ6HE1ILYFDA5CAQN3G
01/07/2024 2650 DECRETO Nº 0000022/2024, 27 DE JUNHO DE 2024 Documentos JVKEOTEJLAF3F3UPKSP73Q
01/07/2024 2649 DECRETO Nº 047/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação da Servidora SHEILA DANTAS FERREIRA, para exercer o Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família-cadastro do Programa Bolsa-Cadastro Único nomeado através da Portaria nº 04/2022 e dá outras providências. Documentos CTG+6P8ZPT8SGUGUWYWGKG
Junho 2024 Publicações: 26
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/06/2024 2648 DECRETO Nº 046/2024- Dispõe sobre a exoneração do Servidor Flaudimir Alves Soares do cargo de Coordenador do Programa Auxílio Brasil.
-DECRETO Nº 047/2024- Dispõe sobre a nomeação da servidora Sheila Dantas Ferreira para exercer ao Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família-Cadastro Único nomeado através da Portaria nº 04/2022 e dá outras providências.
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Documentos 7MPLN9E1INEQHHBRSGDPSA
27/06/2024 2647 DECRETO 021/2024 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
27/06/2024 2646 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL.
-PORTARIA LIC N. 008/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA LIC Nº 007/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA LIC Nº 010/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA LIC Nº 009/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA LIC Nº 011/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA LIC Nº 005/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024
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Documentos IIC6KOIPIZLCKVQN/4USJW
27/06/2024 2645 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 008/2024, PE 003/2023.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 045/2024, INEXIGIBILIDADE 004/2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 047/2024, INEXIGIBILIDADE 006/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
21/06/2024 2644 DECRETO Nº 0000020/2024, 21 DE JUNHO DE 2024 Documentos MLSS3XLWJTIA2G9WD2ANQQ
20/06/2024 2643 DECRETO Nº 045/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024- Decreta ponto facultativo, dia 24 de junho em alusão aos Festejos de São João Documentos WZOJGZDTZ6BIZNQFBOVFHQ
20/06/2024 2642 LEI MUNICIPAL Nº 687/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, como se indica, e dá outras providências. Documentos KBBSY5YCVQA6FJHM64BDPG
19/06/2024 2641 DECRETO N° 044/2024, 19 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
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Documentos XF5BLF7DX/SUPSNMV1SM7Q
17/06/2024 2640 DECRETO N° 043/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024- Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Documentos 2PZWABYHECVYPIB+U+LTEG
17/06/2024 2639 AVISO ERRATA- EDITAL PE009/2024. Documentos 4GIIX1COHRT1TTHOHHAVBW
17/06/2024 2638
-DECRETO N° 042, 14 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos M/RJVY73JUTFFGVUKZWQCA
14/06/2024 2637 AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2024 Documentos MLYXDQLJRAW8QWHNENI78Q
12/06/2024 2636 DECRETO Nº 0000019/2024, 12 DE JUNHO DE 2024 Documentos WHPJ6C2ECESISW6BAPMXDW
12/06/2024 2635 AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 011/2024 - R, E 012/2024 Documentos +FGKSEJC/BR6CYR8GE/LPW
11/06/2024 2634 DECRETO Nº 033/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2024.
-DECRETO Nº 0000018/2024, 07 DE JUNHO DE 2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0422024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0382024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.
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Documentos ZSYV967K2GMFR0EHF9EBXA
11/06/2024 2633 DECRETO Nº 040/2024- Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Aurelino Leal do estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
-LEI MUNICIPAL Nº 686/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024- Cria os componentes municipais de Sistema Nacional de segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências.
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Documentos CXYKNAERZUGQ943H52ECLG
10/06/2024 2632 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 005/2024 Documentos QUE6Z3AKKPMXCCCVBQNI7A
10/06/2024 2631 DECRETO Nº 037/2024, DE 05 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 038/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 039/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos OOCO8AJZX1DNJI+MNTN79G
10/06/2024 2630 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REPUBLICADO DE Nº. 009/2024 Documentos STUNR23ODXZABHXCFJAGNW
07/06/2024 2629 DECRETO Nº 0000017/2024, 06 DE JUNHO DE 2024 - Suplementação e Anulação, Prefeitura Municipal. Documentos KUU8FJ6YY1N5ZMWSGBYUIQ
07/06/2024 2628 EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PRAZO/RENOVAÇÃO AO CONTRATO 064/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2023. Documentos ZXGK+XCSFZPZ9QG6SLXPWA
06/06/2024 2627 AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO EXTRATO DO CONTRATO Documentos J2PU4ORLEPGAFRHMGSPX8Q
06/06/2024 2626 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0342024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0392024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0352024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0362024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0372024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024.
