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Última atualização: 22 março 2024 às 16:46:41
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Prefeitura Municipal de
Aurelino Leal



Diário Oficial


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Foram encontrados 94 resultados das pesquisas.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
17/04/2024 2592 ESTOQUE MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO MUNICIPIO AURELINO LEAL-BA , CONFORME LEI 14.654/2023. U2IGMYHYRKSLJBWLLSICCG
16/04/2024 2591 EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 055/2023, INEXIGIBILIDADE 008/2023 Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
16/04/2024 2590 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 026/2024- Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Diretor Clínico do Hospital Geral de Aurelino Leal, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 025/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024- Regulamenta as normas e procedimentos de contratação direta por dispensa de licitação, em função do valor, com fundamento nos incisos I e II, do art.75 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e fundacional e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 683/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024- Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar acordo judicial nos autos nº 0000404.74.2012.8.05.0015 em tramite na vara cível da comarca de Ubaitaba/Bahia, que figura dos autores dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
16/04/2024 2589 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 024/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de diretor clínico do Hospital Geral de Aurelino Leal. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
15/04/2024 2588 DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
12/04/2024 2587 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 027/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 152/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 005/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 153/2023.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
11/04/2024 2586 REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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10/04/2024 2585 EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 054/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2023 Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
05/04/2024 2584 AVISO DE ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 034/2024, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
04/04/2024 2583 ERRATA PREGÃO ELETRONICO 006/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
04/04/2024 2582 DECRETO Nº 0000010/2024, 03 de abril de 2024 Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
04/04/2024 2581
-ESTOQUE DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA- RELATÓRIO 04 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
02/04/2024 2580 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 034/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 026/2023.
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 0033/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
02/04/2024 2579 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 002/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 003/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 007/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 174/2023.
-EXTRATO DE ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 053/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
01/04/2024 2578 DECRETO Nº 0000009/2024, 01 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
01/04/2024 2577 DECRETO Nº 022/024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 023/024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 003 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 004 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 005 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
01/04/2024 2576 DECRETO Nº 020/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.
-DECRETO Nº 021/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Coordenador Administrativo constante na estrutura administrativa.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
01/04/2024 2575 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO Nº: 0012/2024. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
27/03/2024 2574 LEI MUNICIPAL Nº 682-2024- Altera a lei nº 667/2023 para criar no âmbito da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, cargos de técnico em saúde bucal-TSB, auxiliar de saúde bucal-ABS, fonoaudiólogo, recepcionista e Visitador Social e dá outras providências.
-EXTRATO DE ADITIVO 4º ADITIVO AO CONTRATO 043/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
27/03/2024 2573 DECRETO Nº 017/2024- Regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 para dispor sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços de engenharia, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
26/03/2024 2572 DECRETO Nº 0000008/2024, 25 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 0032/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
26/03/2024 2571
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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26/03/2024 2570 PORTARIA Nº 05/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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26/03/2024 2569 DECRETO Nº 016/2024- Estabelece Feriado de Sexta-Feira Santa, dia 29 de março de 2024. KOBRPSFWYHE7FYRUM8QOYG
25/03/2024 2568 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024 LKKML19IW5IBHCGME77NOA
25/03/2024 2567 LEI MUNICIPAL Nº 681 /2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre o Piso Nacional do Magistério do Município de Aurelino Leal. IKYM1KBAZJ3B+BJ/JCCBUA
22/03/2024 2566 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024. E3IZFX+TZHSLTMPBYML6VA
21/03/2024 2565 PORTARIA Nº 04/2024- Dispõe sobre pedido de exoneração. 8SROCIHWZSCYLFWHC/CBYG
21/03/2024 2564 REFERENTE REPUBLICAÇÃO ATA APROVAÇÃO CONTA CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB ANO 2023. PNI9XHWLUUJJKMWPJBZAGG
20/03/2024 2563 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024 41BJBHSS0ZT9J0JFMMVYPA
20/03/2024 2562 ATA APROVAÇÃO CONTA CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB ANO 2023
-ATA APROVAÇÃO CONTAS SAÚDE ANO 2023.