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Documentos ALHYHO+DP6KB/QW3WIBVVW
04/06/2024 2625 DECRETO Nº 035/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 036/2024, DE 04 DE JUNHO 2024.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO/RENOVAÇÃO AO CONTRATO 063/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 011/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
03/06/2024 2624 DECRETO Nº 034/2024- Dispõe sobre nomeação de servidor público para exercer o Cargo de Assessor Técnico do Departamento de licitação da Secretaria Municipal de Educação, constante na estrutura administrativa desta municipalidade.
-AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 0342024/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 062/2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
03/06/2024 2623 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
Maio 2024 Publicações: 25
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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/05/2024 2622 DECRETO Nº 0000016/2024, 29 DE MAIO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
30/05/2024 2621 RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
29/05/2024 2620 DECRETO Nº 034/2024- Dispõe sobre ponto facultativo em alusão a celebração de Corpus Christi e dá outras providências.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 041/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 043/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Esta e
28/05/2024 2619 DECRETO Nº 0000014/2024, 27 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000015/2024, 28 DE MAIO DE 2024.
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Documentos Terca-feira Sumri 02 a 03 integr overno Edit
28/05/2024 2618 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024
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Documentos Z30D2DIJ4SQQI1KQ7FA+JA
28/05/2024 2617 DECRETO Nº 0000014/2024, 27 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 0000015/2024, 28 DE MAIO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Terca-feira Esta edicao encontra-
28/05/2024 2616 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 011/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
27/05/2024 2615 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
24/05/2024 2614 EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 058/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
23/05/2024 2613 AVISO TORNA PUBLICAÇÃO SEM EFEITO- EXTRATO DA ATA DE REGITRO DE PREÇO- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – NA TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023
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Documentos VLCSAY1EV/N0FEVSNTADAW
22/05/2024 2612 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Documentos FGHCXDTTEAFKWZEDLHLG6Q
21/05/2024 2611
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 015/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 016/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 154/2023.
-DECRETO Nº 033/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REPUBLICADO - 006/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 154/2023
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Documentos 4IPFEJKUVYIOIISXDHUAFA
21/05/2024 2610 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024
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Documentos LBFW+DEBYSTUW8KF4VZCUQ
17/05/2024 2609 DECRETO Nº 032/2024- Regulamenta o disposto do art.117 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 para dispor sobre as regras para a atuação e atribuições dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. Documentos CWL51LJN0PPNITEXMEP+LQ
16/05/2024 2608 EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 057/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2023 Documentos Y4DICPJIPIUK8C6YWMJMLQ
10/05/2024 2607 DECRETO Nº 0000013/2024, 09 de maio de 2024
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Documentos LPSO1UBTZXVAJB8OB++88G
09/05/2024 2606 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Documentos 9KYRQ727GEH+KYV3KE8MKG
08/05/2024 2605 DECRETO Nº 0000012/2024, 08 DE MAIO DE 2024 Documentos KJOI4UG9JNJDKKYE8D3U8Q
08/05/2024 2604 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 001/2024-R.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 009/2024
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Documentos SKSZ37ZXCVLUDHVP5LH4+G
07/05/2024 2603 DECRETO Nº 0000011/2024, 07 DE MAIO DE 2024 Documentos 9IH+ZLGJV5FT8OENRQUCGA
07/05/2024 2602 REGIMENTO INTERNO- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Gilseane de Jesus Leal para exercer o Cargo de Coordenadora do Posto de Identificação.
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Documentos BNXENEOCOJQ5AI6K8FRWSW
07/05/2024 2601
-DECRETO Nº 028/2024- Regulamenta as normas e procedimentos para a elaboração do Termo de Referência-TR, para aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
-DECRETO Nº 029/2024- Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
-DECRETO Nº 030/2024- Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar-ETP, para aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
-LEI MUNICIPAL Nº 685/2024- Declara de utilidade Pública a Associação Brasil na Luta Procurando seus Direitos Agrícolas.
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Documentos KDBB6WSMI1PA8XSLWOJZYG
03/05/2024 2600 DECRETO Nº 027/2024- Exonera o Senhor Gabriel Silva Borges do Cargo de Diretor de engenharia no âmbito da estrutura administrativa desta municipalidade e dá outras providências. Documentos D1QIHJBN2U0C9RK1NKWBWW
03/05/2024 2599 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 082/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 083/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 084/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 086/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 092/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 123/2023.
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Documentos 7WJ4K23H7Y+CVNOFRJTOPQ
02/05/2024 2598 PORTARIA Nº. 007/2024- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Aurelino Leal. Documentos 1VWJTTJNKRPOB18YWJ+YSG
Abril 2024 Publicações: 23
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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 2597 LEI MUNCIPAL Nº 684/2024- EMENDA AO ART.197 DA LEI MUNICIPAL Nº 667/2023. Documentos H0EKKXFSNEU7ARRIBOCARQ
30/04/2024 2596 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 012/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 013/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 027/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2023.
-ATAS - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.
-ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2024.
Documentos 7478ZSD/ISSEHPY8I/LGPQ
26/04/2024 2595 ERRATA - RESOLUÇÃO 18/2023 E 019/2023.
-RESOLUÇÃO N° 018/2023.
-RESOLUÇÃO N° 019/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 022/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 020/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 021/2023.
-RESOLUÇÃO N° 16/2018.
-RESOLUÇÃO Nº 010/2013.
-RESOLUÇÃO Nº 015/2018
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Documentos SLL0LHVF/JRBFZLHM+4FLA
24/04/2024 2594 AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024(REPUBLICADO) E 009/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
22/04/2024 2593 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 038/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 036/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 037/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 035/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 007/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 039/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2024.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 040/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 027/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 040/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 027/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 039/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 005/2024.
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Documentos X65KPW6YLEMKKQDORKYWNW
17/04/2024 2592 ESTOQUE MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO MUNICIPIO AURELINO LEAL-BA , CONFORME LEI 14.654/2023. Documentos U2IGMYHYRKSLJBWLLSICCG
16/04/2024 2591 EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 055/2023, INEXIGIBILIDADE 008/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
16/04/2024 2590 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 026/2024- Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Diretor Clínico do Hospital Geral de Aurelino Leal, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 025/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024- Regulamenta as normas e procedimentos de contratação direta por dispensa de licitação, em função do valor, com fundamento nos incisos I e II, do art.75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e fundacional e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 683/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024- Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar acordo judicial nos autos nº 0000404.74.2012.8.05.0015 em tramite na vara cível da comarca de Ubaitaba/Bahia, que figura dos autores dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
16/04/2024 2589 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 024/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de diretor clínico do Hospital Geral de Aurelino Leal. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
15/04/2024 2588 DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
12/04/2024 2587 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 027/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 152/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 005/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
11/04/2024 2586 REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Documentos 2I7DQY4D5INQNOHKUJW8GA
10/04/2024 2585 EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 054/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
05/04/2024 2584 AVISO DE ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 034/2024, Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
04/04/2024 2583 ERRATA PREGÃO ELETRONICO 006/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
04/04/2024 2582 DECRETO Nº 0000010/2024, 03 de abril de 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
04/04/2024 2581
-ESTOQUE DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA- RELATÓRIO 04 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
02/04/2024 2580 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 034/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 026/2023.
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 0033/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
02/04/2024 2579 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 003/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 174/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 053/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
01/04/2024 2578 DECRETO Nº 0000009/2024, 01 DE ABRIL DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
01/04/2024 2577 DECRETO Nº 022/024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 023/024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 003 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
01/04/2024 2576 DECRETO Nº 020/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.
-DECRETO Nº 021/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador Administrativo constante na estrutura administrativa.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
01/04/2024 2575 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO Nº: 0012/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
Março 2024 Publicações: 29
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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
27/03/2024 2574 LEI MUNICIPAL Nº 682-2024- Altera a lei nº 667/2023 para criar no âmbito da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, cargos de técnico em saúde bucal-TSB, auxiliar de saúde bucal-ABS, fonoaudiólogo, recepcionista e Visitador Social e dá outras providências.