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20/03/2024 2561 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 025/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 026/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 027/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 028/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 029/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 030/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023 .
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 031/2024 – CREDENCIAMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°. 004/2023.
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19/03/2024 2560 ESTOQUE DE MEDICAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.654/23. LGXMD7ARNKJQ6W3B+3TFYG
18/03/2024 2559 REFERENTE PUBLICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 1º QUADRIMESTRE 2023
-REFERENTE PUBLICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2° QUADRIMESTRE 2023
-REFERENTE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 3º QUADRIMESTRE 2023
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18/03/2024 2558 EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 041/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022 PNKHY63CLXF65NVUMJGDJA
15/03/2024 2557 ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2024. VDJKYFQSQL4B1XT7SMQYAQ
13/03/2024 2556 PORTARIA Nº 003/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024- exonera a pedido a servidora do cargo efetivo provido através de concurso público, sem caracterização de infração disciplinar. PWN705AK9FKKZTQTFSF0+G
12/03/2024 2555 DECRETO Nº 0000007/2024, 12 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 0014 DE 01 DE MARÇO DE 2024 .
-DECRETO Nº 015, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2023. VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2023.
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12/03/2024 2554 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE NºS. 008/2024 JINRJAIEOOKUFDBMHC8R2A
11/03/2024 2553 AVISO DE LICITAÇÕES REPUBLICADAS PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024 E 006/2024 REW3AD1FDWCW8+Z0LTGEMW
07/03/2024 2552 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 006/2024 JVEJPYUALGIGP/HB8N910Q
06/03/2024 2551 DECRETO Nº 0000006/2024, 06 DE MARÇO DE 2024 Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
06/03/2024 2550 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 001/2024. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
05/03/2024 2549
-DECRETO Nº 0000005/2024, 04 DE MARÇO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
05/03/2024 2548 ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
04/03/2024 2547
-RELATÓRIO DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal 1 Segu
01/03/2024 2546 EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 026/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 025/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
29/02/2024 2545 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 023/2024 PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 024/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 024/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 026/2023
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
29/02/2024 2544 DECRETO Nº 0000004/2024, 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
28/02/2024 2543 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 026/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 148/2023 Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
27/02/2024 2542 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 0017/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
26/02/2024 2541 DECRETO Nº 0000003/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
26/02/2024 2540 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 018/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023 .
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 021/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 022/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 022/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 020/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 019/2024 – PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. 023/2023
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
26/02/2024 2539 AVISO DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 001/2024, 006/2024, E 007/2024.
-PREGÕES ELETRÔNICOS DE NºS. 002/2024, 003/2024, E 005/2024.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
23/02/2024 2538 RELATÓRIO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.654 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal 1 Sext
23/02/2024 2537 PORTARIA Nº 002/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024- Exonera a Servidora do Cargo Efetivo de Fisioterapeuta a pedido, sem caracterização de infração de natureza disciplinar. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
22/02/2024 2536 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
21/02/2024 2535 AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
21/02/2024 2534
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-RESOLUÇÃO Nº 011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
20/02/2024 2533 AVISO DE DISTRATO AO CONTRATO 086/2016 - CONTRATADA: AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
19/02/2024 2532 DECRETO Nº 013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 . Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
19/02/2024 2531 DISTRATO DE CONTRATO Nº 086/2016. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
16/02/2024 2530 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 039/2023 Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
15/02/2024 2529 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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09/02/2024 2528 PORTARIA Nº 001/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024- aprova a adesão do Município de Aurelino Leal ao modelo de registro de preços compartilhados dos medicamentos e insumos da assistência farmacêutica na atenção básica, nos termos da resolução CIB 153/2020 e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
08/02/2024 2527 CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2024 Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
08/02/2024 2526 DECRETO Nº 011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 012/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
07/02/2024 2525 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 035/2023.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 132/2021.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
06/02/2024 2524 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 022/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 023/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-
06/02/2024 2523 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 024/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº. PE 025/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2023
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05/02/2024 2522 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 022/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 023/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 131/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 025/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÂO ELETRONICO PE 024/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2023
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
01/02/2024 2521 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
01/02/2024 2520 DECRETO Nº 010/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa do Hospital Geral de Aurelino Leal, constante na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, desta municipalidade e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
31/01/2024 2519 DECRETO Nº 009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
30/01/2024 2518 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO ANEXO 6- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 Prefeitura Municipal de Aurelino Leal 1 Terc
29/01/2024 2517 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. Sumrio
29/01/2024 2516 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
26/01/2024 2515 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023. Sumrio
25/01/2024 2514 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
24/01/2024 2513 RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2023, oriundo do FEAS- Fundo Estadual de Assistência Social, através do cofinanciamento do Governo Estadual e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a reprogramação do saldo financeiro do FMAS_ Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2023, oriundo do FNAS-Fundo Nacional de Assistência Social, através do cofinanciamento do Governo Federal e dá outras providências
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quarta
18/01/2024 2512 DECRETO Nº 007/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa desta municipalidade.