-EXTRATO DE ADITIVO 4º ADITIVO AO CONTRATO 043/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
27/03/2024 2573 DECRETO Nº 017/2024- Regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços de engenharia, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
26/03/2024 2572 DECRETO Nº 0000008/2024, 25 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 0032/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
26/03/2024 2571
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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Documentos VIKAYMPSKSXTSJLWJBR7TG
26/03/2024 2570 PORTARIA Nº 05/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos 6AONGBH4P4GOFY2JJFBLMG
26/03/2024 2569 DECRETO Nº 016/2024- Estabelece Feriado de Sexta-Feira Santa, dia 29 de março de 2024. Documentos KOBRPSFWYHE7FYRUM8QOYG
25/03/2024 2568 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024 Documentos LKKML19IW5IBHCGME77NOA
25/03/2024 2567 LEI MUNICIPAL Nº 681 /2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre o Piso Nacional do Magistério do Município de Aurelino Leal. Documentos IKYM1KBAZJ3B+BJ/JCCBUA
22/03/2024 2566 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024. Documentos E3IZFX+TZHSLTMPBYML6VA
21/03/2024 2565 PORTARIA Nº 04/2024- Dispõe sobre pedido de exoneração. Documentos 8SROCIHWZSCYLFWHC/CBYG
21/03/2024 2564 REFERENTE REPUBLICAÇÃO ATA APROVAÇÃO CONTA CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB ANO 2023. Documentos PNI9XHWLUUJJKMWPJBZAGG
20/03/2024 2563 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024 Documentos 41BJBHSS0ZT9J0JFMMVYPA
20/03/2024 2562 ATA APROVAÇÃO CONTA CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB ANO 2023
-ATA APROVAÇÃO CONTAS SAÚDE ANO 2023.
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Documentos TXZABT9VJXQFMNUZWBNGCG
20/03/2024 2561 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 025/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 026/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 027/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 028/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 029/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 030/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023 .
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 031/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
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Documentos 4BJ7IC4RK1DPIGGFR3RRDA
19/03/2024 2560 ESTOQUE DE MEDICAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.654/23. Documentos LGXMD7ARNKJQ6W3B+3TFYG
18/03/2024 2559 REFERENTE PUBLICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 1º QUADRIMESTRE 2023
-REFERENTE PUBLICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2° QUADRIMESTRE 2023
-REFERENTE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 3º QUADRIMESTRE 2023
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Documentos WVFLLEDQRIPMLSZHA9Y1QQ
18/03/2024 2558 EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 041/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 Documentos PNKHY63CLXF65NVUMJGDJA
15/03/2024 2557 ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2024. Documentos VDJKYFQSQL4B1XT7SMQYAQ
13/03/2024 2556 PORTARIA Nº 003/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024- exonera a pedido a servidora do cargo efetivo provido através de concurso público, sem caracterização de infração disciplinar. Documentos PWN705AK9FKKZTQTFSF0+G
12/03/2024 2555 DECRETO Nº 0000007/2024, 12 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 0014 DE 01 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO Nº 015, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023. VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2023.
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Documentos UM/LK87ZNX3ST1YSYBAJ4A
12/03/2024 2554 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE NºS. 008/2024 Documentos JINRJAIEOOKUFDBMHC8R2A
11/03/2024 2553 AVISO DE LICITAÇÕES REPUBLICADAS PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024 E 006/2024 Documentos REW3AD1FDWCW8+Z0LTGEMW
07/03/2024 2552 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024 Documentos JVEJPYUALGIGP/HB8N910Q
06/03/2024 2551 DECRETO Nº 0000006/2024, 06 DE MARÇO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
06/03/2024 2550 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
05/03/2024 2549
-DECRETO Nº 0000005/2024, 04 DE MARÇO DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
05/03/2024 2548 ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
04/03/2024 2547
-RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal 1 Segu
01/03/2024 2546 EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 026/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 025/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
Fevereiro 2024 Publicações: 26
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/02/2024 2545 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 023/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 024/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 024/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 026/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
29/02/2024 2544 DECRETO Nº 0000004/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
28/02/2024 2543 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 026/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
27/02/2024 2542 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 0017/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
26/02/2024 2541 DECRETO Nº 0000003/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
26/02/2024 2540 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 018/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023 .
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 021/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 022/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 020/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 019/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
26/02/2024 2539 AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024, 006/2024, E 007/2024.
-PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 002/2024, 003/2024, E 005/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
23/02/2024 2538 RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.654 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal 1 Sext
23/02/2024 2537 PORTARIA Nº 002/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024- Exonera a Servidora do Cargo Efetivo de Fisioterapeuta a pedido, sem caracterização de infração de natureza disciplinar. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
22/02/2024 2536 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
21/02/2024 2535 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
21/02/2024 2534
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-RESOLUÇÃO Nº 011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
20/02/2024 2533 AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO 086/2016 - CONTRATADA: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
19/02/2024 2532 DECRETO Nº 013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 . Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
19/02/2024 2531 DISTRATO DE CONTRATO Nº 086/2016. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
16/02/2024 2530 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 039/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
15/02/2024 2529 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Documentos YHRORDRWJ708CAERDYJ/2A
09/02/2024 2528 PORTARIA Nº 001/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024- aprova a adesão do Município de Aurelino Leal ao modelo de registro de preços compartilhados dos medicamentos e insumos da assistência farmacêutica na atenção básica, nos termos da resolução CIB 153/2020 e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
08/02/2024 2527 CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
08/02/2024 2526 DECRETO Nº 011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 012/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
07/02/2024 2525 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 035/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 132/2021.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
06/02/2024 2524 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
06/02/2024 2523 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 024/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 025/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2023
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Documentos 4SWIEUVH1DOH1SDNSP5CZW
05/02/2024 2522 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 022/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 023/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 025/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 024/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
01/02/2024 2521 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
01/02/2024 2520 DECRETO Nº 010/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa do Hospital Geral de Aurelino Leal, constante na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, desta municipalidade e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
Janeiro 2024 Publicações: 21
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/01/2024 2519 DECRETO Nº 009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
30/01/2024 2518 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO ANEXO 6- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal 1 Terc
29/01/2024 2517 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. Documentos Sumrio
29/01/2024 2516 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
26/01/2024 2515 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023. Documentos Sumrio
25/01/2024 2514 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
24/01/2024 2513 RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2023, oriundo do FEAS- Fundo Estadual de Assistência Social, através do cofinanciamento do Governo Estadual e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS_ Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2023, oriundo do FNAS-Fundo Nacional de Assistência Social, através do cofinanciamento do Governo Federal e dá outras providências
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
18/01/2024 2512 DECRETO Nº 007/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa desta municipalidade.
-DECRETO Nº 008/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Recanto Feliz, constante na estrutura administrativa desta municipalidade.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
16/01/2024 2511 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terga-
16/01/2024 2510 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 007/2024 – PREGÃO ELETRONICO 011/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 008/2024 – PREGÃO ELETRONICO 003/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 009/2024 – PREGÃO ELETRONICO 003/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 10/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 011/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 012/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 014/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 015/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 016/2024 – PREGÃO ELETRONICO 018/2023
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Documentos Sumrio
15/01/2024 2509 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO EXTRATO DO CONTRATO- Concernente publicação do Extrato do Contrato de Nº. 003/2024, vinculado ao Pregão Eletrônico 002/2023. Publicado Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024, no Diário Oficial do Munícipio, Edição 4 - Ano XVII - Nº 2506. Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
12/01/2024 2508 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 005/2024 – PREGÃO ELETRONICO 014/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 006/2024 – PREGÃO ELETRONICO 015/2023
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
11/01/2024 2507 DECRETO 087/2023 Suplementação e Anulação - Fundo Municipal de Saúde - 29 de dezembro de 2023.
-DECRETO Nº 005/2024- Exonera a servidora do Cargo de diretora da escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-DECRETO Nº 006/2024- Exonera a servidora do Cargo de diretora da escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Documentos Quinta-feira . 11 de Janeiro de 2024 . Ano X
11/01/2024 2506 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 001/2024 – PREGÃO ELETRONICO 001/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 002/2024 – PREGÃO ELETRONICO 001/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº003/2024 - PREGÃO ELETRONICO 002/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 004/2024 – PREGÃO ELETRONICO 016/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
10/01/2024 2505
-DECRETO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Aurelino Leal-Bahia para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.
-TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL- QUADRIÊNIO 2024/2028.
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Documentos ZSUIKMM5H6VKKSBG1WZBBW
05/01/2024 2504 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
04/01/2024 2503 DECRETO Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024- Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Aurelino Leal, para o exercício de 2024.
-DECRETO Nº 002/2024, DE 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2024- Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Aurelino Leal, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 003/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024- Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Aurelino Leal, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
03/01/2024 2502 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024.
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Documentos UUYQVP+ES3E91XYHSLXILA
03/01/2024 2501
-LEI MUNICIPAL Nº 671/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-LEI Nº 680/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Esta e
02/01/2024 2500
-REPUBLICAÇÃO DE DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA N 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL E ANEXOS
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Documentos
02/01/2024 2499 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO 01 - QDD PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL - 02 DE JANEIRO 2024 E ANEXO Documentos Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-