-DECRETO Nº 008/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Recanto Feliz, constante na estrutura administrativa desta municipalidade.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
16/01/2024 2511 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2023
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terga-
16/01/2024 2510 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 007/2024 – PREGÃO ELETRONICO 011/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 008/2024 – PREGÃO ELETRONICO 003/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 009/2024 – PREGÃO ELETRONICO 003/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 10/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 011/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 012/2024 – PREGÃO ELETRONICO 012/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 013/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 014/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 015/2024 – PREGÃO ELETRONICO 006/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 016/2024 – PREGÃO ELETRONICO 018/2023
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Sumrio
15/01/2024 2509 AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO EXTRATO DO CONTRATO- Concernente publicação do Extrato do Contrato de Nº. 003/2024, vinculado ao Pregão Eletrônico 002/2023. Publicado Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024, no Diário Oficial do Munícipio, Edição 4 - Ano XVII - Nº 2506. Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Segund
12/01/2024 2508 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 005/2024 – PREGÃO ELETRONICO 014/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 006/2024 – PREGÃO ELETRONICO 015/2023
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
11/01/2024 2507 DECRETO 087/2023 Suplementação e Anulação - Fundo Municipal de Saúde - 29 de dezembro de 2023.
-DECRETO Nº 005/2024- Exonera a servidora do Cargo de diretora da escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-DECRETO Nº 006/2024- Exonera a servidora do Cargo de diretora da escola Municipal Ami Barbosa, constante na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Quinta-feira . 11 de Janeiro de 2024 . Ano X
11/01/2024 2506 AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 001/2024 – PREGÃO ELETRONICO 001/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 002/2024 – PREGÃO ELETRONICO 001/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº003/2024 - PREGÃO ELETRONICO 002/2023.
-AVISO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº. 004/2024 – PREGÃO ELETRONICO 016/2023.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
10/01/2024 2505
-DECRETO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Aurelino Leal-Bahia para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.
-TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL- QUADRIÊNIO 2024/2028.
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05/01/2024 2504 RESOLUÇÃO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Sexta-
04/01/2024 2503 DECRETO Nº 001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024- Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Aurelino Leal, para o exercício de 2024.
-DECRETO Nº 002/2024, DE 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2024- Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Aurelino Leal, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 003/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024- Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Aurelino Leal, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Quinta
03/01/2024 2502 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2024.
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03/01/2024 2501
-LEI MUNICIPAL Nº 671/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023.
-LEI Nº 680/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Esta e
02/01/2024 2500
-REPUBLICAÇÃO DE DECRETO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA N 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL E ANEXOS
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02/01/2024 2499 REPUBLICAÇÃO DE DECRETO FINANCEIRO 01 - QDD PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL - 02 DE JANEIRO 2024 E ANEXO Prefeitura Municipal de Aurelino Leal Terca-